![\"Auditoria](\"https:\/\/tce.pb.gov.br\/noticias\/auditoria-do-tce-pb-traca-panorama-hidrico-do-estado-constata-falta-de-planejamento-e-fiscalizacao-contra-crimes-ambientais-em-rios\/auditoria-do-tce-2.jpeg\/@@images\/84da1e67-ce7d-40d2-bb2a-8f70bf1379fa.jpeg\" "\\"Auditoria")
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Canal Acau\u00e3\/Ara\u00e7agi j\u00e1 demora mais de 10 anos, recebeu R$ 1 bi e n\u00e3o cumpre objetivos para qual foi planejado,\u00a0constata auditoria.<\/i><\/p>\n
O relat\u00f3rio da Auditoria Tem\u00e1tica do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, coordenada pelo N\u00facleo de Avalia\u00e7\u00e3o de Engenharia do TCE-PB (Nave), tra\u00e7ou um panorama h\u00eddrico da Para\u00edba.<\/p>\n
O relat\u00f3rio chama a aten\u00e7\u00e3o para falta de uma gest\u00e3o de risco, aus\u00eancia de\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0e repress\u00e3o a crimes ambientais para conserva\u00e7\u00e3o dos leitos dos rios e a preocupa\u00e7\u00e3o com a obra de constru\u00e7\u00e3o do canal de integra\u00e7\u00e3o das vertentes litor\u00e2neas, que j\u00e1\u00a0est\u00e1 em\u00a0andamento h\u00e1 mais de 10 anos.\u00a0Conhecido\u00a0como canal Acau\u00e3-Ara\u00e7agi e considerada a maior obra h\u00eddrica no Estado, j\u00e1 recebeu investimento superior \u00a0a R$ 1 bilh\u00e3o e ainda n\u00e3o conseguiu cumprir com os objetivos para os quais foi planejado.<\/p>\n
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Cat\u00e3o, foi quem apresentou o relat\u00f3rio, nesta quarta-feira (6), que tamb\u00e9m examina as condi\u00e7\u00f5es dos principais mananciais\u00a0paraibanos. O estudo baseou-se em s\u00e9ries hist\u00f3ricas, dados espaciais, grandes quantidades de imagens de sat\u00e9lite e achados de auditorias, decorrentes de inspe\u00e7\u00f5es realizadas pelos integrantes do Nave presencialmente, que tem a coordena\u00e7\u00e3o do auditor do controle externo, Julio Uchoa Cavalcanti.<\/p>\n
O rio Para\u00edba foi novamente abordado no estudo, refor\u00e7ando os impactos negativos pela extra\u00e7\u00e3o de areia em seu leito e chamando a aten\u00e7\u00e3o para a aus\u00eancia de pol\u00edticas ambientais preventivas. Ao longo do seu curso, ficou evidente a falta de matas ciliares, que poderiam diminuir o assoreamento e mitigar perda do volume de \u00e1gua por evapora\u00e7\u00e3o e infiltra\u00e7\u00e3o. \u00a0A grande extens\u00e3o do rio tamb\u00e9m dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades de extra\u00e7\u00e3o, carcinicultura, piscicultura e extra\u00e7\u00e3o de areia que ocorrem em seu entorno.<\/p>\n
Durante a inspe\u00e7\u00e3o presencial, um levantamento aerofotogram\u00e9trico onde estava sendo retirada a areia, mostrou que naquele dia o maquin\u00e1rio operava al\u00e9m dos limites permitidos para a extra\u00e7\u00e3o de areia.<\/p>\n
Para o conselheiro Fernando Cat\u00e3o, a atividade de explora\u00e7\u00e3o de areia no rio Para\u00edba deve ser objeto de rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o, sob pena de agravamento da degrada\u00e7\u00e3o da mata ciliar. Nas imagens de\u00a0\u00a0sat\u00e9lite, foi poss\u00edvel constatar a perda de vegeta\u00e7\u00e3o naquele trecho do rio, ap\u00f3s an\u00e1lise de imagens referentes aos per\u00edodos de junho de 2018 e junho de 2021.<\/p>\n
O rio Para\u00edba \u00e9 o rio mais importante do estado e respons\u00e1vel por conduzir as \u00e1guas da transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco que chegam \u00e0 Para\u00edba pelo Eixo Leste.<\/p>\n
Achados da auditoria<\/b>\u00a0– A equipe de auditores visitou os eixos Leste e Norte da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco nos trechos que cortam o territ\u00f3rio paraibano. No Eixo Leste, que chega pelo munic\u00edpio de Monteiro, na regi\u00e3o do Cariri paraibano, constatou-se junto ao portal de entrega das \u00e1guas, o despejo de esgoto daquele munic\u00edpio, proveniente de liga\u00e7\u00f5es clandestinas.<\/p>\n
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J\u00e1 no Eixo Norte, no dia da visita t\u00e9cnica (30 de mar\u00e7o deste ano), \u00a0registrou-se que a comporta da barragem Cai\u00e7ara estava fechada na altura da estrutura de descida r\u00e1pida, n\u00e3o vertendo \u00e1gua, portanto, ao reservat\u00f3rio de Engenheiro \u00c1vidos, que estava jorrando para o a\u00e7ude de S\u00e3o Gon\u00e7alo (no distrito de Sousa), normalmente em fun\u00e7\u00e3o das precipita\u00e7\u00f5es ocorridas no per\u00edodo. \u00a0Nesse trecho a auditoria iniciou os trabalhos no desemboque do T\u00fanel Cuncas II, que interliga o reservat\u00f3rio Boa Vista, em Pernambuco, ao reservat\u00f3rio Cai\u00e7ara, no Alto Sert\u00e3o da Para\u00edba.<\/p>\n
