Os criptoativos, como Bitcoins e Ether, entraram de vez no radar da Receita Federal e precisam ser declarados no Imposto de Renda quando os valores s\u00e3o iguais ou superiores a R$5 mil.<\/p>\n
Esses ativos n\u00e3o t\u00eam regulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil e at\u00e9 ent\u00e3o eram declarados como “outros bens e direitos”. Por\u00e9m, neste ano, a Receita Federal criou um c\u00f3digo pr\u00f3prio para os Non Fungible Tokens (NFT), a assinatura criptografada para arquivos digitais.<\/p>\n
Segundo a consultora em criptoativos Luana Teixeira, o contribuinte deve prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o repassadas para Receita, j\u00e1 que \u00e9 um mercado muito novo. \u201cEnt\u00e3o, o mais importante \u00e9 ficar atento a essas informa\u00e7\u00f5es solicitadas, para informar tudo direitinho \u00e0 Receita. Outro ponto importante \u00e9 ir salvando os extratos das corretoras da qual voc\u00ea compra esses ativos\u201d, ressalta.<\/p>\n
J\u00e1 \u00a0a contadora especializada em tributa\u00e7\u00e3o de criptoativo, Ana Paula Rabello, cita a \u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1888<\/a>, de 3 de maio de 2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es realizadas com criptoativos \u00e0 Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). \u201cComo qualquer outro investimento, n\u00e3o diferente nas criptomoedas, voc\u00ea vai ter lucros aos quais em determinado momento vai querer usar e n\u00e3o vai ter de onde comprovar de onde veio essa renda. Isso \u00e9 um problema, na verdade, para o pr\u00f3prio contribuinte que quer utilizar seus lucros e n\u00e3o vai ter como. E a Receita Federal est\u00e1 de olho”.<\/p>\n Ana Paula ainda explica que o que deve ser informado na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre os criptotivos \u00e9 o saldo, o custo de aquisi\u00e7\u00e3o e a quantidade. “Lembrando que a bitcoin, como qualquer outro criptoativo, \u00e9 uma moeda vol\u00e1til. Ent\u00e3o, n\u00e3o se deve registrar a moeda como valor de cota\u00e7\u00e3o do final do ano, mas sim a custo de aquisi\u00e7\u00e3o. A verdade \u00e9 que o valor do ganho efetivo s\u00f3 \u00e9 computado quando d\u00e1 a efetiva liquida\u00e7\u00e3o da cripto”.<\/p>\n