Em S\u00e3o Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186\/19), em an\u00e1lise no Senado, poder\u00e1 ter rito de vota\u00e7\u00e3o abreviado na C\u00e2mara dos Deputados e ter parte de seu texto promulgado imediatamente depois de votada pelos deputados.<\/p>\n
Maia informou que a proposta, que prev\u00ea corte de at\u00e9 25% da jornada e do sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos que recebem acima de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, ser\u00e1 apensada \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o PEC 438\/18, que teve sua admissibilidade aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania em dezembro passado e ser\u00e1 analisada agora por uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Esta proposta, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), cria gatilhos para conter as despesas p\u00fablicas e preservar a regra de ouro. De acordo com esse dispositivo constitucional, o governo federal n\u00e3o pode se endividar para pagar despesas como folha salarial, manuten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e programas sociais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, as duas medidas reduzem os gastos com servidores p\u00fablicos, o que Rodrigo Maia considera fundamental para que o Estado volte a ter condi\u00e7\u00f5es de investir.<\/p>\n
\u201cO importante \u00e9 que temos que abrir espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias, para investimentos. E s\u00f3 d\u00e1 para fazer isso se reduzir despesas\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com Maia, as duas propostas ser\u00e3o transformadas em uma s\u00f3 na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara e a parte que j\u00e1 foi aprovada pelo Senado poder\u00e1 ser promulgada imediatamente assim que aprovada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o que abreviaria o rito de tramita\u00e7\u00e3o em pelo menos 45 dias.<\/p>\n
O restante da proposta dever\u00e1 ser apreciado ainda pelo Senado.<\/p>\n
Maia tamb\u00e9m disse esperar o envio ao Congresso, pelo governo, da proposta de reforma administrativa, que deve reduzir sal\u00e1rios e benef\u00edcios de novos servidores.<\/p>\n
\u201cO Estado existe para servir o cidad\u00e3o, n\u00e3o para servir seus pr\u00f3prios funcion\u00e1rios. Se ele custa caro, sobram poucos recursos para servir o cidad\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria
\nRodrigo Maia declarou ainda que a reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m ter\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o acelerada, com a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista composta por deputados e senadores.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ter\u00e1 o objetivo de apresentar um texto \u00fanico para as duas propostas diferentes em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, uma na C\u00e2mara (PEC 45\/19) e outra no Senado (PEC 110\/19).<\/p>\n
Na C\u00e2mara, j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento uma comiss\u00e3o especial criada para analisar a PEC 45\/19. A comiss\u00e3o mista deve ser criada na semana que vem pelo presidente do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre. De acordo com Maia, o texto resultante da comiss\u00e3o ser\u00e1 levado para an\u00e1lise da comiss\u00e3o especial j\u00e1 em funcionamento na C\u00e2mara.<\/p>\n
Fonte:\u00a0urbsmagna<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em S\u00e3o Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186\/19), em an\u00e1lise no Senado, poder\u00e1 ter rito de vota\u00e7\u00e3o abreviado na C\u00e2mara dos Deputados e ter parte de seu texto promulgado imediatamente depois de votada pelos deputados. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2929,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-2928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2928"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2928\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}