{"id":2248,"date":"2019-07-24T20:52:15","date_gmt":"2019-07-24T23:52:15","guid":{"rendered":"http:\/\/radioborborema.com.br\/?p=2248"},"modified":"2019-07-24T20:52:15","modified_gmt":"2019-07-24T23:52:15","slug":"pec-que-cria-zona-franca-do-semiarido-nordestino-esta-pronta-para-votacao-em-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/2019\/07\/24\/pec-que-cria-zona-franca-do-semiarido-nordestino-esta-pronta-para-votacao-em-plenario\/","title":{"rendered":"PEC que cria Zona Franca do Semi\u00e1rido Nordestino est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Est\u00e1 pronta para a pauta do Plen\u00e1rio a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 19\/11) que cria a Zona Franca do Semi\u00e1rido Nordestino, com caracter\u00edstica de \u00e1rea de livre com\u00e9rcio de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o e de incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos.<\/p>\n<p>Relator na comiss\u00e3o especial que analisou a PEC, o deputado Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, lembra que a proposta tem como modelo a Zona Franca de Manaus, que contribuiu para tornar conhecida e desenvolver a regi\u00e3o amaz\u00f4nica:<\/p>\n<p>&#8220;O Nordeste tamb\u00e9m \u00e9 um peda\u00e7o que ficou muito esquecido, durante muitos anos, e que a gente conseguiu avan\u00e7ar, com Celso Furtado, com a Sudene, com o DNOCS&#8230; E essa Zona Franca do Semi\u00e1rido pega nove estados nordestinos, um pouquinho de Minas Gerais, do Esp\u00edrito Santo.&#8221;<\/p>\n<p>O semi\u00e1rido nordestino tem uma \u00e1rea de mais de 981 mil quil\u00f4metros quadrados, abrangendo 1.134 munic\u00edpios e uma popula\u00e7\u00e3o superior a 22 milh\u00f5es de habitantes. Em boa parte, essas pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil.<\/p>\n<p>A proposta original previa uma zona franca com o ponto central na cidade de Cajazeiras, no sert\u00e3o da Para\u00edba, e abrangia a \u00e1rea de um raio de 100 quil\u00f4metros. O deputado Gonzaga Patriota apresentou texto alternativo, mantendo o ponto central paraibano, mas ampliando o raio para 250 quil\u00f4metros em torno e multiplicando os pontos:<\/p>\n<p>&#8220;A gente deu uma estendida, que essa Zona Franca o ponto dela \u00e9 na Para\u00edba. Eu consegui colocar um ponto em cada estado. Ent\u00e3o, o estado de Pernambuco vai ter um ponto que \u00e9 l\u00e1 na cidade de Salgueiro; o estado do Cear\u00e1 vai ter um ponto que \u00e9 em Juazeiro do Norte&#8230;&#8221;<\/p>\n<p>As outras cidades polo s\u00e3o Mossor\u00f3, no Rio Grande do Norte; Picos, no Piau\u00ed; Arapiraca, em Alagoas; Itabaiana, em Sergipe; Irec\u00ea, na Bahia; Montes Claros, em Minas Gerais; e Bacabeira, no Maranh\u00e3o. Com as modifica\u00e7\u00f5es, segundo o relator, o n\u00famero de munic\u00edpios beneficiados passa de 93 para 231.<\/p>\n<p>A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que cria a Zona Franca do Semi\u00e1rido Nordestino ser\u00e1 analisada pelo Plen\u00e1rio quando o presidente da C\u00e2mara e o Col\u00e9gio de L\u00edderes decidirem a data de sua vota\u00e7\u00e3o. Para ser aprovada, s\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos dos deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Se aprovada, segue para o Senado, onde tamb\u00e9m ser\u00e1 submetida a dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Ag\u00eancia R\u00e1dio C\u00e2mara \/ Reportagem &#8211; Newton Ara\u00fajo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 pronta para a pauta do Plen\u00e1rio a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 19\/11) que cria a Zona Franca do Semi\u00e1rido Nordestino, com caracter\u00edstica de \u00e1rea de livre com\u00e9rcio de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o e de incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. 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