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<\/p>\nH\u00e1 10 anos, uma iniciativa popular conseguiu juntar 1,3 milh\u00e3o de assinaturas para levar ao Congresso Nacional um projeto de lei que resultou em mudan\u00e7as profundas no sistema pol\u00edtico brasileiro: a Lei da Ficha Limpa. De acordo com a plataforma de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas \u00faltimas duas elei\u00e7\u00f5es a Lei da Ficha Limpa impediu que 2.285 pol\u00edticos condenados na justi\u00e7a participassem das elei\u00e7\u00f5es. O maior n\u00famero foi registrado nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2016, para prefeito e vereador: foram 2.116 candidaturas cassadas – 11,1% das cassa\u00e7\u00f5es foram por esse motivo. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, para presidente, deputado e senador, foram 169 candidaturas cassadas, motivo de 6,54% das cassa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O n\u00famero de cassa\u00e7\u00f5es \u00e9 diferente em cada elei\u00e7\u00e3o devido ao maior n\u00famero de candidatos para cargos municipais do que para cargos federais. Outro fator \u00e9 que, com o passar do tempo, para evitar o desgaste, partidos est\u00e3o evitando registrar candidatos \u201cficha suja\u201d.<\/p>\n
\u201cComo o debate sobre a ficha limpa, al\u00e9m de ter entrado na lei, entrou tamb\u00e9m na campanha eleitoral, eu percebo uma mudan\u00e7a no discurso e um maior desejo dos partidos de terem candidatos se apresentando como portadores de ficha limpa\u201d, destaca o ex-juiz e advogado M\u00e1rlon Reis, membro do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral e um dos principais articuladores do movimento que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa em 2010.<\/p>\n
Depois da aprova\u00e7\u00e3o da lei, passaram a n\u00e3o poder disputar elei\u00e7\u00f5es pol\u00edticos condenados em processos criminais em segunda inst\u00e2ncia, que tenham perdido cargos p\u00fablicos por cassa\u00e7\u00e3o ou que tenham renunciado para evitar serem cassados. Tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser candidatos pessoas que ocuparam cargos p\u00fablicos e foram condenados por improbidade administrativa. A lei estipulou prazo de 8 anos para que a pessoa possa voltar a concorrer.<\/p>\n
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho Neto, em entrevista ao N\u00facleo de TV do TSE, lembrou que a Lei da Ficha Limpa tamb\u00e9m serviu de inspira\u00e7\u00e3o para que estados e munic\u00edpios proibissem a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos n\u00e3o eletivos por pessoas \u201cfichas sujas\u201d.<\/p>\n
\u201cEssa lei estabeleceu um novo patamar, um novo padr\u00e3o de moralidade, n\u00e3o s\u00f3 pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m moralidade administrativa. Ela teve reflexos na esfera federal, mas tamb\u00e9m nos \u00e2mbitos estaduais e municipais, j\u00e1 que as unidades da federa\u00e7\u00e3o baixaram lei e decretos impedindo a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos por pessoas que tivessem erros em sua vida pregressa\u201d, avalia.<\/p>\n
Desde que come\u00e7ou a valer, a Lei da Ficha Limpa foi usada para evitar a candidatura de pol\u00edticos conhecidos nacionalmente. O caso mais famoso \u00e9 do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Foi ele que sancionou a lei em 2010 e acabou sendo impedido de participar das elei\u00e7\u00f5es de 2018 pela mesma legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 10 anos, uma iniciativa popular conseguiu juntar 1,3 milh\u00e3o de assinaturas para levar ao Congresso Nacional um projeto de lei que resultou em mudan\u00e7as profundas no sistema pol\u00edtico brasileiro: a Lei da Ficha Limpa. De acordo com a plataforma de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas \u00faltimas duas elei\u00e7\u00f5es a Lei da Ficha […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4800,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,8],"tags":[],"class_list":["post-4799","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4799","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4799\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}