{"id":13130,"date":"2022-05-20T20:31:14","date_gmt":"2022-05-20T23:31:14","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=13130"},"modified":"2022-05-20T20:31:14","modified_gmt":"2022-05-20T23:31:14","slug":"fpm-35-municipios-tem-repasses-bloqueados-por-falta-de-homologacao-de-dados-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2022\/05\/20\/fpm-35-municipios-tem-repasses-bloqueados-por-falta-de-homologacao-de-dados-da-saude\/","title":{"rendered":"FPM: 35 munic\u00edpios t\u00eam repasses bloqueados por falta de homologa\u00e7\u00e3o de dados da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p>Trinta e cinco munic\u00edpios n\u00e3o homologaram os dados no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops) referentes ao 6\u00ba bimestre de 2021 e, por isso, tiveram o repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) bloqueado. A <a href=\"http:\/\/siops.datasus.gov.br\/munntransm.php\">lista<\/a> consta no site do Siops, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<p>No estado de S\u00e3o Paulo, s\u00e3o nove munic\u00edpios com com repasses bloqueados. Em Santa Catarina, oito prefeituras e, no Rio Grande do Sul, quatro. Na lista ainda constam munic\u00edpios do Paran\u00e1 (3), Amap\u00e1 (3), Minas Gerais (3), Rio de Janeiro (2), Esp\u00edrito Santo (1), Par\u00e1 (1) e Rond\u00f4nia (1).<\/p>\n<p><strong>Munic\u00edpios que n\u00e3o homologaram os dados<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Pedra Branca do Amapari\/AP<\/li>\n<li>Pracu\u00faba\/AP<\/li>\n<li>Serra do Navio\/AP<\/li>\n<li>Presidente Kennedy\/ES<\/li>\n<li>Campo Florido\/MG<\/li>\n<li>Rio Acima\/MG<\/li>\n<li>S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo\/MG<\/li>\n<li>Salvaterra\/PA<\/li>\n<li>Colombo\/PR<\/li>\n<li>Luiziana\/PR<\/li>\n<li>Ortigueira\/PR<\/li>\n<li>Parati\/RJ<\/li>\n<li>S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra\/RJ<\/li>\n<li>Castanheiras\/RO<\/li>\n<li>Casca\/RS<\/li>\n<li>Cristal do Sul\/RS<\/li>\n<li>Eug\u00eanio de Castro\/RS<\/li>\n<li>Vit\u00f3ria das Miss\u00f5es\/RS<\/li>\n<li>Barra Bonita\/SC<\/li>\n<li>Bocaina do Sul\/SC<\/li>\n<li>Brun\u00f3polis\/SC<\/li>\n<li>Imbituba\/SC<\/li>\n<li>Lacerd\u00f3polis\/SC<\/li>\n<li>Laurentino\/SC<\/li>\n<li>Pinhalzinho\/SC<\/li>\n<li>Piratuba\/SC<\/li>\n<li>Canan\u00e9ia\/SP<\/li>\n<li>Itaquaquecetuba\/SP<\/li>\n<li>Nova Odessa\/SP<\/li>\n<li>Paraibuna\/SP<\/li>\n<li>Piquete\/SP<\/li>\n<li>Sales\u00f3polis\/SP<\/li>\n<li>Santa Maria da Serra\/SP<\/li>\n<li>Santo Ant\u00f4nio de Posse\/SP<\/li>\n<li>Tanabi\/SP<\/li>\n<\/ol>\n<p>Os gestores podem entrar em contato com a coordena\u00e7\u00e3o do Siops pelo telefone (61) 3315-3173 ou pelo e-mail siops@saude.gov.br.<\/p>\n<p>Cesar Lima, especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico, explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que todos os entes federativos apresentem, a cada bimestre, um relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para que os \u00f3rg\u00e3os de controle verifiquem se os percentuais m\u00ednimos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o definidos pela Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridos. Ele diz que o bloqueio dos valores do FPM pode ser revogado individualmente para as prefeituras que buscarem regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201c\u00c0 medida que eles forem regularizando sua situa\u00e7\u00e3o, eles v\u00e3o tendo esses valores desbloqueados e v\u00e3o receber. Essa homologa\u00e7\u00e3o referente ao sexto bimestre de 2021 deveria ter sido feita at\u00e9 30 de janeiro e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prorrogou esse prazo at\u00e9 o dia 1\u00ba de abril e, mesmo assim, houve munic\u00edpios que n\u00e3o homologaram e tiveram seus recursos bloqueados. A quest\u00e3o \u00e9 homologar e regularizar para que o munic\u00edpio volte a receber os recursos do FPM\u201d, orienta.<\/p>\n<p>Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), at\u00e9 a \u00faltima quarta-feira (18), 33 munic\u00edpios estavam bloqueados e, portanto, n\u00e3o devem receber o repasse do FPM referente ao segundo dec\u00eandio de maio na pr\u00f3xima sexta-feira (20), a menos que regularizem suas pend\u00eancias. Esses munic\u00edpios constam como bloqueados por outros motivos que n\u00e3o a falta de homologa\u00e7\u00e3o dos dados no Siops.