{"id":22812,"date":"2023-11-14T12:24:22","date_gmt":"2023-11-14T15:24:22","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=22812"},"modified":"2023-11-14T12:24:22","modified_gmt":"2023-11-14T15:24:22","slug":"alem-da-demissao-esposa-de-ronaldinho-cunha-lima-tambem-podera-ter-que-devolver-o-dinheiro-da-sttp-diz-o-estadao-e-portal-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2023\/11\/14\/alem-da-demissao-esposa-de-ronaldinho-cunha-lima-tambem-podera-ter-que-devolver-o-dinheiro-da-sttp-diz-o-estadao-e-portal-terra\/","title":{"rendered":"AL\u00c9M DA DEMISS\u00c3O: esposa de Ronaldinho Cunha Lima tamb\u00e9m poder\u00e1 ter que devolver o dinheiro da STTP \u2014 diz O ESTAD\u00c3O e PORTAL TERRA"},"content":{"rendered":"
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A DEN\u00daNCIA DO \u201cO ESTAD\u00c3O\u201d E DO \u201cTERRA\u201d FOI FULMINANTE E DEIXOU O FILHO DO POETA ATORDOADO.<\/p>\n

Depois da sua demiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, como assessora do deputado federal Ruy Carneiro, Roberta Gomes Cunha Lima poder\u00e1 tamb\u00e9m ter que devolver o dinheiro que recebeu da STTP, por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Confira mat\u00e9ria de \u201cA Palavra On-line\u201d, \u201cO Estad\u00e3o\u201d e \u201cPortal Terra\u201d:<\/p>\n

\u201cMulher de Ronaldinho que ganha R$ 121 mil na STTP exerce cargo na C\u00e2mara Federal e por tal raz\u00e3o o contrato em Campina deve ser anulado, revela \u2018Estad\u00e3o\u2019 Publicado em 9 de novembro de 2023.<\/em><\/p>\n

Contratada com dispensa de licita\u00e7\u00e3o por R$ 121 mil pela STTP (Superintend\u00eancia de Transportes e Tr\u00e2nsito de Campina Grande), a esposa de Ronaldo Cunha Lima Filho (Ronaldinho), atual secret\u00e1rio de Cultura do Munic\u00edpio, Roberta Gomes Cunha Lima \u00e9 funcion\u00e1ria comissionada na C\u00e2mara dos Deputados, lotada no gabinete do deputado federal Ruy Carneiro, o que a impede legalmente de firmar contrato com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n

Com essa descoberta, denunciada tamb\u00e9m pelo jornal \u2018O Estado de S\u00e3o Paulo\u2019 e publicada em alguns portais do Sul do Pa\u00eds, dentre os quais o \u2018Terra\u2019, a advogada dever\u00e1 perder a \u2018boquinha\u2019 em Campina Grande e poder\u00e1 ser obrigada a devolver valores que j\u00e1 tenha recebido\u201d.<\/em><\/p>\n

FONTE: A Palavra On-Line.<\/em><\/p>\n

Segue na \u00edntegra o texto do ESTAD\u00c3O:<\/em><\/p>\n

\u201cContratada por R$ 121 mil pela prefeitura comandada pelo primo do marido, a advogada Roberta Gomes Cunha Lima \u00e9 funcion\u00e1ria do gabinete do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). A propriedade da empresa contratada sem licita\u00e7\u00e3o pela prefeitura do primo revela que ela burlou as regras da C\u00e2mara que impede assessores parlamentares de \u201cserem propriet\u00e1rios de firma individual\u201d ou ser s\u00f3cio de empresa de qualquer porte. Roberta abriu uma empresa individual de advocacia em julho de 2020.<\/em><\/p>\n

H\u00e1 ainda exig\u00eancia do cumprimento de 40 horas semanais de trabalho como \u201csecret\u00e1ria parlamentar\u201d, cargo ocupado por Roberta, que informou ao Estad\u00e3o n\u00e3o registrar os hor\u00e1rios.<\/em><\/p>\n

\u2018Eu trabalho de acordo com o que a demanda requer. Sejam 4, 8, 12, 40, 60 (horas), n\u00e3o importa. E n\u00e3o preciso \u2018bater ponto\u2019. Esse eu fa\u00e7o no travesseiro, que pouco me encontra e quando encontra, \u00e9 no sossego da consci\u00eancia tranquila\u2019, afirmou quando questionada pela reportagem sobre que horas trabalha para o deputado.<\/em><\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m afirmou que Roberta \u00e9 atuante no servi\u00e7o que presta na Para\u00edba desde 2019, mas n\u00e3o soube explicar como a manteve no cargo mesmo com impedimento de conciliar o cargo com uma empresa em nome dela.<\/em><\/p>\n

Na quarta-feira, dia 1\u00ba, o Estad\u00e3o revelou que Roberta Gomes Cunha Lima teve sua empresa contratada sem licita\u00e7\u00e3o pela Prefeitura de Campina Grande para servi\u00e7o de consultoria no valor de R$ 121 mil. Roberta \u00e9 casada com o secret\u00e1rio de Cultura da cidade, Ronaldo Cunha Lima Filho, primo do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD).<\/em><\/p>\n

