O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) denunciou tr\u00eas investigados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Escribas, deflagrada em dezembro do ano passado.<\/p>\n
De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o trio se associou criminosamente para desviar recursos do Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio de Notas e Registro de Im\u00f3veis de Santa Rita, munic\u00edpio da Grande Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
A fraude foi identificada em 2.272 contratos e causou um preju\u00edzo de mais de R$ 1 milh\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que deixaram de receber repasses devidos taxas e imposto provenientes das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A den\u00fancia e o procedimento investigat\u00f3rio criminal (PIC) foram distribu\u00eddos por depend\u00eancia \u00e0 Cautelar 0002284-37.2018.815.0331, protocolada na \u00faltima quarta-feira (16\/05), na 1\u00aa Vara Criminal de Santa Rita.<\/p>\n
Foram denunciados Walfredo Jos\u00e9 de Ata\u00edde Junior, M\u00e9rcia de F\u00e1tima Souza de Ata\u00edde e Wal\u00e9cia Souza de Ata\u00edde.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico apurou, com base na an\u00e1lise dos contratos de compra e venda com aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria com for\u00e7a de escritura p\u00fablica, firmados em 2015 e 2016, que menos de 10 % deles possu\u00edam comprovante de recolhimento dos emolumentos e das taxas devidas.<\/p>\n
Da maior parte (90%), os pagamentos eram recebidos diretamente pela pr\u00f3pria serventia, sem qualquer controle cont\u00e1bil.<\/p>\n
Os recibos eram entregues aos clientes, mas n\u00e3o havia o recolhimento dos valores aos fundos nem do imposto (ISS) ao munic\u00edpio.<\/p>\n
Os investigados foram denunciados por associa\u00e7\u00e3o criminosa, peculato e crime contra a ordem tribut\u00e1ria, previstos nos artigos 288, caput, do CPB; 312, caput (2.172 vezes), c\/c, art. 71, do C\u00f3digo Penal; 2\u00ba, inciso I, da Lei n\u00ba 8.137\/90 (2.172 vezes), c\/c, art. 71, do CPB, todos em c\u00famulo material, nos termos do artigo 69 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Al\u00e9m de pedir a condena\u00e7\u00e3o do trio por esses delitos, o MPPB requereu os efeitos previstos no artigo 92, inciso I, do C\u00f3digo Penal (perda de cargo, emprego, fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou mandato eletivo) e a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela infra\u00e7\u00e3o, considerando os preju\u00edzos sofridos pelas institui\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 1.128.619,59 referentes a emolumentos cobrados em contratos de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria e n\u00e3o recolhidos devidamente.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico esclareceu que pode haver aditamento da den\u00fancia no curso da instru\u00e7\u00e3o processual, caso surjam novos fatos contra os j\u00e1 denunciados ou outros.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o
\nA Opera\u00e7\u00e3o Escribas foi realizada pelo Gaeco\/MPPB no dia 11 de dezembro de 2018. Na ocasi\u00e3o foram cumpridos tr\u00eas mandados judiciais de busca e apreens\u00e3o nas resid\u00eancias dos denunciados, bem como, tr\u00eas ordens de pris\u00e3o tempor\u00e1ria contra os mesmos, al\u00e9m de sequestro de bens.<\/p>\n
As medidas foram necess\u00e1rias porque os investigados possu\u00edam \u201cgrande inger\u00eancia e poder pol\u00edtico no munic\u00edpio de Santa Rita\u201d e, de acordo com o Gaeco, com os meios usuais de investiga\u00e7\u00e3o interromperia \u201ca escalada criminosa daqueles que elegeram a delinqu\u00eancia e o dano ao er\u00e1rio como meio de vida\u201d.<\/p>\n
Fonte: Para\u00edba Online<\/p>\n
Foto: Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) denunciou tr\u00eas investigados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Escribas, deflagrada em dezembro do ano passado. De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o trio se associou criminosamente para desviar recursos do Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio de Notas e Registro de Im\u00f3veis de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1852,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,7],"tags":[],"class_list":["post-1851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1851"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1851\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}