{"id":4261,"date":"2020-05-14T11:52:08","date_gmt":"2020-05-14T14:52:08","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=4261"},"modified":"2020-05-14T11:52:08","modified_gmt":"2020-05-14T14:52:08","slug":"possivel-relacao-entre-falta-de-tratamento-de-esgoto-e-coronavirus-pode-agravar-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2020\/05\/14\/possivel-relacao-entre-falta-de-tratamento-de-esgoto-e-coronavirus-pode-agravar-pandemia\/","title":{"rendered":"Poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o entre falta de tratamento de esgoto e coronav\u00edrus pode agravar pandemia"},"content":{"rendered":"

A falta de tratamento de esgoto na maioria das cidades brasileiras pode\u00a0ser um fator que colabora para a dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19. No fim de abril, um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) encontrou presen\u00e7a do novo coronav\u00edrus em \u00e1guas de esgoto em Niter\u00f3i (RJ). Por enquanto, segundo os pesquisadores, n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de que esse ambiente seria capaz de transmitir a doen\u00e7a.<\/p>\n

Caso os estudos comprovem essa rela\u00e7\u00e3o, os casos da doen\u00e7a podem explodir no pa\u00eds, j\u00e1 que apenas 46% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento e tem destino adequado. Dados do Instituto Trata Brasil, com base em informa\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), mostram que os indicadores de saneamento b\u00e1sico avan\u00e7am lentamente. Entre 2011 e 2018, o percentual de resid\u00eancias com acesso a esgoto tratado subiu oito pontos percentuais \u2013 passou 37,5% para 46%.<\/p>\n

\u201cO modelo que foi concebido para o saneamento no Brasil \u00e9 o modelo de tarifa. Ou seja, voc\u00ea usa e paga pelo servi\u00e7o. Diante disso, estados com economia menos desenvolvida t\u00eam capacidade de pagamento mais restrita. A disparidade regional que n\u00f3s temos reflete a disparidade econ\u00f4mica do pa\u00eds\u201d, aponta Ricardo Silveira Bernardes, engenheiro civil e sanitarista e professor aposentado do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

O que se observa ao analisar informa\u00e7\u00f5es do Trata Brasil \u00e9 que dinheiro n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de servi\u00e7o de qualidade. Considerando as 100 maiores cidades do pa\u00eds, 37 tratam menos de 40% do esgoto e, em 19, o tratamento n\u00e3o chega sequer a 20% do que foi produzido. Apenas 26 munic\u00edpios tratam 80% ou mais dos res\u00edduos sanit\u00e1rios.<\/p>\n

Por regi\u00e3o, os dados chamam ainda mais aten\u00e7\u00e3o. Enquanto no Centro-Oeste o \u00edndice de tratamento \u00e9 de 53,88%, na regi\u00e3o Norte esse percentual \u00e9 de 21,7%. O Nordeste tem 36,24% de esgoto tratado, frente a 45,44% no Sul e 50,09% no Sudeste.<\/p>\n

O levantamento do Trata Brasil revela ainda que h\u00e1 disparidade no tratamento de esgoto entre munic\u00edpios da mesma regi\u00e3o. Em Piracicaba (SP), por exemplo, o \u00edndice de esgoto tratado referido \u00e0 \u00e1gua consumida \u00e9 de 100%, enquanto em Nova Igua\u00e7u (RJ), esse percentual \u00e9 de apenas 1,45%.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No Congresso Nacional, o projeto mais avan\u00e7ado que trata do assunto \u00e9 o PL 4162\/19, enviado pelo governo federal ao Parlamento. Para retomar investimentos na \u00e1rea de infraestrutura mais atrasada do pa\u00eds, a proposta cria um novo marco legal, baseado na concorr\u00eancia entre empresas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

O texto, que aguarda para ser analisado pelos senadores, fixa prazo de um ano para licita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos servi\u00e7os de saneamento. Nesse prazo, as empresas estatais de \u00e1gua e esgoto poder\u00e3o renovar os chamados \u201ccontratos de programa\u201d, firmados com munic\u00edpios sem metas a serem cumpridas. J\u00e1 os novos contratos assinados a partir da vig\u00eancia da lei dever\u00e3o escolher a melhor proposta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, seguindo crit\u00e9rios como efici\u00eancia e capacidade financeira.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor da Escola Polit\u00e9cnica da Universidade de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Carlos Mierzwa, as novas regras, se aprovadas, podem atrair empresas privadas que tenham interesse em investir em regi\u00f5es onde \u201ca popula\u00e7\u00e3o tem capacidade de pagamento\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma vantagem porque acabaria desonerando as prefeituras. A empresa \u00e9 muito mais \u00e1gil que os \u00f3rg\u00e3os de governo para implanta\u00e7\u00e3o de qualquer infraestrutura, por conta dos modelos de licita\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos – as amarras da licita\u00e7\u00e3o. Isso, atualmente, acaba dificultando pelo tempo e pela restri\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para o setor\u201d, pondera.<\/p>\n

Aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o PL 4162\/19 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de blocos de munic\u00edpios na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de \u00e1gua. Com isso, duas ou mais cidades passariam a ser atendidas, de forma coletiva, por uma mesma empresa. Esse fator pode viabilizar economicamente a amplia\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de cobertura em cidades menores. Entre os crit\u00e9rios que poder\u00e3o ser utilizados, est\u00e1 a localidade, ou seja, se dois ou mais munic\u00edpios s\u00e3o de uma mesma bacia hidrogr\u00e1fica, por exemplo.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia do R\u00e1dio<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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