Mais de 5 mil profissionais da enfermagem de toda a para\u00edba realizaram uma passeata nesta quarta-feira, dia 21, no centro de campina grande, para manifestar seu rep\u00fadio a decis\u00e3o do stf em manter a decis\u00e3o de suspender o piso salarial da categoria ap\u00f3s acatar liminar de entidades do setor privado da sa\u00fade que indicaram que aplica\u00e7\u00e3o do piso poderia gerar demiss\u00e3o em massa e sobrecarga na rede de sa\u00fade.<\/p>\n
Para o presidente do Sintab Giovanni Freire \u00e9 uma fal\u00e1cia afirmar que n\u00e3o existe fonte de financiamento no Projeto de Lei aprovado no Congresso. \u201cO financiamento foi indicado tanto no PL quanto na PEC aprovados. O recurso existe, mas est\u00e1 sendo negado a essa categoria\u201d, disse ele. \u201cA Enfermagem seguir\u00e1 em frente na luta e n\u00e3o sair\u00e1 das ruas at\u00e9 que seja garantido nossos diretos\u201d.<\/p>\n
O diretor do Sintab Franklyn Ikaz criticou aqueles que dizem n\u00e3o haver recursos para pagar o piso da categoria e afirmou que se trata de falta de vontade pol\u00edtica com a Enfermagem. \u201cTemos um or\u00e7amento de 4 trilh\u00f5es no Or\u00e7amento Federal de 2023. Para a Sa\u00fade destinaram somente 4,18%; para a Assist\u00eancia Social somente 4,11%, Educa\u00e7\u00e3o, 2,49%; mas para o pagamento da D\u00edvida P\u00fablica com os Bancos, destinaram mais da metade: 50,78%\u201d, disse ele.<\/p>\n
Uma enfermeira presente exigiu a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira do profissional da enfermagem no ato e lembrou a todos a import\u00e2ncia da Enfermagem para o setor da sa\u00fade. \u201cSou Enfermeira h\u00e1 quase 30 anos. J\u00e1 trabalhei meses sem a presen\u00e7a de m\u00e9dicos, inclusive plant\u00f5es em hospitais e postos de sa\u00fade. Sabe quantos vezes ficou sem atendimento? Nenhuma. Porque sempre tinha uma equipe de enfermagem pronta para atender os pacientes necessitados\u201d, afirmou.<\/p>\n
ENTENDA O CASO
\nO Piso para enfermeiras, t\u00e9cnicas de enfermagem, auxiliares e parteiras foi aprovado no Congresso em agosto. A norma foi sancionada pela presid\u00eancia da rep\u00fablica e a partir de agora, enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por m\u00eas. T\u00e9cnicos de enfermagem devem receber no m\u00ednimo 70% disso (R$ 3.325). J\u00e1 auxiliares de enfermagem e parteiras t\u00eam de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).<\/p>\n
Na \u00faltima semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para manter a suspens\u00e3o da lei que estabelece o piso salarial da enfermagem. Por 7 a 4, os membros da Corte mantiveram a decis\u00e3o do ministro Roberto Barroso ap\u00f3s atender um pedido de liminar de uma a\u00e7\u00e3o movida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNSa\u00fade). Na a\u00e7\u00e3o, a CNSa\u00fade afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o da lei sem a previs\u00e3o da origem dos recursos traria riscos de demiss\u00f5es e consequentemente piora na qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado, procura-se uma alternativa para solucionar o problema. O l\u00edder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (20), um projeto que sugere usar recursos do pr\u00e9-sal para garantir fonte para cobrir piso da enfermagem. O projeto prev\u00ea que nos anos de 2023 e 2024 os recursos do \u00f3leo excedente do pr\u00e9-sal sejam alocados para efetiva\u00e7\u00e3o do piso da enfermagem nos munic\u00edpios, Estados e Distrito Federal, incluindo tamb\u00e9m os hospitais filantr\u00f3picos conveniados junto a esses entes.
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