{"id":12472,"date":"2022-04-01T11:05:41","date_gmt":"2022-04-01T14:05:41","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=12472"},"modified":"2022-04-01T11:05:41","modified_gmt":"2022-04-01T14:05:41","slug":"fpm-municipios-receberam-mais-de-r-31-bi-nesta-quarta-feira-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2022\/04\/01\/fpm-municipios-receberam-mais-de-r-31-bi-nesta-quarta-feira-30\/","title":{"rendered":"FPM: Munic\u00edpios receberam mais de R$ 3,1 bi nesta quarta-feira (30)"},"content":{"rendered":"<p>O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) repassa cerca de R$ 3,1 bilh\u00f5es \u00e0s prefeituras de todo o pa\u00eds, nesta quarta-feira (30). O valor \u00e9 referente <a href=\"https:\/\/www.tesourotransparente.gov.br\/publicacoes\/comunicado-decendial-de-liberacao-do-fpm-fpe-e-ipi-ex\/2022\/3\">ao terceiro dec\u00eandio de mar\u00e7o<\/a> e j\u00e1 leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Para o Fundeb, ser\u00e3o direcionados pouco mais de R$ 787 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O montante \u00e9 19,92% superior ao que os munic\u00edpios embolsaram no mesmo dec\u00eandio do ano passado: R$ 2,6 bilh\u00f5es. No entanto, a infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses \u00e9 de 10,54%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Ou seja, apesar do efeito inflacion\u00e1rio, o repasse aos munic\u00edpios ter\u00e1 aumento real. Al\u00e9m disso, \u00e9 boa not\u00edcia para os gestores municipais, ap\u00f3s a queda de 14,3% registrada no \u00faltimo dec\u00eandio.<\/p>\n<p>Cesar Lima, especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico, cita o que pode ter contribu\u00eddo para a alta no repasse do FPM. \u201cRealmente houve um aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, principalmente porque houve, tamb\u00e9m, um aumento na venda de commodities, gr\u00e3os e carne, que estavam sofrendo alguns embargos, que deixaram de ter, ent\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o teve um bom desempenho, e ela est\u00e1 diretamente relacionada ao FPM\u201d, avalia.<\/p>\n<p>O munic\u00edpio de Itapetininga (SP) recebe R$ 2.107.357,94 do FPM nesta quinta-feira. A prefeita da cidade, Simone Marquetto, diz que os repasses do fundo s\u00e3o a segunda maior fonte de receita dos cofres municipais. Em 2021, por exemplo, Itapetininga embolsou cerca de R$ 95,2 milh\u00f5es via FPM.<\/p>\n<p>A prefeita diz que o repasse \u00e9 usado, em geral, para despesas do dia a dia da cidade. \u201cO FPM \u00e9 um dos pontos que mais favorece a receita do munic\u00edpio. Al\u00e9m do m\u00ednimo que j\u00e1 \u00e9 exigido por lei, que s\u00e3o os 25% a ser aplicado em educa\u00e7\u00e3o, os 15% em sa\u00fade, a prefeitura tamb\u00e9m faz pagamento de diversas despesas, como folha de pagamento, pavimenta\u00e7\u00e3o, limpeza de ruas e outros servi\u00e7os que s\u00e3o importantes e que \u00e9 permitido por lei para usar com esse recurso\u201d, diz.<\/p>\n<p><strong>FPM: quanto seu munic\u00edpio vai receber<\/strong><\/p>\n<p><strong>FPM: bloqueios<\/strong><br \/>\nSegundo a <a href=\"http:\/\/consulta.tesouro.fazenda.gov.br\/Entesbloqueados_novosite\/lisbloqmun.asp\">Secretaria do Tesouro Nacional<\/a>, at\u00e9 a \u00faltima ter\u00e7a-feira (28) 17 munic\u00edpios estavam bloqueados e, portanto, n\u00e3o devem receber o repasse do FPM nesta quinta-feira, se n\u00e3o regularizarem suas pend\u00eancias.<\/p>\n<p><strong>FPM: munic\u00edpios com repasses bloqueados<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>CAMBUCI (RJ)<\/li>\n<li>CAP\u00c3O DO CIP\u00d3 (RS)<\/li>\n<li>CARAPEBUS (RJ)<\/li>\n<li>CARIRA (SE)<\/li>\n<li>CERRO GRANDE DO SUL (RS(<\/li>\n<li>FLORIANO (PI)<\/li>\n<li>INHA\u00daMA (MG)<\/li>\n<li>ITAPORANGA D&#8217;AJUDA (SE)<\/li>\n<li>MANGARATIBA (RJ)<\/li>\n<li>MORENO (PE)<\/li>\n<li>PAULO FRONTIN (PR)<\/li>\n<li>PEDRINHAS\u00a0\u00a0 \u00a0(SE)<\/li>\n<li>PONTO DOS VOLANTES (MG)<\/li>\n<li>SANTA CEC\u00cdLIA (PB)<\/li>\n<li>S\u00c3O BRAZ DO PIAU\u00cd (PI)<\/li>\n<li>S\u00c3O JO\u00c3O DE MERITI (RJ)<\/li>\n<li>TAPES (RS)<\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM s\u00e3o: aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), d\u00edvidas com o INSS, d\u00e9bitos com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops).<\/p>\n<p>Para desbloquear o repasse, o munic\u00edpio deve identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>FPM: O que \u00e9?\u00a0<\/strong><br \/>\nO FPM \u00e9 um fundo pelo qual a Uni\u00e3o repassa, a cada dez dias (por isso o nome \u201cdec\u00eandio\u201d), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos munic\u00edpios. A cada m\u00eas, portanto, s\u00e3o tr\u00eas transfer\u00eancias, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior.<\/p>\n<p>O aporte que as prefeituras v\u00e3o receber nesta quinta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de mar\u00e7o. Durante esse per\u00edodo, a Uni\u00e3o arrecadou R$ 17.492.864.950,20 com IR e IPI. O dinheiro das prefeituras \u00e9 creditado pelo Banco do Brasil.<\/p>\n<p>Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo TCU de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Os demais munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6%.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) repassa cerca de R$ 3,1 bilh\u00f5es \u00e0s prefeituras de todo o pa\u00eds, nesta quarta-feira (30). 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