<\/p>\n<p><strong>FPM: munic\u00edpios com repasses bloqueados<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>ALTINHO (PE)<\/li>\n<li>ALVORADA DO SUL (PR)<\/li>\n<li>BROCHIER DO MARATA (RS)<\/li>\n<li>CAP\u00c3O DO LE\u00c3O (RS)<\/li>\n<li>CARAPEBUS (RJ)<\/li>\n<li>FREDERICO WESTPHALEN (RS)<\/li>\n<li>GAMELEIRA DE GOI\u00c1S (GO)<\/li>\n<li>GUARABIRA\u00a0\u00a0 \u00a0 (PB)<\/li>\n<li>IBIAPINA (CE)<\/li>\n<li>ILHOTA (SC)<\/li>\n<li>ITAUEIRA (PI)<\/li>\n<li>JAPARATUBA (SE)<\/li>\n<li>LAGOA DO OURO (PE)<\/li>\n<li>MANGARATIBA (RJ)<\/li>\n<li>MURICIL NDIA (TO)<\/li>\n<li>NHAMUND\u00c1 (AM)<\/li>\n<li>NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)<\/li>\n<li>OURICURI (PE)<\/li>\n<li>PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP)<\/li>\n<li>PETR\u00d3POLIS (RJ)<\/li>\n<li>PO\u00c7O REDONDO (SE)<\/li>\n<li>PRESIDENTE J NIO QUADROS (BA)<\/li>\n<li>PUXINAN\u00c3 (PB)<\/li>\n<li>SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX\u00a0\u00a0 \u00a0 (PB)<\/li>\n<li>SANTA MARIA DA VIT\u00d3RIA (BA)<\/li>\n<li>SANTAR\u00c9M NOVO (PA)<\/li>\n<li>S\u00c3O JO\u00c3O DE MERITI (RJ)<\/li>\n<li>S\u00c3O NICOLAU (RS)<\/li>\n<li>S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UATUM\u00c3 (AM)<\/li>\n<li>SILVA JARDIM (RJ)<\/li>\n<li>SIM\u00d5ES (PI)<\/li>\n<li>TAPIRA (MG)<\/li>\n<li>TR\u00caS PASSOS (RS)<\/li>\n<\/ol>\n<p>De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), al\u00e9m da falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Siops, os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Pasep;<\/li>\n<li>D\u00edvidas com o INSS;<\/li>\n<li>D\u00e9bitos com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Repasse<\/strong><br \/>\nAs prefeituras de todo o pa\u00eds partilham, nesta sexta-feira (20), pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o do FPM. No mesmo dec\u00eandio do ano passado, os cofres municipais receberam cerca de R$ 871 milh\u00f5es. Os valores j\u00e1 levam em considera\u00e7\u00e3o o desconto de 20% do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, o Fundeb. Sem considerar os efeitos da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses que, segundo o IBGE \u00e9 de 11,3%, o repasse do FPM cresceu 19,1%.<\/p>\n<p>Cesar Lima, especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico, afirma que, al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o, que encarece os bens de consumo e, consequentemente, aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o, o FPM tem crescido devido ao aumento do recolhimento do Imposto de Renda das empresas. Ele diz que \u00e9 preciso esperar para ver se as altas consecutivas dos repasses do fundo v\u00e3o continuar nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<p>\u201cTalvez esse aumento chegue num patamar de estabilidade e n\u00e3o tenhamos mais n\u00fameros t\u00e3o expressivos de agora em diante. Esperamos que sim, porque isso vai denunciar um bom desempenho da economia. Temos tamb\u00e9m uma pereniza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. Ent\u00e3o, logo mais o IR retido na fonte com essa cria\u00e7\u00e3o de empregos tamb\u00e9m vai impactar no resultado do FPM\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Boa Esperan\u00e7a, cidade do sul de Minas Gerais com cerca de 40 mil habitantes, vai receber cerca de R$ 268 mil do FPM nesta sexta. O prefeito do munic\u00edpio, Hideraldo Henrique (MDB), diz que os repasses do fundo s\u00e3o a principal fonte de receita dos cofres locais.<\/p>\n<p>\u201cExcelente not\u00edcia. N\u00f3s perdemos a arrecada\u00e7\u00e3o via Covid e isso incrementou muito as prefeituras durante a pandemia e deu um suporte muito grande pra n\u00f3s. E agora, com esse incremento de FPM n\u00f3s estamos tendo uma forma de recuperar a nossa receita, que \u00e9 muito importante para as prefeituras, principalmente de pequeno porte, que dependem do FPM para sobreviver. Isso \u00e9 muito gratificante para todos os prefeitos, principalmente do interior\u201d, destacou.<\/p>\n<p><strong>FPM: quanto seu munic\u00edpio vai receber<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/widgets\/mapa\/127\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/4474\/content_content_content_link-mapa-fpm.jpeg\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>FPM: O que \u00e9?\u00a0<\/strong><br \/>\nO FPM \u00e9 um fundo pelo qual a Uni\u00e3o repassa, a cada dez dias (por isso o nome \u201cdec\u00eandio\u201d), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos munic\u00edpios. A cada m\u00eas, portanto, s\u00e3o tr\u00eas transfer\u00eancias, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior.<\/p>\n<p>O aporte que as prefeituras recebem nesta sexta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 1\u00ba e 10 de maio. Durante esse per\u00edodo, a Uni\u00e3o arrecadou R$ 5.768.017.873,08 com IR e IPI. O dinheiro das prefeituras \u00e9 creditado pelo Banco do Brasil.<\/p>\n<p>Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo TCU de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Os demais munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6%.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trinta e cinco munic\u00edpios n\u00e3o homologaram os dados no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops) referentes ao 6\u00ba bimestre de 2021 e, por isso, tiveram o repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) bloqueado. A lista consta no site do Siops, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. 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