{"id":13262,"date":"2022-05-27T18:28:08","date_gmt":"2022-05-27T21:28:08","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=13262"},"modified":"2022-05-27T18:28:08","modified_gmt":"2022-05-27T21:28:08","slug":"stf-manda-para-regime-fechado-pedreiro-de-queimadas-que-saiu-para-trabalhar-antes-da-hora-permitida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2022\/05\/27\/stf-manda-para-regime-fechado-pedreiro-de-queimadas-que-saiu-para-trabalhar-antes-da-hora-permitida\/","title":{"rendered":"STF manda para regime fechado pedreiro de Queimadas que saiu para trabalhar antes da hora permitida"},"content":{"rendered":"

A primeira Turma do\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>\u00a0<\/strong>(STF) puniu um preso que cumpria pena em regime semiaberto porque saiu para trabalhar minutos antes do estabelecido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

O pedreiro de 36 anos estava havia dois anos no semiaberto e era monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. Morador de Queimadas, no interior da Para\u00edba, o apenado deveria permanecer em casa das 19 horas \u00e0s 5 horas, de segunda a sexta-feira, de acordo com a senten\u00e7a judicial.<\/p>\n

Entretanto, o homem, que \u00e9 pai de tr\u00eas filhos e mora de aluguel, saiu para trabalhar \u00e0s 4h40 e \u00e0s 4h23, segundo registros da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria da Para\u00edba. A conduta foi considerada \u201cfalta grave\u201d pela Justi\u00e7a e o pedreiro retornou ao regime fechado.<\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica levou o caso at\u00e9 o STF, mas a Corte negou o recurso. O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes, o\u00a0mesmo juiz que imp\u00f4s tr\u00eas multas<\/a><\/strong>\u00a0ao deputado federal Daniel Silveira pela falta de tornozeleira, al\u00e9m de determinar o bloqueio dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis do congressista. \u201cN\u00e3o h\u00e1 reparo a fazer\u201d, elogiou Moraes, sobre a decis\u00e3o do tribunal de origem, que declarou que \u02batais faltas n\u00e3o podem ser relativizadas, sob pena de abrir precedentes muito mais complexos\u201d.<\/p>\n

De acordo com a Defensoria P\u00fablica, o preso se encontrava em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade e o trabalho era uma forma de retomar a \u201cdignidade e a inser\u00e7\u00e3o no meio social\u201d. O \u00f3rg\u00e3o considerou a decis\u00e3o do tribunal de origem, mantida pelo STF, \u201cvergonhosa\u201d.<\/p>\n

\u201cTotalmente antinatural, portanto, considerar falta grave a sa\u00edda do paciente da sua casa para trabalhar pouco antes das 5 horas da manh\u00e3, considerar indisciplinado quem cedo madruga e que est\u00e1 se ressocializando pelo trabalho, at\u00e9 porque sair de casa pouco antes das 5 horas da manh\u00e3 ou \u00e0s 5 horas da manh\u00e3 em ponto d\u00e1 no mesmo, porque vai estar tudo escuro, e \u00e9 comum a pessoa que tem responsabilidade acordar atordoada e se confundir nos hor\u00e1rios, saindo antes para trabalhar quando poderia ficar em casa descansando mais um pouco\u201d, declarou a Defensoria estadual.<\/p>\n

O homem foi condenado a oito anos por estupro de vulner\u00e1vel e vinha cumprindo a pena normalmente. Segundo o portal\u00a0Metr\u00f3poles<\/em>, ele j\u00e1 cumpriu quatro anos e oito meses da pena e restam ainda pouco mais de tr\u00eas anos.<\/p>\n

Para a defesa, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 um retrocesso e um desest\u00edmulo ao trabalho. \u201cQual o incentivo que este paciente ter\u00e1 agora para buscar sua ressocializa\u00e7\u00e3o, se o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio a obsta por causa de um excessivo rigor que, muitas vezes, a depender de quem esteja sendo julgado, \u00e9 relativizado?\u201d<\/p>\n

Fonte: Revista Oeste<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A primeira Turma do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) puniu um preso que cumpria pena em regime semiaberto porque saiu para trabalhar minutos antes do estabelecido pela Justi\u00e7a. O pedreiro de 36 anos estava havia dois anos no semiaberto e era monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. Morador de Queimadas, no interior da Para\u00edba, o apenado deveria permanecer em casa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6,7],"tags":[],"class_list":["post-13262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-paraiba","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13262"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13262\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}