{"id":11452,"date":"2021-09-27T07:39:05","date_gmt":"2021-09-27T10:39:05","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=11452"},"modified":"2021-09-27T07:39:05","modified_gmt":"2021-09-27T10:39:05","slug":"pl-que-agiliza-liberacao-de-importados-para-combate-a-covid-19-nao-tem-previsao-de-aprovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2021\/09\/27\/pl-que-agiliza-liberacao-de-importados-para-combate-a-covid-19-nao-tem-previsao-de-aprovacao\/","title":{"rendered":"PL que agiliza libera\u00e7\u00e3o de importados para combate \u00e0 Covid-19 n\u00e3o tem previs\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC)<\/a>, da C\u00e2mara dos Deputados, deve analisar Projeto de Lei (2872\/20)<\/a> que agiliza a libera\u00e7\u00e3o de produtos importados essenciais no combate \u00e0 pandemia da Covid-19 nos postos aduaneiros do Pa\u00eds.<\/p>\n

Entretanto, o colegiado n\u00e3o tem prazo para finalizar a vota\u00e7\u00e3o do projeto e a aprova\u00e7\u00e3o pode ser finalizada ap\u00f3s a fase mais cr\u00edtica do surto do coronav\u00edrus. Isso porque a mat\u00e9ria foi criada para valer excepcionalmente em casos de emerg\u00eancia, estado de calamidade ou pandemia declarada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n

O PL, que tem origem no Senado e na C\u00e2mara, j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CDEICS)<\/a>. O texto foi enviado \u00e0 CCJC no dia 12 de agosto.<\/p>\n

A norma agiliza a libera\u00e7\u00e3o na alf\u00e2ndega porque permite ao importador retirar os produtos como equipamentos, medicamentos, imunobiol\u00f3gicos e insumos, por exemplo, em at\u00e9 cinco dias corridos, a partir da apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o da mercadoria.<\/p>\n

\u201cEsse projeto \u00e9 passo fundamental para agilizar as a\u00e7\u00f5es preventivas e salvar vidas. Esse PL vem, justamente, impulsionar essa realidade. Ainda n\u00e3o vencemos o cen\u00e1rio pand\u00eamico e concordo que precisamos viabilizar essa mat\u00e9ria, o quanto antes, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, avalia Otto Alencar Filho, deputado federal (PSD\/BA) e presidente da CDEICS.<\/p>\n

Combate \u00e0 Covid-19<\/h2>\n

Em 2020, a Receita Federal j\u00e1 havia facilitado a retirada de produtos importados destinados ao combate da Covid-19 nas alf\u00e2ndegas brasileiras ap\u00f3s o importador apresentar requerimento dando conta do uso excepcional da mercadoria, por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1927\/2020<\/a>. A lista de produtos com libera\u00e7\u00e3o facilitada nas aduaneiras consta ainda \u00e1lcool 70% e em gel, luvas, roupas, m\u00e1scaras EPIs, tubos e respiradores, por exemplo.<\/p>\n

\u201cOs produtos de combate \u00e0 Covid-19 t\u00eam tratamento priorit\u00e1rio nas aduanas da Receita Federal. Os deposit\u00e1rios, respons\u00e1veis pelas mercadorias, tamb\u00e9m priorizam essas cargas, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais, para que possam atender \u00e0 demanda e o fluxo de abastecimento\u201d, relata N\u00e1ira Fagundes, despachante aduaneira e especialista em desembara\u00e7o de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Burocracia<\/h2>\n

Os produtos que chegam ao Pa\u00eds s\u00e3o separados pela Receita Federal em quatro grupos de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 canais de parametriza\u00e7\u00e3o verde, amarelo, vermelho e cinza. Cada canal indica o n\u00edvel de fiscaliza\u00e7\u00e3o documental e f\u00edsica das mercadorias e, de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o, o tempo para libera\u00e7\u00e3o nas alf\u00e2ndegas tamb\u00e9m varia.<\/p>\n

O Canal verde, por exemplo, dispensa a fiscaliza\u00e7\u00e3o documental e f\u00edsica das mercadorias e o tempo m\u00e9dio de libera\u00e7\u00e3o dos produtos na alf\u00e2ndega \u00e9 de 7 dias. J\u00e1 o canal amarelo verifica os documentos e dispensa a revis\u00e3o f\u00edsica, no entanto, o prazo m\u00e9dio de entrega sobe para 27 dias. Os dados s\u00e3o do \u201cEstudo Tempos \u2013 Importa\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>, realizado pela Receita Federal em conformidade com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Aduanas (OMA).<\/p>\n

O levantamento aponta que, no geral, um produto importado no Pa\u00eds leva cerca de 7 dias para ser entregue ao importador. Al\u00e9m disso, a an\u00e1lise aponta que as mercadorias transportadas por rodovias s\u00e3o entregues em menor tempo, cerca de 2 dias, e aquelas vindas por navios chegam ao destino em cerca de 10 dias, em m\u00e9dia.<\/p>\n

\"Arte:<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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