De acordo com o Di\u00e1rio Oficial da Para\u00edba, o servi\u00e7o prestado \u00e9 de treinamentos \u201ct\u00e9cnico jur\u00eddico especializado de consultoria\u201d para servidores que atuam no setor de mobilidade urbana do munic\u00edpio. Roberta afirmou que o trabalho contratado \u00e9 para ensinamentos sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), uma legisla\u00e7\u00e3o em vigor h\u00e1 cinco anos.<\/em><\/p>\n

O site oficial da C\u00e2mara dos Deputados afirma que o cargo ocupado por Roberta no Poder Legislativo pode ser exercido em Bras\u00edlia ou no Estado pol\u00edtico do parlamentar. No entanto, aponta situa\u00e7\u00f5es que impedem a nomea\u00e7\u00e3o do servidor. Entre elas, ser \u201cpropriet\u00e1rio de firma individual\u201d ou gerente e administrador de empresas de qualquer tipo.<\/em><\/p>\n

Abertura de empresa ocorreu depois de nomea\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Os dados dispon\u00edveis no site do Poder Legislativo mostram que Roberta come\u00e7ou a atuar como secret\u00e1ria parlamentar em fevereiro de 2019. A empresa Roberta Gomes Sociedade Individual de Advocacia foi aberta em 2020. Para posse na C\u00e2mara, o servidor deve declarar n\u00e3o ter v\u00ednculos fora do Poder Legislativo.<\/em><\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o tenho impedimento de assumir o cargo como secret\u00e1ria parlamentar at\u00e9 porque n\u00e3o presto o servi\u00e7o jur\u00eddico para ele. Assim sendo, para que fique mais claro: Roberta (CPF) \u00e9 secret\u00e1ria parlamentar e n\u00e3o jur\u00eddica do deputado Ruy. Roberta Gomes Advocacia (CNPJ) presta consultoria jur\u00eddica. Servi\u00e7os totalmente diferentes e sem impeditivo legal\u201d, afirmou a advogada ao tentar se defender.<\/em><\/p>\n

Na Para\u00edba, Roberta ainda \u00e9 presidente a Comiss\u00e3o de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados da OAB\/PB e professora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Deputado diz n\u00e3o ter \u2018controle\u2019 sobre informa\u00e7\u00f5es \u201cEla fica na Para\u00edba. \u00c9 minha assessora h\u00e1 um bom tempo e trata de diversos assuntos para mim em Jo\u00e3o Pessoa, onde moro e \u00e9 minha base pol\u00edtica. A atua\u00e7\u00e3o dela comigo n\u00e3o \u00e9 jur\u00eddica, \u00e9 de assessora. Ela n\u00e3o atua como minha advogada. Meus advogados s\u00e3o outros\u201d, afirmou o deputado.<\/em><\/p>\n

Sobre a funcion\u00e1ria ter uma empresa, ele disse: \u201cisso a\u00ed \u00e9 na hora de a pessoa nomeada eles fazem essas perguntas e tal. Isso a\u00ed eu n\u00e3o tenho controle disso. O que estou lhe dizendo apenas \u00e9 que ela \u00e9 de Jo\u00e3o Pessoa, trabalha pra mim, exerce o cargo, sempre foi minha assessora e o trabalho que ela faz pra mim n\u00e3o \u00e9 jur\u00eddico, \u00e9 um trabalho geral.\u201d<\/em><\/p>\n

Apesar de o deputado afirmar que ela atua em Jo\u00e3o Pessoa e o contrato de consultoria que ela firmou com a prefeitura do seu primo por afinidade ser em Campina Grande, uma dist\u00e2ncia de quase quatro horas entre ida e retorno, Roberta n\u00e3o respondeu ao Estad\u00e3o em quais cidades e locais atua como assessora parlamentar.<\/em><\/p>\n

\u201cSe eu n\u00e3o tenho reclama\u00e7\u00e3o do meu chefe, Ruy Carneiro, nem dos contratantes da \u2018OAB\u2019, acredito que est\u00e1 tudo bem alinhado, cumprido e devidamente atendido\u201d, concluiu.<\/em><\/p>\n

A assessoria de imprensa da C\u00e2mara dos Deputados afirmou que o cumprimento de 40 horas semanais \u201c\u00e9 de responsabilidade do parlamentar, que encaminha, mensalmente, por meio eletr\u00f4nico, comunicado de frequ\u00eancia dos servidores do seu gabinete\u201d.<\/em><\/p>\n

O Estad\u00e3o questionou se um secret\u00e1rio parlamentar pode ter escrit\u00f3rio de advocacia ao mesmo tempo que exerce a fun\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo. A assessoria enviou link com impedimentos para ocupar a fun\u00e7\u00e3o, entre eles, \u201cser propriet\u00e1rio(a) de firma individual\u201d.<\/em><\/p>\n

Fonte: Da Reda\u00e7\u00e3o com Portal TERRA e O Estad\u00e3o<\/p>\n

Por\u00a0Milton Figueir\u00eado<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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