Dez cidades do Nordeste poder\u00e3o receber apoio do Governo Federal para ajudar a amenizar a falta de chuvas. Quatro delas est\u00e3o na Bahia: Brumado, Lamar\u00e3o, Pirip\u00e1 e Valente. J\u00e1 no Cear\u00e1, obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Cascavel, Independ\u00eancia e Santa Quit\u00e9ria. No Rio Grande do Norte, entraram em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia os munic\u00edpios de Jardim de Angicos e de Serrinha. Patos, no Piau\u00ed, tamb\u00e9m obteve o reconhecimento federal.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) tem acompanhado de perto as consequ\u00eancias da seca e da estiagem na regi\u00e3o nordeste do pa\u00eds, por isso reconheceu situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 14 munic\u00edpios brasileiros que sofrem com o per\u00edodo de estiagem ou seca. A publica\u00e7\u00e3o saiu no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/a><\/strong> desta segunda-feira (13).<\/p>\n Com o reconhecimento federal, os gestores municipais agora podem solicitar recursos do MDR para atender a popula\u00e7\u00e3o afetada. \u00c9 o que explica Alexandre Lucas, secret\u00e1rio Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. \u201cO que o reconhecimento permite \u00e9 que o Governo Federal, com todos os seus \u00f3rg\u00e3os do Sistema Federal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa \u00e9 a primeira consequ\u00eancia, mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda\u201d, destacou.<\/p>\n Para fazer a solicita\u00e7\u00e3o, os estados e munic\u00edpios afetados por desastres naturais devem ter decretado situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica. Em seguida, \u00e9 preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2iD)<\/a><\/strong>. O pedido deve atender aos crit\u00e9rios da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n. 36\/2020<\/a><\/strong>.<\/p>\n Depois da publica\u00e7\u00e3o do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de servi\u00e7os essenciais e reconstru\u00e7\u00e3o de infraestrutura p\u00fablica danificada pelo desastre.<\/p>\n Com base nas informa\u00e7\u00f5es enviadas por meio do S2iD, a equipe t\u00e9cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 publicada portaria no DOU com a especifica\u00e7\u00e3o do valor a ser liberado.<\/p>\n Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dez cidades do Nordeste poder\u00e3o receber apoio do Governo Federal para ajudar a amenizar a falta de chuvas. Quatro delas est\u00e3o na Bahia: Brumado, Lamar\u00e3o, Pirip\u00e1 e Valente. J\u00e1 no Cear\u00e1, obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Cascavel, Independ\u00eancia e Santa Quit\u00e9ria. No Rio Grande do Norte, entraram em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia os munic\u00edpios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9930,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55,5],"tags":[],"class_list":["post-11203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-nordeste","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11203"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11203\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Como solicitar recursos federais<\/h2>\n