Desde mar\u00e7o paradas por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus, as escolas da rede p\u00fablica e privada seguem sem certeza de quando poder\u00e3o retomar o calend\u00e1rio escolar. Mesmo nos estados em que os governos esbo\u00e7am uma volta \u00e0s aulas a partir de julho ou agosto, o retorno continua dependendo da evolu\u00e7\u00e3o da Covid-19 em cada localidade.<\/p>\n
\u00c9 o caso, por exemplo, do Rio Grande do Sul. O governador do estado, Eduardo Leite, projeta que as aulas presenciais possam voltar gradualmente a partir de 1\u00ba de julho. No entanto, o prazo pode ser adiado outra vez em caso de um agravamento da contamina\u00e7\u00e3o no estado. Outras unidades da federa\u00e7\u00e3o, como Goi\u00e1s, Santa Catarina e Minas Gerais programam o retorno das aulas presenciais para agosto, mas nada oficial.<\/p>\n
Em outros locais, como o Paran\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 sequer uma previs\u00e3o de retorno. Pela lei, a compet\u00eancia para gerenciar o calend\u00e1rio escolar \u00e9 de cada Conselho Estadual e Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, tanto para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, quanto para o ensino superior.<\/p>\n
Na tentativa de orientar estados e munic\u00edpios a organizarem seus calend\u00e1rios durante a pandemia, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) homologou uma s\u00e9rie de diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE).<\/p>\n
Uma das solu\u00e7\u00f5es propostas pelo MEC \u00e9 a de que os sistemas de ensino usem atividades n\u00e3o presenciais para o cumprimento da carga hor\u00e1ria m\u00ednima. Dessa forma, os estudantes teriam que repor menos horas quando as aulas voltarem de modo presencial. O \u00f3rg\u00e3o autoriza, tamb\u00e9m, que as institui\u00e7\u00f5es usem o recesso escolar do meio do ano, os s\u00e1bados e at\u00e9 mesmo reprogramem as f\u00e9rias do fim do ano para minimizar o j\u00e1 impactado cronograma.<\/p>\n
Para Gustavo Fagundes, especialista em Direito Educacional, as orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o positivas, uma vez que o momento imp\u00f5e obst\u00e1culos in\u00e9ditos para os sistemas de ensino. \u201cN\u00e3o haveria como se exigir uma solu\u00e7\u00e3o absolutamente dentro da normalidade. \u00c9 uma crise pela qual n\u00f3s n\u00e3o passamos em tempos recentes\u201d, avalia.<\/p>\n
Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), as escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e do ensino superior t\u00eam de cumprir 200 dias letivos e 800 horas. No entanto, uma Medida Provis\u00f3ria (MP) aprovada pelo Congresso Nacional flexibilizou a norma. As escolas que est\u00e3o com as aulas suspensas poder\u00e3o distribuir as horas perdidas em um per\u00edodo menor, por exemplo.<\/p>\n
Na mesma linha, o MEC tamb\u00e9m permitiu que as escolas recuperem o tempo perdido ao aumentar o n\u00famero de horas de aula por dia ou utilizando o turno contr\u00e1rio.<\/p>\n
Fagundes acredita que as institui\u00e7\u00f5es de ensino, respeitadas as decis\u00f5es dos conselhos estaduais e municipais, v\u00e3o ter grau de autonomia para adaptar o calend\u00e1rio \u00e0 sua realidade. Ele destaca que \u00e9 prov\u00e1vel que as escolas p\u00fablicas adotem um calend\u00e1rio \u201cmais uniforme\u201d, enquanto as escolas particulares devem ter mais varia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es de especialistas em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que enquanto as aulas presenciais n\u00e3o retornem, estudantes mais pobres fiquem para tr\u00e1s quando adotados modelos exclusivamente baseados em atividades \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n
O parecer do CNE e homologado pelo MEC pede que as institui\u00e7\u00f5es adotem propostas que n\u00e3o excluam os alunos do processo de aprendizagem, observando se, por exemplo, um modelo com o uso de um tipo espec\u00edfico de tecnologia ser\u00e1 acess\u00edvel para os estudantes daquela localidade.<\/p>\n
Para Catarina de Almeida Santos, professora da UnB e coordenadora do comit\u00ea do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, o ideal seria limitar o ensino n\u00e3o presencial. \u201cTemos experi\u00eancia nos estados que resolveram retomar as atividades remotas, um enorme processo de exclus\u00e3o. Tem sistemas em que mais de 50% dos alunos est\u00e3o ficando pra tr\u00e1s\u201d, alega.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, estado com mais casos da Covid-19 no pa\u00eds, o governo prometeu anunciar um calend\u00e1rio escolar na pr\u00f3xima quarta-feira (24). O Rio de Janeiro, segundo em ocorr\u00eancias, n\u00e3o tem previs\u00e3o de volta. Estado nordestino mais afetado pela pandemia, o Cear\u00e1 pode se tornar um dos locais a retornarem com as aulas mais cedo: 24 de julho \u00e9 a proje\u00e7\u00e3o do governador Camilo Santana.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde mar\u00e7o paradas por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus, as escolas da rede p\u00fablica e privada seguem sem certeza de quando poder\u00e3o retomar o calend\u00e1rio escolar. Mesmo nos estados em que os governos esbo\u00e7am uma volta \u00e0s aulas a partir de julho ou agosto, o retorno continua dependendo da evolu\u00e7\u00e3o da Covid-19 em cada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4845,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,43,5],"tags":[],"class_list":["post-4844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-educacao-e-cultura","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4844"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4844\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}