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<\/p>\nAs restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia da Covid-19 alterou a forma como as pessoas trabalham, estudam e se divertem. O Judici\u00e1rio brasileiro n\u00e3o ficou de fora das mudan\u00e7as repentinas que as restri\u00e7\u00f5es do novo coronav\u00edrus trouxeram e est\u00e1 realizando sess\u00f5es plen\u00e1rias e audi\u00eancias judiciais pela internet. No estado de Minas Gerais, por exemplo, presos em cust\u00f3dia e adolescentes em conflito com a lei participam de audi\u00eancias com ju\u00edzes por meio de videoconfer\u00eancias em salas montadas no interior dos estabelecimentos prisionais e das unidades socioeducativas.<\/p>\n
O governo de Minas Gerais afirma que investiu R$ 2,5 milh\u00f5es com a compra de computadores, modems e webcams que est\u00e3o sendo distribu\u00eddos a pres\u00eddios, penitenci\u00e1rias e centros socioeducativos do estado. Segundo a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, em m\u00e9dia, s\u00e3o realizadas diariamente 25 audi\u00eancias virtuais em todas as regi\u00f5es de Minas.<\/p>\n
No entanto, \u00f3rg\u00e3os judiciais em boa parte do pa\u00eds ainda contam com processos judiciais em meio f\u00edsico. Segundo a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, esse \u00e9 o principal gargalo a ser superado na justi\u00e7a brasileira. \u201cAs plataformas digitais e os processos eletr\u00f4nicos s\u00e3o importantes que sejam melhorados e implementados em todos os tribunais do pa\u00eds. Sabemos que em alguns estados ainda h\u00e1 muitos processos f\u00edsicos, s\u00e3o 22 milh\u00f5es segundo levantamento da AMB\u201d, disse.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) afirma que, em todo o Brasil, foram realizadas 166.911 audi\u00eancias, sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os judiciais desde o in\u00edcio da pandemia. No in\u00edcio de junho, o colegiado publicou uma portaria que orienta tribunais de justi\u00e7a que queiram voltar a oferecer o atendimento presencial.<\/p>\n
O corregedor de Justi\u00e7a, ministro Humberto Martins, alega que uma sondagem do CNJ comprovou que a maioria dos tribunais de justi\u00e7a brasileiros aderiu a audi\u00eancias e sess\u00f5es online e que, mesmo ap\u00f3s o fim da pandemia, essa modalidade de trabalho deve continuar. \u201cPraticamente todos os Tribunais do Brasil est\u00e3o atendendo os jurisdicionados de forma n\u00e3o presencial. O atendimento presencial [durante a pandemia] s\u00f3 ocorre em plant\u00f5es extraordin\u00e1rios.\u201d<\/p>\n
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Entre outras coisas, a portaria do CNJ estabelece que antes de autorizar o retorno das atividades presenciais, os presidentes dos tribunais de Justi\u00e7a \u201cdever\u00e3o consultar e se ampararem de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas prestadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, em especial o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e as Secretarias Estaduais de Sa\u00fade, bem como do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria P\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o documento estabelece que ao decidirem retomar as atividades presenciais, os tribunais t\u00eam at\u00e9 10 dias para editar atos normativos com as justificativas e com as medidas de seguran\u00e7a que ser\u00e3o adotadas nesses locais.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia da Covid-19 alterou a forma como as pessoas trabalham, estudam e se divertem. O Judici\u00e1rio brasileiro n\u00e3o ficou de fora das mudan\u00e7as repentinas que as restri\u00e7\u00f5es do novo coronav\u00edrus trouxeram e est\u00e1 realizando sess\u00f5es plen\u00e1rias e audi\u00eancias judiciais pela internet. No estado de Minas Gerais, por exemplo, presos em cust\u00f3dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-4940","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4940","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4940"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4940\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4940"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4940"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4940"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}