{"id":2106,"date":"2019-06-12T06:13:07","date_gmt":"2019-06-12T09:13:07","guid":{"rendered":"http:\/\/radioborborema.com.br\/?p=2106"},"modified":"2019-06-12T06:13:07","modified_gmt":"2019-06-12T09:13:07","slug":"stf-torna-reus-politicos-do-pp-por-organizacao-criminosa-entre-eles-o-paraibano-aguinaldo-ribeiro-osa-entre-eles-o-paraibano-aguinaldo-ribeiro-osa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2019\/06\/12\/stf-torna-reus-politicos-do-pp-por-organizacao-criminosa-entre-eles-o-paraibano-aguinaldo-ribeiro-osa-entre-eles-o-paraibano-aguinaldo-ribeiro-osa\/","title":{"rendered":"STF torna r\u00e9us pol\u00edticos do PP por organiza\u00e7\u00e3o criminosa entre eles o Paraibano Aguinaldo Ribeiro osa entre eles o Paraibano Aguinaldo Ribeiro osa"},"content":{"rendered":"
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A Segunda Turma do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra tr\u00eas deputados e um senador do Progressistas (PP<\/a>) por organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/div>\n<\/div>\n
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Os quatro pol\u00edticos s\u00e3o acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n

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Com a decis\u00e3o da Segunda Turma, os quatro pol\u00edticos passam \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us e responder\u00e3o a uma a\u00e7\u00e3o penal. A decis\u00e3o n\u00e3o representa condena\u00e7\u00e3o. Ainda haver\u00e1 a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo; depois, os depoimentos das testemunhas; e colheita de provas. Ao final, eles ser\u00e3o julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.<\/p>\n<\/div>\n

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Viraram r\u00e9us os seguintes pol\u00edticos do PP:<\/p>\n<\/div>\n

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  • Eduardo da Fonte<\/strong>\u00a0(PP-PE), deputado;<\/li>\n
  • Arthur Lira<\/strong>\u00a0(PP-AL), deputado;<\/li>\n
  • Aguinaldo Ribeiro<\/strong>\u00a0(PP-PB), deputado;<\/li>\n
  • Ciro Nogueira<\/strong>\u00a0(PP-PI), senador.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Os quatro pol\u00edticos\u00a0negam as acusa\u00e7\u00f5es<\/strong>; saiba mais abaixo a vers\u00e3o deles sobre o assunto.<\/p>\n<\/div>\n

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    Durante o julgamento, o relator do caso, Edson Fachin, entendeu que a den\u00fancia deveria ser aceita por preencher os requisitos previstos em lei para o caso prosseguir.<\/p>\n<\/div>\n

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    O voto foi acompanhado pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia e pelo ministro Celso de Mello. Votaram contra a abertura da a\u00e7\u00e3o penal os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.<\/p>\n<\/div>\n

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    Essa foi a primeira den\u00fancia no STF que apontou integrantes de um partido pol\u00edtico, o PP, como participantes de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, o grupo teria desviado R$ 390 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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    Votos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Ao retomar a an\u00e1lise nesta ter\u00e7a, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que o relator fez uma \u201cminuciosa\u201d an\u00e1lise da den\u00fancia e acompanhou integralmente o voto de Fachin. \u201cA den\u00fancia mostra adequadamente as condutas imputadas aos denunciados. A acusa\u00e7\u00e3o est\u00e1 lastreada em elementos a mostrar plaus\u00edvel a acusa\u00e7\u00e3o apresentada\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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    Em seguida, o ministro Gilmar Mendes votou pela rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, afirmando se tratar de um caso \u201csingular\u201d em que a acusa\u00e7\u00e3o ficou \u201cesvaziada\u201d. O ministro fez duras cr\u00edticas \u00e0 den\u00fancia, afirmando que \u00e9 necess\u00e1rio que haja o \u201cm\u00ednimo de corrobora\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 fala dos colaboradores.<\/p>\n<\/div>\n

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    Segundo Mendes, houve o arquivamento de outras den\u00fancias relacionadas a esse caso. \u201cUma coisa \u00e9 fazer paredes. Outra coisa \u00e9 amontoar tijolos. Isso aqui \u00e9 amontoar tijolos\u201d, disse. \u201cN\u00e3o se pode simplesmente fazer uma acusa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa em abstrato.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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    O ministro citou que tribunais n\u00e3o podem ser \u201cdestinados a condenar\u201d nem ter modelo \u201cem que juiz chefia procurador\u201d, sem citar nomes.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cA n\u00e3o ser que haja tribunais destinados a condenar, como vimos nesse modelo em que juiz chefia procurador. Mas n\u00e3o \u00e9 o caso desta Corte. Juiz n\u00e3o pode ser chefe de for\u00e7a-tarefa\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<\/div>\n

