A economia brasileira perdeu R$ 300 bilh\u00f5es para o mercado ilegal em 2021, segundo estimativas do F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O valor \u00e9 a soma das perdas registradas por 15 setores industriais (R$ 205,8 bilh\u00f5es) e da estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados com essa ilegalidade (R$ 94,6 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Segundo o FNPC, houve uma alta de 4,4% na perda econ\u00f4mica em compara\u00e7\u00e3o com 2020, quando a economia brasileira perdeu R$ 288 bilh\u00f5es para o mercado ilegal. O setor de vestu\u00e1rio \u00e9 o mais afetado, em volume, com perdas de R$ 60 bilh\u00f5es, um aumento de 11% em compara\u00e7\u00e3o com o ano passado.<\/p>\n
Durante reuni\u00e3o da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC) nesta quarta-feira (23) em Bras\u00edlia, o deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) detalhou os demais setores afetados pelo mercado ilegal: combust\u00edveis (R$ 26 bilh\u00f5es), higiene pessoal\/perfumaria (R$ 21 bilh\u00f5es), bebidas alc\u00f3olicas (R$ 17,6 bilh\u00f5es), defensivos agr\u00edcolas (R$ 15 bilh\u00f5es), tev\u00ea por assinatura (R$ 15 bilhoes), cigarro (R$ 13 bilh\u00f5es), material esportivo (R$ 9 bilh\u00f5es) e \u00f3culos (R$ 8,5 bilhoes).<\/p>\n
\u201cO barato sai muito caro para a sociedade, quando a gente n\u00e3o combate a pirataria, o contrabando, a falsifica\u00e7\u00e3o, a sonega\u00e7\u00e3o. Por mais que uma pessoa, em algum momento, diga: \u2018consegui comprar um aparelho de gatonet, estou burlando, me dei bem\u2019; no fundo, \u00e9 a sociedade como um todo que est\u00e1 perdendo. Porque algum desemprego ou falta de gera\u00e7\u00e3o de emprego vai acontecer em algum momento\u201d, comenta.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente no evento, a deputada Soraya Manato (Uni\u00e3o-ES) defendeu a preserva\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas pilares do combate ao mercado ilegal. \u201cA principal import\u00e2ncia \u00e9 preservar as arrecada\u00e7\u00f5es, os empregos e a sa\u00fade do consumidor. Esses s\u00e3o os tr\u00eas pilares desse combate\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial da Receita Federal J\u00falio C\u00e9sar Vieira Gomes disse que o papel da Receita Federal vai muito al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOntem, n\u00f3s tivemos uma apreens\u00e3o no porto de Santos de 16 toneladas de brinquedos falsificados. Esses brinquedos, se introduzidos no nosso pa\u00eds, trariam danos para crian\u00e7as; brinquedos fabricados sem a nossa qualidade e inspe\u00e7\u00e3o do Inmetro. Ent\u00e3o, a Receita Federal tem feito um trabalho fundamental nessa parte, n\u00e3o s\u00f3 da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas na prote\u00e7\u00e3o de outros interesses da sociedade.\u201d<\/p>\n
O secret\u00e1rio destacou o programa de rastreamento de produtos da Receita Federal.<\/p>\n
\u201cDesde a introdu\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, origem; passando por atacadista e varejista, e o consumidor tamb\u00e9m contribuindo, esse rastreamento traz menor custo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Reduz o Custo Brasil e ao mesmo tempo d\u00e1 uma efetividade muito grande para controlar aquilo que consumimos e utilizamos na nossa ind\u00fastria. E a sociedade vai se sentir mais segura sob v\u00e1rios aspectos: sa\u00fade, seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Em nota t\u00e9cnica, a FPBC distingue as pr\u00e1ticas do mercado ilegal em pirataria, contrabando, falsifica\u00e7\u00e3o e descaminho.<\/p>\n