As prefeituras v\u00e3o receber, referente ao terceiro dec\u00eandio de setembro, cerca de 26% a mais de recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) na pr\u00f3xima quinta-feira (30). O maior aporte de receitas pode impactar n\u00e3o apenas as contas p\u00fablicas a n\u00edvel municipal, mas permitir aos gestores ampliar os servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, movimentar a economia e, at\u00e9 transferir renda para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/p>\n
Essa \u00e9 a an\u00e1lise de Marilane Teixeira, doutora em Desenvolvimento Econ\u00f4mico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). \u201cTodo recurso que entra por meio de transfer\u00eancias e que implica em gastos p\u00fablicos tem um efeito dinamizador e multiplicador da economia. Com certeza isso [o aumento do FPM] vai ter impacto\u201d, afirma.<\/p>\n
J\u00e1 descontados os 20% do Fundeb, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, os cofres municipais v\u00e3o receber cerca de R$ 2,46 bilh\u00f5es, montante mais de meio bilh\u00e3o de reais superior ao registrado no mesmo per\u00edodo do ano passado. Os efeitos que tal crescimento de receita podem causar sobre a economia local, no entanto, dependem de como as prefeituras ir\u00e3o aplicar esses recursos, indica Marilane.<\/p>\n A tend\u00eancia, ela diz, \u00e9 que os gestores apliquem o dinheiro em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e na melhoria de servi\u00e7os p\u00fablicos. Dessa forma, o munic\u00edpio tem que contratar empresas para prestar esses servi\u00e7os, por exemplo, e essas companhias precisam de m\u00e3o-de-obra, o que pode gerar um impacto positivo sobre a economia local. A economista cita outro fator essencial nessa tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n \u201cPode ser, tamb\u00e9m, um mecanismo importante de transferir renda para uma parcela da sociedade, o que certamente tem uma implica\u00e7\u00e3o do ponto de vista do efeito multiplicador. Colocar dinheiro, por exemplo, para uma fam\u00edlia pobre ou em condi\u00e7\u00f5es de extrema pobreza, ela necessariamente vai gastar isso com alimentos e, basicamente, com as condi\u00e7\u00f5es de vida, de moradia. Isso ajuda a impulsionar a economia no estado, mas principalmente no munic\u00edpio\u201d, avalia.<\/p>\n Infla\u00e7\u00e3o<\/strong> Marilane concorda. Al\u00e9m disso, ela acredita que n\u00e3o d\u00e1 para afirmar que esse adicional de receitas deve gerar infla\u00e7\u00e3o. \u201cSe aumenta ainda mais a demanda por determinados produtos e servi\u00e7os e se o mercado n\u00e3o consegue suprir esses produtos e servi\u00e7os ao n\u00edvel da demanda gerada na economia, claro que pode gerar infla\u00e7\u00e3o. Mas, hoje, n\u00f3s n\u00e3o estamos vivendo um problema de infla\u00e7\u00e3o por demanda\u201d, afirma.<\/p>\n Segundo ela, h\u00e1 outros componentes que est\u00e3o pesando mais quando o assunto \u00e9 infla\u00e7\u00e3o. O principal deles \u00e9 o pre\u00e7o do petr\u00f3leo e, por consequ\u00eancia dos combust\u00edveis e, em menor n\u00edvel, a crise h\u00eddrica e a escassez de energia.<\/p>\n Depend\u00eancia<\/strong> O caso do munic\u00edpio de Paran\u00e1, no Rio Grande do Norte, por exemplo, \u00e9 emblem\u00e1tico. Cerca de 90% do or\u00e7amento local \u00e9 composto pelo FPM. A cidade \u2014 cuja popula\u00e7\u00e3o estimada \u00e9 de 4.298 pessoas \u2014, que estava bloqueada para os repasses do Fundo no \u00faltimo dec\u00eandio, regularizou sua situa\u00e7\u00e3o, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)<\/a>, e deve receber pouco mais de R$ 211 mil na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n O economista Alexandre Rocha explica que o FPM \u00e9 de particular import\u00e2ncia para os munic\u00edpios de pequeno porte. \u201cEles t\u00eam bases tribut\u00e1rias pr\u00f3prias muito pequenas, muitas vezes pr\u00f3ximas de zero. Ent\u00e3o, \u00e9 por meio da participa\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados que as prefeituras, especialmente as pequenas, t\u00eam recurso para poder cumprir as suas fun\u00e7\u00f5es administrativas e sociais\u201d, enfatiza.<\/p>\n Para Eduardo Stranz, consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), \u00e9 preciso desconstruir a ideia de que os \u201cmunic\u00edpios pequenos vivem do FPM\u201d. Segundo ele, os repasses do Fundo nada mais s\u00e3o do que uma parte do que as pr\u00f3prias cidades arrecadaram com o IPI e o IR. \u201cPor uma caracter\u00edstica do pr\u00f3prio imposto, ele \u00e9 recolhido pela Uni\u00e3o, mas a receita \u00e9 compartilhada com estados e munic\u00edpios. Os impostos s\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e do estado tamb\u00e9m\u201d, pontua.<\/p>\n O especialista diz que os munic\u00edpios menores dependem mais do Fundo porque os impostos que ele pode cobrar, pela lei, tem sua base tribut\u00e1ria nas \u00e1reas urbanas.<\/p>\n \u201cGoi\u00e2nia, Porto Alegre, S\u00e3o Paulo, os munic\u00edpios m\u00e9dios, por exemplo, que tem muita \u00e1rea urbana, arrecadam bastante de receita pr\u00f3pria. Agora, em munic\u00edpios de tr\u00eas, quatro, cinco mil habitantes, a \u00e1rea urbana \u00e9 pequena, ent\u00e3o n\u00e3o tem como arrecadar muito recurso. N\u00e3o consegue tirar muito dinheiro daquela sociedade, porque al\u00e9m dela pagar ISS, ela paga ICMS, ela paga o Imposto de Renda, ela paga o IPI. H\u00e1 uma capacidade tribut\u00e1ria e uma quantidade de recursos que voc\u00ea consegue tirar da sociedade, sen\u00e3o acaba com a riqueza das pessoas. N\u00e3o \u00e9 um problema, \u00e9 como o sistema \u00e9 feito\u201d, diz.<\/p>\n
\nPara Cesar Lima, economista e especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico, o aumento do FPM n\u00e3o tem impacto direto sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds, pois os recursos do Fundo s\u00e3o, na verdade, consequ\u00eancia do PIB. \u201cO impacto vai ser na economia dos munic\u00edpios, porque o FPM \u00e9 resultado de aumento no PIB, porque aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o e os impostos a serem distribu\u00eddos entre estados e munic\u00edpios.\u201d<\/p>\n
\nO Fundo \u00e9 importante para todos os munic\u00edpios, mas as cidades de pequeno porte dependem mais desses recursos, explica Cesar Lima. \u201cQuanto menor o munic\u00edpio, mais dependente, na maioria dos casos ele \u00e9 do FPM. Ent\u00e3o, o impacto desse aumento do FPM para os munic\u00edpios menores \u00e9 bem maior que para os grandes munic\u00edpios, que n\u00e3o dependem, na mesma propor\u00e7\u00e3o que os menores, do FPM\u201d, ressalta.<\/p>\n