{"id":13246,"date":"2022-05-27T17:29:59","date_gmt":"2022-05-27T20:29:59","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=13246"},"modified":"2022-05-27T17:29:59","modified_gmt":"2022-05-27T20:29:59","slug":"pronampe-nova-fase-estima-injecao-de-r-50-bi-de-credito-para-pequenos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2022\/05\/27\/pronampe-nova-fase-estima-injecao-de-r-50-bi-de-credito-para-pequenos-negocios\/","title":{"rendered":"PRONAMPE: Nova fase estima inje\u00e7\u00e3o de R$ 50 bi de cr\u00e9dito para pequenos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"<p>O Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve oferecer R$ 50 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito. \u00c9 o que estima o governo federal. O\u00a0<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/149838\">PL 3188\/2021<\/a>, que trata do assunto, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa quarta-feira (27).<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, o avan\u00e7o da proposta \u00e9 uma resposta \u00e0 necessidade atual dos pequenos empreendedores.<\/p>\n<p>\u201cEsse dinheiro do Pronampe, de quem est\u00e1 pagando, n\u00e3o volta mais para o Fundo. Continua sendo um dinheiro a ser aplic\u00e1vel para a micro e pequena empresa. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 um pouco mais alavancado. Antes, era R$ 1 para R$ 1. Agora \u00e9 R$ 1 para R$ 5. Nesse caso, R$ 5 bilh\u00f5es de Pronampe v\u00e3o valer R$ 25 bilh\u00f5es. Dessa forma, a micro e pequena empresa vai se sentir amparada\u201d, considera.<\/p>\n<p>Ant\u00f4nia Rodrigues, de 54 anos, \u00e9 cabeleireira e propriet\u00e1ria de um sal\u00e3o especializado em cabelos crespos e cacheados. Moradora de Bras\u00edlia, ela conta que pretende ir em busca dos recursos via Pronampe. A ideia, segundo ela, \u00e9 melhorar o fluxo de caixa, comprar novos equipamentos e retomar projetos que ficaram engavetados por conta da pandemia.<\/p>\n<p>\u201cA maioria dos empres\u00e1rios tiveram que usar recursos pr\u00f3prios para sobreviv\u00eancia de suas empresas. Nesse sentido, esse apoio \u00e9 fundamental nesse recome\u00e7o. Com certeza \u00e9 um f\u00f4lego a mais\u201d, pontua.<\/p>\n<p>A medida j\u00e1 est\u00e1 em vigor e prorroga at\u00e9 o fim de 2024 o prazo para uso de verbas que est\u00e3o no Fundo Garantidor do programa, mas s\u00e3o oriundas do Pronampe Emergencial.<\/p>\n<p>O projeto \u00e9 de autoria do senador\u00a0<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/senadores\/senador\/-\/perfil\/5350\">Jorginho Mello<\/a>\u00a0(PL-SC). Segundo o parlamentar, a medida permite que os recursos que se encontram no Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), que n\u00e3o foram utilizados at\u00e9 31 de dezembro de 2021, possam ser usados em novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e n\u00e3o precisem ser devolvidos \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma linha de cr\u00e9dito, sessenta e dois bilh\u00f5es foram emprestados. E agora mais cinquenta. Ent\u00e3o, vejam bem que isso \u00e9 uma linha de cr\u00e9dito consider\u00e1vel. N\u00f3s estamos falando de cento e doze bilh\u00f5es para alcan\u00e7ar, atender a micro e pequena empresa. Voc\u00eas sabem, os n\u00fameros de empregos formais quem banca \u00e9 a micro e pequena empresa. Que 98% de todos os CNPJ que existem no Brasil s\u00e3o de micro e pequena empresa\u201d, destaca o senador.<\/p>\n<h2>Limite para concess\u00e3o de empr\u00e9stimos<\/h2>\n<p>O Pronampe \u00e9 destinado \u00e0s microempresas e pequenas Empresas; \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de cr\u00e9dito; e aos profissionais liberais.<\/p>\n<p>Quem tem direito aos empr\u00e9stimos pode pegar at\u00e9 30% da receita bruta anual, calculada com base no exerc\u00edcio anterior. Caso se trate de empresa com menos de um ano de funcionamento, o limite do empr\u00e9stimo corresponder\u00e1 a at\u00e9 50% do capital social ou a at\u00e9 30% do faturamento mensal, neste caso, o que for mais vantajoso. Em rela\u00e7\u00e3o aos contratos firmados em 2021 ser\u00e1 utilizado, no c\u00f4mputo do limite, a receita bruta auferida no exerc\u00edcio de 2019 ou de 2020, no caso a que for maior.<\/p>\n<p>J\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es para financiamento para MPEs s\u00e3o taxa de juros anual m\u00e1xima: Selic + 6%; prazo de 36 meses para o pagamento, e car\u00eancia de at\u00e9 8 meses. As companhias que desejam contratar empr\u00e9stimos com recursos do Pronampe devem procurar uma institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada, entre elas est\u00e3o bancos, cooperativas ou fintechs.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve oferecer R$ 50 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito. \u00c9 o que estima o governo federal. O\u00a0PL 3188\/2021, que trata do assunto, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa quarta-feira (27). 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