{"id":4881,"date":"2020-06-23T13:05:17","date_gmt":"2020-06-23T16:05:17","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=4881"},"modified":"2020-06-23T13:05:17","modified_gmt":"2020-06-23T16:05:17","slug":"eleicoes-podem-ser-suplementares-em-municipios-afetados-pelo-covid-19-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2020\/06\/23\/eleicoes-podem-ser-suplementares-em-municipios-afetados-pelo-covid-19-entenda\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es podem ser suplementares em munic\u00edpios afetados pelo Covid-19. Entenda"},"content":{"rendered":"
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Em entrevista ao Brasil 61, o senador Weverton (PDT-MA) \u2014 relator da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais \u2014 afirmou que vai incluir no texto a possibilidade de elei\u00e7\u00f5es suplementares nas cidades que n\u00e3o apresentarem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias seguras para realizar o pleito.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na pr\u00e1tica, o senador quer permitir que as regi\u00f5es que estiverem com alta propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19 na \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es, possam adiar a vota\u00e7\u00e3o. \u201cNo meu relat\u00f3rio, estou criando um gatilho para que o TSE e o Congresso Nacional possam realizar elei\u00e7\u00f5es suplementares em regi\u00f5es que, porventura, tenham uma volta do pico ou percam as condi\u00e7\u00f5es de ter uma elei\u00e7\u00e3o por conta das orienta\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias\u201d, afirmou nesta segunda-feira (22).<\/p>\n

15 de novembro<\/h2>\n

A\u00a0PEC<\/a>\u00a0da qual Weverton \u00e9 o relator \u00e9 de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto inicial prev\u00ea o adiamento do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es para prefeitos e vereadores de 4 de outubro para 6 de dezembro. J\u00e1 o segundo turno, passaria de 25 de outubro para 20 de dezembro.<\/p>\n

No entanto, o senador Weverton afirmou que o substitutivo que vai apresentar aos senadores indica as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para realiza\u00e7\u00e3o do pleito. A expectativa \u00e9 de que os Senado vote a PEC, em primeiro e segundo turno, nesta ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 o primeiro turno ficar para o dia 15 de novembro e repito: dez dias antes poder\u00e1 ser provocado no \u00e2mbito municipal, o TRE eleitoral pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao TSE para que prorrogue, uma elei\u00e7\u00e3o suplementar, em determinada regi\u00e3o ou cidade de um estado\u201d, detalhou.<\/p>\n

Fora de quest\u00e3o<\/h2>\n

O senador tamb\u00e9m afirmou ao Brasil 61 que a prorroga\u00e7\u00e3o dos atuais mandatos est\u00e1 fora de quest\u00e3o. Segundo Weverton, a PEC vai se limitar a discutir a nova data das elei\u00e7\u00f5es. \u201cAl\u00e9m de ser inconstitucional, n\u00e3o h\u00e1 essa brecha dentro do ordenamento jur\u00eddico para que a gente possa mudar essa regra e de forma t\u00e3o dura e direta como essa, sem discutir antes\u201d, recha\u00e7ou.<\/p>\n

Voto Facultativo<\/h2>\n

J\u00e1 em entrevista \u00e0 TV Senado, o relator descartou a inclus\u00e3o de um trecho para permitir o voto facultativo. A proposta foi sugerida para que idosos e demais grupos de risco para a Covid-19 n\u00e3o fossem obrigados a votar e n\u00e3o ficassem ainda mais expostos ao v\u00edrus.<\/p>\n

Weverton disse que conversou com especialistas e representantes da sociedade civil e decidiu por manter o voto obrigat\u00f3rio. Segundo ele, se o comparecimento \u00e0s urnas for baixo, h\u00e1 a previs\u00e3o de que o Congresso anistie quem n\u00e3o votou, perdoando a multa.<\/p>\n

Os demais prazos que fazem parte do calend\u00e1rio eleitoral, como as datas das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, por exemplo, devem ser adiados em 42 dias.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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