O Congresso Nacional entra em recesso nesta segunda-feira (18). As atividades da C\u00e2mara e do Senado retornam de forma regular a partir de 31 de julho, ap\u00f3s duas semanas de pausa. Durante esse per\u00edodo, comiss\u00f5es de parlamentares das duas Casas tratam de compet\u00eancias que surjam em caso de urg\u00eancia. Esses processos s\u00e3o protocolares, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o determina o recesso parlamentar desses dias de julho e na data de 23 de dezembro a 1\u00ba de fevereiro. Mas o ano eleitoral muda alguns cen\u00e1rios pol\u00edticos que impactam diretamente a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Andr\u00e9 Rosa, cientista pol\u00edtico pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), analisa que a atua\u00e7\u00e3o do Congresso antes do recesso, na aprova\u00e7\u00e3o da LDO e das PECs do estado de emerg\u00eancia e do piso da enfermagem, pode se alterar, na volta dos parlamentares. \u201cNo retorno dos trabalhos, \u00e9 um pouco diferente. N\u00e3o tem aquele esfor\u00e7o concentrado na primeira semana e fica muito focado nas novas alian\u00e7as pol\u00edticas para o segundo semestre\u201d, diz. Para ele, por ser ano de vota\u00e7\u00e3o, essas articula\u00e7\u00f5es diminuem. \u201cAt\u00e9 porque os parlamentares est\u00e3o em campanha eleitoral\u201d, pontua.<\/p>\n
Ap\u00f3s o retorno, o Congresso Nacional pode debater mat\u00e9rias como um texto que trata do rol taxativo da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de sa\u00fade e como o projeto de lei que estabelece perda autom\u00e1tica de cargo para os condenados por viol\u00eancia contra a mulher, al\u00e9m de vetos de projetos de lei, como o que prev\u00ea a criminaliza\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do professor do Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UnB L\u00facio Renn\u00f3, existem temas \u201curgentes e de alta visibilidade\u201d que podem ser tratados no retorno dos parlamentares, mas a atividade do Congresso nos pr\u00f3ximos meses deve ser aqu\u00e9m da registrada antes do recesso.<\/p>\n
\u201cO segundo semestre \u00e9 muito curto e com baixa presen\u00e7a do parlamentar, porque se volta muito mais para o seu reduto eleitoral. A l\u00f3gica da elei\u00e7\u00e3o passa a ser dominante na atua\u00e7\u00e3o do parlamentar, em responder o seu eleitorado, prestar contas do que foi feito durante o mandato. E a\u00ed a atividade legislativa diminui significativamente nesse per\u00edodo\u201d, comenta.<\/p>\n
Renn\u00f3 ainda levanta que a segunda metade do ano tamb\u00e9m deve ser marcada pela aloca\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares em investimentos em obras e projetos nos munic\u00edpios, por exemplo.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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