{"id":2515,"date":"2019-10-23T15:21:47","date_gmt":"2019-10-23T17:21:47","guid":{"rendered":"http:\/\/radioborborema.com.br\/?p=2515"},"modified":"2019-10-23T15:21:47","modified_gmt":"2019-10-23T17:21:47","slug":"trf-4-decide-na-semana-que-vem-se-condenacao-de-lula-no-caso-do-sitio-deve-ser-anulada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2019\/10\/23\/trf-4-decide-na-semana-que-vem-se-condenacao-de-lula-no-caso-do-sitio-deve-ser-anulada\/","title":{"rendered":"TRF-4 decide na semana que vem se condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso do s\u00edtio deve ser anulada"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) vai decidir, na quarta-feira (30), se a senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no caso de s\u00edtio de Atibaia, ser\u00e1 anulada.<\/p>\n<\/div>\n

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O julgamento foi marcado, nesta quarta (23), pelo relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, ap\u00f3s\u00a0o Supremo Tribunal Federal (STF) anular duas senten\u00e7as\u00a0da Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O STF definiu que r\u00e9us delatados devem apresentar as alega\u00e7\u00f5es finais (\u00faltima etapa de manifesta\u00e7\u00f5es no processo) depois dos r\u00e9us delatores, garantindo direito \u00e0 ampla defesa nas a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n<\/div>\n

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Com isso, processos em que r\u00e9us delatores e delatados apresentaram as alega\u00e7\u00f5es finais ao mesmo tempo \u2013 como os da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013 podem vir a ser anulados. Caber\u00e1 aos ministros definir em que hip\u00f3teses isso ocorrer\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

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Em agosto,\u00a0a Segunda Turma do STF anulou uma senten\u00e7a do ex-juiz Sergio Moro, que havia condenado Aldemir Bendine na Lava Jato. Para os ministros, o empres\u00e1rio n\u00e3o foi ouvido na fase correta.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s essa decis\u00e3o, a\u00a0defesa de Lula pediu ao Supremo para conceder, ao ex-presidente, liberdade e anular duas condena\u00e7\u00f5es e parte de um terceiro processo.<\/p>\n<\/div>\n

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Caso o TRF-4 anule a senten\u00e7a, na semana que vem, o processo voltar\u00e1 \u00e0 primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a para nova decis\u00e3o do juiz.<\/p>\n<\/div>\n

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Julgamento n\u00e3o foi conclu\u00eddo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O julgamento do STF, que definir\u00e1 em quais situa\u00e7\u00f5es pode haver anula\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as de processos em que h\u00e1 r\u00e9us delatores e delatado,\u00a0foi adiado no in\u00edcio deste m\u00eas<\/a>. N\u00e3o h\u00e1 nova data para aprecia\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n<\/div>\n

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Os ministros j\u00e1 haviam decidido, por 7 votos a 4, que as alega\u00e7\u00f5es finais de r\u00e9us delatores t\u00eam de ser apresentadas antes das alega\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us delatados, a fim de se assegurar o amplo direito de defesa.<\/p>\n<\/div>\n

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Primeira condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A senten\u00e7a do s\u00edtio de Atibaia \u00e9 a segunda condena\u00e7\u00e3o de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Pol\u00edcia Federal de Curitiba por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guaruj\u00e1 (SP), desde abril do ano passado.<\/p>\n<\/div>\n

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Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve condena\u00e7\u00e3o e reduziu pena para 8 anos e 10 meses, em decis\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n<\/div>\n

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Antes disso, o recurso em segunda inst\u00e2ncia havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira inst\u00e2ncia, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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A pris\u00e3o do ex-presidente ocorreu ap\u00f3s o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda inst\u00e2ncia, at\u00e9 a decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Den\u00fancia do s\u00edtio de Atibaia<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de Jos\u00e9 Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decora\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a fam\u00edlia. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.<\/p>\n<\/div>\n

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A acusa\u00e7\u00e3o trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milh\u00f5es pela Odebrecht e de outros R$ 27 milh\u00f5es por parte da OAS.<\/p>\n<\/div>\n

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Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o s\u00edtio \u00e0s necessidades de Lula. Segundo a den\u00fancia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milh\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. J\u00e1 Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerver\u00f3 e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.<\/p>\n

Fonte: G1<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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