![\"Auditoria](\"https:\/\/tce.pb.gov.br\/noticias\/auditoria-do-tce-pb-traca-panorama-hidrico-do-estado-constata-falta-de-planejamento-e-fiscalizacao-contra-crimes-ambientais-em-rios\/auditoria-do-tce-1.jpeg\/@@images\/3b9f0336-500f-4fdb-841c-3eca8a1282f9.jpeg\" "\\"Auditoria")
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Quest\u00e3o ambiental<\/b>\u00a0\u2013 Em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o dos leitos dos rios impactados e tamb\u00e9m em raz\u00e3o do lan\u00e7amento de efluentes das cidades que os margeiam e n\u00e3o possuem tratamento de esgoto adequado, as quest\u00f5es ambientais mereceram destaque da auditoria tem\u00e1tica. O lan\u00e7amento de res\u00edduos n\u00e3o tratadas, provenientes das atividades humanas, nos leitos dos rios provocam tamb\u00e9m quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e econ\u00f4mica, uma vez que ser\u00e3o gastos mais recursos para o tratamento da \u00e1gua captada.<\/p>\n
Gest\u00e3o de Risco<\/b>\u00a0\u2013 O relat\u00f3rio mostra tamb\u00e9m que o colapso do abastecimento de \u00e1gua das cidades de Sol\u00e2nea e Bananeiras, ocorrido no final do ano de 2021,\u00a0\u00a0n\u00e3o tiveram um gerenciamento de risco no tocante ao abastecimento destas duas cidades, mesmo com a baixa acumula\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio que abastecia as duas cidades, que n\u00e3o resistiu a uma estiagem mais severa.<\/p>\n
Transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco em Campina Grande<\/b>\u00a0– Nos achados da auditoria foram apresentados dados sobre os principais reservat\u00f3rios estrat\u00e9gicos do estado, onde s\u00e9rie hist\u00f3rica da \u00faltima d\u00e9cada revelou fatos como o quase colapso de abastecimento na cidade de Campina Grande, em julho de 2017. \u201cQue s\u00f3 n\u00e3o se confirmou gra\u00e7as chegada das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco no a\u00e7ude de Boqueir\u00e3o\u201d.<\/p>\n
No in\u00edcio do estudo, foram apresentados os principais rios e bacias hidrogr\u00e1ficas do estado, com destaque para os rios Piranhas e Para\u00edba, os escolhidos como condutores das \u00e1guas da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco no territ\u00f3rio paraibano.<\/p>\n
Reservat\u00f3rios\u00a0<\/b>– Segundo dados da Ag\u00eancia Executiva de Gest\u00e3o das \u00c1guas da\u00a0Para\u00edba, a Para\u00edba possui mais de 30 mil cursos d\u2019\u00e1gua em seu territ\u00f3rio, sendo que destes, aproximadamente 133 est\u00e3o classificados como rios e 1.011 como riachos. Estado da Para\u00edba conta com 135 reservat\u00f3rios p\u00fablicos artificiais, destinados ao abastecimento d\u2019\u00e1gua coletivo, cujo monitoramento \u00e9 realizado pela Aesa.<\/p>\n
O panorama mostrado pela auditoria do TCE revela diferentes realidades no estado, a exemplo da expressiva concentra\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios em situa\u00e7\u00e3o de normalidade ou sangrando na regi\u00e3o da sub-bacia do Rio Pianc\u00f3. Em contraste com a menor concentra\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios na regi\u00e3o do m\u00e9dio e baixo curso do rio Para\u00edba.<\/p>\n
Tamb\u00e9m merece registro a grande concentra\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica na bacia do rio Mamanguape, localizada na mesorregi\u00e3o do agreste paraibano. A capacidade total de ac\u00famulo dos reservat\u00f3rios monitorados pela Aesa \u00e9 de aproximadamente 4 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos. Segundo dados de fevereiro de 2022, o volume armazenado \u00e9 da ordem de 1,5 bilh\u00e3o de metros c\u00fabicos.<\/p>\n
Apontando problemas ambientais e de infraestrutura da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, nos principais mananciais e nos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o do Estado, o \u00a0conselheiro Fernando Cat\u00e3o adiantou que o relat\u00f3rio ser\u00e1 encaminhado a \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais para que tomem provid\u00eancias. Tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada c\u00f3pia do relat\u00f3rio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es parceiras, como o Instituto Nacional do Semi\u00e1rido (INSA), UFCG, UFPB, Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal, entre outras,<\/p>\n
A Para\u00edba tem uma popula\u00e7\u00e3o estimada de 4.069.768 (IBGE, 2022) e PIB de 67,89 bilh\u00f5es (2019). Sua \u00e1rea de superf\u00edcie \u00e9 de 56.372 Km2 , a qual corresponde a 0,6% do territ\u00f3rio nacional e a 3,6% do Nordeste, sendo que em torno de 90% desse territ\u00f3rio est\u00e1 localizado na regi\u00e3o semi\u00e1rida nordestina ou na \u00e1rea denominada Pol\u00edgono das Secas. Isso implica que 188 munic\u00edpios dos 223 munic\u00edpios paraibanos est\u00e3o em \u00e1reas muito sens\u00edveis \u00e0 influ\u00eancia do clima e dos regimes pluviom\u00e9tricos.<\/p>\n