O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) debateu, com integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que disponibiliza R$ 2,5 bilh\u00f5es para financiamento da gratuidade do transporte p\u00fablico para idosos. Aprovada no Senado Federal no dia 30 de junho, a PEC est\u00e1 prevista para ser voltada pela C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (12).<\/p>\n
\u201cNossa expectativa \u00e9 que a proposta seja aprovada hoje ou nos pr\u00f3ximos dias\u201d, apontou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, durante a reuni\u00e3o. \u201c\u00c9 uma medida importante e que permitir\u00e1 que os idosos tenham recursos dispon\u00edveis para outras despesas\u201d, completou.<\/p>\n
O prefeito de Porto Alegre e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, Sebasti\u00e3o Melo, defendeu a melhoria do transporte p\u00fablico das cidades brasileiras. \u201cNo Brasil, milhares de pessoas s\u00f3 t\u00eam como ir e vir a partir do sistema de transporte urbano e estamos falando, principalmente, dos \u00f4nibus. \u00d4nibus velhos, hor\u00e1rios que n\u00e3o s\u00e3o cumpridos e passagens muito caras. Portanto, estamos tratando aqui de uma quest\u00e3o emergencial. Se a mat\u00e9ria for aprovada, esse valor ser\u00e1 muito oportuno para dar um al\u00edvio moment\u00e2neo\u201d, observou o prefeito.<\/p>\n
A secret\u00e1ria nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, informou que a Pasta est\u00e1 trabalhando, em parceria com o Minist\u00e9rio da Economia, para regulamentar a medida assim que aprovada. \u201c\u00c9 importante que esse subs\u00eddio chegue aos estados e prefeituras o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00b0 1, de 2022, altera a Emenda Constitucional n\u00ba 109, de 15 de mar\u00e7o de 2021, para dispor sobre a concess\u00e3o tempor\u00e1ria de aux\u00edlio diesel a caminhoneiros aut\u00f4nomos, de subs\u00eddio para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo pelas fam\u00edlias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da Uni\u00e3o com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo. Al\u00e9m disso, autoriza a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios a reduzirem os tributos sobre os pre\u00e7os de diesel, biodiesel, g\u00e1s e energia el\u00e9trica, bem como outros tributos de car\u00e1ter extrafiscal.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os prefeitos de Rio Branco (AC), Ti\u00e3o Bocalom, S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Eduardo Braide, Bel\u00e9m (PA), Edmilson Rodrigues, Florian\u00f3polis (SC), Top\u00e1zio Neto, e Blumenau (SC), M\u00e1rio Hildebrandt.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) debateu, com integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que disponibiliza R$ 2,5 bilh\u00f5es para financiamento da gratuidade do transporte p\u00fablico para idosos. Aprovada no Senado Federal no dia 30 de junho, a PEC est\u00e1 prevista para ser voltada pela C\u00e2mara dos Deputados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13879,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-13878","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13878"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13878\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}