\u00c9 prov\u00e1vel que praticamente todo brasileiro com n\u00famero ativo j\u00e1 tenha recebido, pelo menos uma vez na vida, uma robocall – chamada de curta dura\u00e7\u00e3o, com mensagem gravada ou nenhuma mensagem. Muita gente chega a atender at\u00e9 mais de cinco liga\u00e7\u00f5es como essas, por dia, o que compromete as atividades di\u00e1rias. Algumas pessoas podem n\u00e3o saber que essa pr\u00e1tica \u00e9 abusiva, e tem sido combatida pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n
Ap\u00f3s medida cautelar<\/a> expedida em junho deste ano, dados da Ag\u00eancia apontam redu\u00e7\u00e3o de 43,38% no tr\u00e1fego de chamadas curtas, na compara\u00e7\u00e3o entre a semana em que a resolu\u00e7\u00e3o foi publicada (5 a 11 de junho) e a semana do dia 3 a 10 de setembro. Para se ter uma ideia, esse valor \u00e9 equivalente a 13,8 bilh\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es ou a um m\u00eas de chamadas curtas no antigo cen\u00e1rio (considerando os 30 dias anteriores \u00e0 medida cautelar, como base de compara\u00e7\u00e3o).<\/p>\n O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, explica que a medida vale para toda e qualquer chamada realizada pelos rob\u00f4s com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas segundos.<\/p>\n \u201cS\u00e3o artif\u00edcios tecnol\u00f3gicos que realizam uma quantidade de chamadas muito superior \u00e0 capacidade humana, e isso tem sido \u00a0grande fonte de reclama\u00e7\u00e3o dos consumidores, porque eles recebem chamadas que, sequer, s\u00e3o conectadas a uma pessoa,\u201d conta o conselheiro.<\/p>\n O secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca, explica que a pr\u00e1tica abusiva n\u00e3o se at\u00e9m \u00e0s liga\u00e7\u00f5es de curta dura\u00e7\u00e3o. \u201cO que \u00e9 o telemarketing abusivo? Aquele feito sem o consentimento do consumidor, basicamente isso. (…) A gente tem que entender que esses dados (de consumidores), na maioria das vezes, s\u00e3o traficados, \u00e9 essa a palavra\u201d, afirma Roca.<\/p>\n O banc\u00e1rio Andr\u00e9 Fernandes \u00e9 um dos consumidores que se queixam do telemarketing abusivo. Ele explica que, apesar de ter percebido uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica na quantidade de liga\u00e7\u00f5es, a rotina de atividades ainda \u00e9 prejudicada pelas chamadas fantasmas.<\/p>\n \u201cRealmente as liga\u00e7\u00f5es diminuiriam. \u00c0s vezes, chegava a receber 6, 7 liga\u00e7\u00f5es seguidas, hoje \u00e9 uma ou duas\u2026 O que mais chateia \u00e9 que voc\u00ea atende e, poucos segundos depois, a chamada desliga, parece que s\u00f3 querem ouvir sua voz\u201d, brinca o brasiliense de 35 anos.<\/p>\n Entre as principais determina\u00e7\u00f5es da medida cautelar que t\u00eam permitido esse avan\u00e7o no combate ao telemarketing abusivo, est\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o e bloqueio, por 15 dias, de usu\u00e1rios que geram cem mil ou mais chamadas de curta dura\u00e7\u00e3o por dia. Esse bloqueio \u00e9 realizado pelas pr\u00f3prias operadoras de telefonia, que tamb\u00e9m passaram a poder cobrar por essas chamadas, o que, antes da resolu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o era permitido.<\/p>\n \u201cO bloqueio \u00e9 a primeira medida que a empresa sofre quando ela passa a desobedecer a cautelar. No momento em que ela se torna reincidente, al\u00e9m do bloqueio, passa a responder a processo acion\u00e1rio, cuja multa pode chegar a 50 milh\u00f5es de reais\u201d, explica Emmanoel Campelo. Segundo o conselheiro, a ideia da Ag\u00eancia \u00e9 ter um combate \u201cduro, assertivo e eficiente\u201d das robocalls de curta dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O secret\u00e1rio do consumidor, por sua vez, afirma que a Senacon tem agido contra todos os denunciados. \u201cN\u00f3s estamos abrindo processos na Senacon contra todos eles, com as reclama\u00e7\u00f5es que nos permitem a identifica\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza Roca.