{"id":3417,"date":"2020-03-28T12:03:45","date_gmt":"2020-03-28T15:03:45","guid":{"rendered":"http:\/\/radioborborema.com.br\/?p=3417"},"modified":"2020-03-28T12:03:45","modified_gmt":"2020-03-28T15:03:45","slug":"inss-fara-levantamento-de-informais-que-vao-receber-voucher-de-r-600-caixa-fara-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2020\/03\/28\/inss-fara-levantamento-de-informais-que-vao-receber-voucher-de-r-600-caixa-fara-pagamento\/","title":{"rendered":"INSS far\u00e1 levantamento de informais que v\u00e3o receber voucher de R$ 600; Caixa far\u00e1 pagamento"},"content":{"rendered":"<div>O governo repassou ao INSS a tarefa de identificar quem ser\u00e3o os trabalhadores informais que ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio, para que o voucher no valor de R$ 600 chegue aos segmentos da popula\u00e7\u00e3o que mais precisam. Segundo o presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es, a base de dados do INSS \u00e9 mais ampla pois abrange um universo de pessoas que est\u00e3o fora dos cadastros do Bolsa Fam\u00edlia e seguro-desemprego, dois programas j\u00e1 operados pelo banco, e que poder\u00e3o ser beneficiadas pelo aux\u00edlio para enfrentar o coronav\u00edrus.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Caixa far\u00e1 a maior parte do pagamento do voucher, mas precisa aguardar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo Senado e a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, al\u00e9m da edi\u00e7\u00e3o de um decreto sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o da medida, a partir da pr\u00f3xima semana. O projeto de ajuda de custo do governo federal foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira e ser\u00e1 votado na segunda-feira pelos senadores.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para Guimar\u00e3es, o maior desafio ser\u00e1 fazer com que o dinheiro chegue nas m\u00e3os de quem n\u00e3o tem conta em banco, aparelho celular ou internet, caso de muitos trabalhadores informais. De acordo com o projeto, o governo vai considerar o Cadastro \u00danico do Minist\u00e9rio da Cidadania, base de dados do Bolsa Fam\u00edlia. Quem n\u00e3o est\u00e1 inscrito neste cadastro pode fazer uma autodeclara\u00e7\u00e3o via plataforma digital.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O aux\u00edlio ser\u00e1 pago por tr\u00eas meses a at\u00e9 duas pessoas de uma mesma fam\u00edlia que estejam no mercado informal de trabalho, com renda mensal familiar per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios (R$ 3.135,00).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u2014 As pessoas n\u00e3o precisam correr para as ag\u00eancias da Caixa agora. Ainda n\u00e3o temos possibilidade de fazer os pagamentos \u2014 disse Guimar\u00e3es.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div><b>Benef\u00edcio a 30,5 milh\u00f5es<\/b><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>Segundo ele, assim que o projeto for sancionado e o INSS fechar o cadastro das pessoas com direito ao voucher, a Caixa vai elaborar um cronograma, como fez com os saques do FGTS, para evitar aglomera\u00e7\u00e3o e tumulto nas ag\u00eancias. A estrat\u00e9gia \u00e9 fazer com que a rede de 13 mil lot\u00e9ricas em todo o pa\u00eds assuma a maior parte dos pagamentos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u2014 As lot\u00e9ricas t\u00eam hor\u00e1rio de funcionamento flex\u00edvel e est\u00e3o pr\u00f3ximas das pessoas carentes \u2014 disse Guimar\u00e3es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para quem tem conta na Caixa, o banco far\u00e1 o cr\u00e9dito autom\u00e1tico. A expectativa \u00e9 que haja aumento no volume de clientes nos terminais eletr\u00f4nicos nas ag\u00eancias.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O voucher ser\u00e1 pago a todos os trabalhadores informais, \u00e0queles que n\u00e3o t\u00eam carteira assinada e portanto, n\u00e3o t\u00eam direito ao seguro-desemprego, desde que se encaixem no crit\u00e9rio de renda. Abrange, por exemplo, vendedores ambulantes, motoristas de aplicativos, diaristas, aut\u00f4nomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais para a Previd\u00eancia Social.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo c\u00e1lculos do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, a medida ir\u00e1 beneficiar 30,5 milh\u00f5es de pessoas, ao custo de R$ 59,8 bilh\u00f5es em tr\u00eas meses. O governo estimou que mais de 24 milh\u00f5es seriam contemplados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em entrevista \u00e0 colunista Miriam Leit\u00e3o, do GLOBO, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que o trabalhador poder\u00e1 ir \u00e0 Caixa e apresentar os seus dados e sua declara\u00e7\u00e3o, dizer o quanto recebe e o quanto ganha, e que n\u00e3o est\u00e1 no Bolsa Fam\u00edlia nem no BPC. O aux\u00edlio, que ele chama de Aux\u00edlio Emergencial aos Informais (AEI), ser\u00e1 pago por per\u00edodos, como os nascidos de janeiro a mar\u00e7o, por exemplo, e cada grupo poder\u00e1 ir em um dos pontos da Caixa e receber.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Guedes explicou ainda que, primeiro, quer que a pessoa receba e depois \u00e9 que ser\u00e1 averiguado algum erro de autodeclara\u00e7\u00e3o. O mais importante agora \u00e9 atingir e atender \u00e0 emerg\u00eancia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Apesar da urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o, o Senado s\u00f3 ir\u00e1 votar o projeto na segunda, pois o texto s\u00f3 foi enviado pela C\u00e2mara ontem. Os deputados conclu\u00edram a vota\u00e7\u00e3o na noite de quinta-feira. A articula\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o \u00e9 comandada pelo primeiro vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG). A vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer em sess\u00e3o remota.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o pesquisador Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a falta de crit\u00e9rios para definir quem est\u00e1 eleg\u00edvel para receber o \u201ccoronavoucher\u201d deve gerar uma corrida desenfreada na busca de recursos. Ele defende que o governo use as bases j\u00e1 existentes, al\u00e9m do Cadastro \u00danico, como Imposto de Renda e Caged\/Rais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u2014 A sequ\u00eancia das coisas importa. Voc\u00ea est\u00e1 saindo de uma situa\u00e7\u00e3o de governo p\u00e3o-duro na crise para uma situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 jogando dinheiro pela janela. Precisamos fazer o cadastro do cadastro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Veja abaixo os requisitos<\/b><\/div>\n<div>Para ter acesso ao aux\u00edlio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<ul>\n<li>ser maior de 18 anos de idade;<\/li>\n<li>n\u00e3o ter emprego formal;<\/li>\n<li>n\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transfer\u00eancia de renda federal que n\u00e3o seja o Bolsa Fam\u00edlia;<\/li>\n<li>renda familiar mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00); e<\/li>\n<li>n\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.<\/li>\n<li>Coronav\u00edrus:\u00a0 Justi\u00e7a come\u00e7a a permitir que empresas atrasem pagamentos de impostos federais<\/li>\n<li>A pessoa candidata dever\u00e1 ainda cumprir uma dessas condi\u00e7\u00f5es:<\/li>\n<li>exercer atividade na condi\u00e7\u00e3o de microempreendedor individual (MEI);<\/li>\n<li>ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS);<\/li>\n<li>ser trabalhador informal inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico); ou<\/li>\n<li>ter cumprido o requisito de renda m\u00e9dia at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020<\/li>\n<\/ul>\n<div>Fonte: O Globo<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo repassou ao INSS a tarefa de identificar quem ser\u00e3o os trabalhadores informais que ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio, para que o voucher no valor de R$ 600 chegue aos segmentos da popula\u00e7\u00e3o que mais precisam. 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