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    Quarto a apresentar voto, o decano da Corte, ministro Celso de Mello disse que n\u00e3o h\u00e1 imputa\u00e7\u00e3o do crime ao partido, mas \u201cpol\u00edticos que parecem desconhecer a Rep\u00fablica\u201d. O ministro votou para aceitar a den\u00fancia, pois \u201cexistentes elementos essenciais m\u00ednimos, por\u00e9m relevantes\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cQualquer pessoa tem o direito de n\u00e3o ser investigada com base em provas il\u00edcitas, tem o direito de n\u00e3o ser condenada com base em provas il\u00edcitas\u201d, afirmou. \u201cA prova il\u00edcita \u00e9 absolutamente imprest\u00e1vel.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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    Para o decano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico conseguiu fazer uma liga\u00e7\u00e3o entre os atos supostamente praticados com o crime. \u201cTenho para mim que houve clara men\u00e7\u00e3o de nexo de causalidade entre conduta e resultado\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u00daltimo a votar, o ministro Ricardo Lewandowski votou para rejeitar a den\u00fancia. Para Lewandowski, n\u00e3o h\u00e1 elementos que possam dar credibilidade \u00e0 palavra dos colaboradores. \u201cConvenci-me de que os depoimentos sem outras provas minimamente consistentes n\u00e3o podem dar ensejo ao recebimento de den\u00fancia\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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    Voto do relator<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Em seu voto, apresentado na sess\u00e3o do dia 4 de junho, o ministro Edson Fachin afirmou que a den\u00fancia n\u00e3o se baseia somente em dela\u00e7\u00f5es, mas que h\u00e1 documentos que corroboram os \u201cconstantes\u201d contatos entre os acusados, entre eles, registros de entrada na Petrobras e no escrit\u00f3rio do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201c\u00c0 luz desses elementos, desse quadro probat\u00f3rio a essa altura, constato que os elementos de informa\u00e7\u00e3o colhidos no decorrer da atividade investigativa d\u00e3o suporte necess\u00e1rio e suficiente \u00e0 tese acusat\u00f3ria, nesse momento processual, de modo a autorizar o recebimento da den\u00fancia e a consequente deflagra\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal\u201d, afirmou Fachin.<\/p>\n<\/div>\n

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    O ministro Edson Fachin ressalvou, no entanto, que n\u00e3o deve ser aceita uma causa de aumento de pena por crime transnacional, porque a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentou provas suficientes de que teriam ocorrido a\u00e7\u00f5es no exterior.<\/p>\n<\/div>\n

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    Den\u00fancia<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    O inqu\u00e9rito no qual foi apresentada a den\u00fancia, em 2017, foi aberto no in\u00edcio da Lava Jato, em mar\u00e7o de 2015, para investigar a participa\u00e7\u00e3o de 39 pol\u00edticos de PP, PT e PMDB na suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuaria na estatal. A PGR considerava o caso como a maior e mais importante investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo.<\/p>\n<\/div>\n

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    Depois, esse inqu\u00e9rito foi fatiado, e as investiga\u00e7\u00f5es sobre organiza\u00e7\u00e3o criminosa passaram a ser quatro: uma sobre o PP, outra sobre o PT, uma terceira sobre o PMDB do Senado e a quarta sobre o PMDB da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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    Para Janot, os partidos formaram \u201cuma teia criminosa \u00fanica\u201d na estatal. \u201cOs elementos de informa\u00e7\u00e3o que comp\u00f5em o presente inqu\u00e9rito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado \u00fanico, amplo e complexo, com uma mir\u00edade de atores que se interligam em uma estrutura com v\u00ednculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunh\u00e3o de esfor\u00e7os e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estrat\u00e9gicos, de comando, controle e de tomadas de decis\u00f5es mais relevantes\u201d, disse o procurador no pedido.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cComo destacado, alguns membros de determinadas agremia\u00e7\u00f5es organizaram-se internamente, valendo-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para cometimento de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, completou.<\/p>\n<\/div>\n

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    O que dizem os advogados<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Na sess\u00e3o de 21 de maio, os advogados dos acusados pediram aos ministros que rejeitem a den\u00fancia e negaram as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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    O advogado Pierpaolo Bottini, representando Arthur Lira, afirmou que s\u00e3o \u201cfr\u00e1geis\u201d os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e que isso j\u00e1 foi reconhecido pelos ministros da Turma. \u201cTrata-se de uma tentativa de reciclagem de den\u00fancia j\u00e1 analisada e j\u00e1 arquivada\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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    Roberto Podval, advogado de Aguinaldo Ribeiro, disse que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel criminalizar o pr\u00f3prio partido como um todo\u201d. \u201c\u00c9 perigoso incriminar um partido de forma gen\u00e9rica\u201d, completou.<\/p>\n<\/div>\n

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    O advogado Marcelo Leal afirmou que Eduardo da Fonte \u00e9 acusado de fatos que j\u00e1 foram arquivados pelo Supremo e argumentou que a \u00fanica conduta apontada pela PGR como crime ocorreu antes da vig\u00eancia da Lei de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas. Al\u00e9m disso, \u00e9 um crime \u00fanico. \u201cN\u00e3o existe il\u00edcito associativo, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, para pr\u00e1tica de crime \u00fanico\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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    J\u00e1 o advogado Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro disse que a den\u00fancia contra Ciro Nogueira foi baseada apenas na palavra dos delatores. \u201cA den\u00fancia \u00e9 fr\u00e1gil\u201d, disse. \u201c\u2019Quadrilh\u00e3o\u2019 do PP \u00e9 algo que, no meu ponto de vista, \u00e9 absolutamente negativo para a figura do partido pol\u00edtico, para a democracia brasileira\u201d, completou. \u201cNada foi produzido contra eles\u201d, afirmou.<\/p>\n

    Fonte: G1<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A Segunda Turma do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra tr\u00eas deputados e um senador do Progressistas (PP) por organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Os quatro pol\u00edticos s\u00e3o acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o da Segunda […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":927,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6,8],"tags":[],"class_list":["post-2106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-paraiba","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2106"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2106\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}