<\/p>\n Ainda que a rede de telecomunica\u00e7\u00e3o no Brasil esteja menos sobrecarregada e as operadoras estejam prestando um servi\u00e7o melhor ao consumidor, o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, afirma que a Ag\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 acomodada com as medidas adotadas. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Governo Federal, a cautelar em vigor est\u00e1 sendo prorrogada at\u00e9 28 de outubro de 2022, nos mesmos termos, prazo em que \u201ca Ag\u00eancia poder\u00e1 concluir os estudos e debates t\u00e9cnicos a respeito do tema\u201d.<\/p>\n \u201cO inc\u00f4modo do consumidor que, no m\u00ednimo, se reduziu pela metade, n\u00e3o significa que a Anatel est\u00e1 acomodada, muito pelo contr\u00e1rio. Vamos estudar novas medidas para que esses n\u00fameros fiquem ainda mais satisfat\u00f3rios e o consumidor tenha ainda mais sossego\u201d, garantiu Campelo.<\/p>\n Tanto a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon\/Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a), como a Anatel possuem canais de reclama\u00e7\u00f5es aos consumidores, n\u00e3o s\u00f3 sobre a quest\u00e3o das chamadas de curta dura\u00e7\u00e3o, como de outras pr\u00e1ticas abusivas de empresas de servi\u00e7os de telemarketing. Emmanoel Campelo explica que a utiliza\u00e7\u00e3o dos canais \u00e9 um bra\u00e7o forte para ajudar no trabalho da Ag\u00eancia.<\/p>\n \u201cN\u00f3s encorajamos os consumidores a registrar as suas situa\u00e7\u00f5es para que a Anatel possa fazer esse combate de forma mais direta, mais cir\u00fargica e mais eficiente\u201d, afirma o conselheiro.<\/p>\n Ainda segundo Campelo, o mesmo vale para as liga\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a. \u201cNo momento em que ela (empresa) passa a ligar insistentemente cobrando uma d\u00edvida que o consumidor j\u00e1 sabe que tem, j\u00e1 sabe que existe, e ela, mesmo assim, continua ligando para constranger o consumidor, essa \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva\u201d, pontua o conselheiro.<\/p>\n Vale destacar que, al\u00e9m da medida cautelar, desde junho as empresas de telemarketing que oferecem produtos e servi\u00e7os devem, obrigatoriamente, utilizar o c\u00f3digo 0303 em suas chamadas.<\/p>\n Para fazer reclama\u00e7\u00f5es, basta o consumidor acessar o site da Ag\u00eancia<\/a> ou o canal da Senacon<\/a>, identificando os dados necess\u00e1rios. \u00a0\u201c\u00c9 importante que o consumidor forne\u00e7a o seu CPF, forne\u00e7a os dados que nos permitam identificar aquela pessoa que est\u00e1 praticando abusivamente do telemarketing\u201d, reitera o secret\u00e1rio Rodrigo Roca.<\/p>\n A principal d\u00favida quando o assunto s\u00e3o chamadas de curta dura\u00e7\u00e3o \u00e9, justamente, o motivo da realiza\u00e7\u00e3o de chamadas com menos de 3 segundos, sem nada a dizer. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Governo Federal, as empresas de telemarketing realizam esse tipo de chamada com dois objetivos.<\/p>\n O primeiro \u00e9 fazer uma prova de vida para avaliar se determinado n\u00famero pertence a uma pessoa f\u00edsica, e analisar o perfil do consumidor como, por exemplo, em quais hor\u00e1rios ele atende ou n\u00e3o liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O segundo \u00e9 manter agentes das centrais de atendimento ocupados, com um sistema de discagem que faz dezenas de liga\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas. Assim, as liga\u00e7\u00f5es excedentes s\u00e3o desconectadas quando todos os agentes est\u00e3o indispon\u00edveis para atendimento.<\/p>\n Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 prov\u00e1vel que praticamente todo brasileiro com n\u00famero ativo j\u00e1 tenha recebido, pelo menos uma vez na vida, uma robocall – chamada de curta dura\u00e7\u00e3o, com mensagem gravada ou nenhuma mensagem. 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