Os gestores municipais que perderam o prazo para pleitear recursos de emendas individuais impositivas, junto aos deputados federais e senadores, n\u00e3o ter\u00e3o nova chance no calend\u00e1rio do or\u00e7amento federal de 2021.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es se encerraram na \u00faltima sexta-feira (10), e quem enviou proposta deve aguardar an\u00e1lise do governo federal em um prazo de 10 dias. S\u00f3 ap\u00f3s, o ente cadastrado vai poder buscar o empenho da verba junto ao \u00f3rg\u00e3o gestor. O prazo para empenhar a emenda impositiva parlamentar vai at\u00e9 o fim de dezembro e quem n\u00e3o o fizer perder\u00e1 o recurso.<\/p>\n
Quem perdeu o prazo deste ano deve ficar atento, porque as inscri\u00e7\u00f5es para busca das emendas impositivas parlamentares, referente ao or\u00e7amento de 2022, devem abrir a partir de 1\u00b0 de outubro e ir at\u00e9 o dia 20 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n
As emendas individuais impositivas s\u00e3o parte do or\u00e7amento federal que cada deputado e senador pode direcionar para financiar uma obra ou um projeto p\u00fablico, por exemplo.<\/p>\n
Os poss\u00edveis benefici\u00e1rios, isto \u00e9, aqueles que podem receber esses recursos s\u00e3o estados, munic\u00edpios, Distrito Federal, cons\u00f3rcios p\u00fablicos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ou servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma oportunidade para o munic\u00edpio conseguir mais recursos. Hoje em dia as finan\u00e7as municipais est\u00e3o muito amarradas no custeio. Ent\u00e3o qualquer dinheiro que venha para um investimento, ou mesmo de uma forma que facilite o custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos dos munic\u00edpios, \u00e9 sempre bem-vindo\u201d, destaca Cesar Lima, especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico.<\/p>\n
Para Duarte Nogueira, vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es com o Congresso Nacional pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a busca por investimentos \u00e9 importante para desonerar os cofres p\u00fablicos municipais e melhorar o servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, principalmente com a queda de receitas que as prefeituras enfrentam como consequ\u00eancia da crise econ\u00f4mica causada pela Covid-19.<\/p>\n
\u201cNesse tempo de queda de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, os recursos federais podem ser a sa\u00edda para os munic\u00edpios no sentido de manter a sua capacidade de investimento; portanto, realizar a\u00e7\u00f5es essenciais para o atendimento \u00e0s demandas municipais \u00e9 bastante importante. Para prefeitas e prefeitos n\u00e3o restam d\u00favidas de que isso \u00e9 fundamental para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, destaca.<\/p>\n
As emendas individuais impositivas s\u00e3o parte do or\u00e7amento federal que cada deputado e senador pode direcionar para financiar uma obra ou um projeto p\u00fablico, por exemplo. Os poss\u00edveis benefici\u00e1rios, isto \u00e9, aqueles que podem receber esses recursos s\u00e3o estados, munic\u00edpios, Distrito Federal, cons\u00f3rcios p\u00fablicos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ou servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos.<\/p>\n
Essas emendas s\u00e3o chamadas impositivas porque a Uni\u00e3o \u00e9 obrigada a execut\u00e1-las. Cada parlamentar tem direito a apresentar 25 emendas. Depois que o deputado ou o senador escolhe os benefici\u00e1rios das emendas, cabe a cada benefici\u00e1rio acessar a Plataforma +Brasil e cadastrar as propostas relacionadas aos recursos que lhes foram indicados.<\/p>\n
\u201cPor exemplo: o parlamentar indicou para o munic\u00edpio X um valor de R$ 200 mil para que ele compre um equipamento m\u00e9dico. Ent\u00e3o, o gestor vai l\u00e1 no site do Fundo Nacional de Sa\u00fade, faz o cadastramento da sua proposta, diz qual \u00e9 o equipamento que ele quer comprar e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade analisa\u201d, exemplifica Cesar.<\/p>\n
Ap\u00f3s o cadastro das propostas, o governo analisa cada uma delas e solta uma lista com os impedimentos t\u00e9cnicos impostos \u00e0s emendas individuais impositivas que, por alguma raz\u00e3o, t\u00eam pend\u00eancias, sejam elas t\u00e9cnicas ou documentais. Veja quais s\u00e3os os poss\u00edveis impedimentos abaixo:<\/p>\n
No \u00faltimo dia 31 de agosto, a Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEGOV\/PR) publicou a rela\u00e7\u00e3o com os impedimentos t\u00e9cnicos. \u00c9 a\u00ed que os munic\u00edpios podem se beneficiar. C\u00e9sar explica que os valores dessas emendas retornam para os parlamentares, que devem tomar alguma decis\u00e3o, entre elas a de escolher um novo benefici\u00e1rio ou remanejar o dinheiro para outras emendas de sua autoria.<\/p>\n
Duarte Nogueira refor\u00e7a, que \u201ctodos os gestores municipais devem estar atentos a essas oportunidades, de modo que as cidades sejam atendidas em suas necessidades, conforme as suas capacidades de obterem as emendas fruto de apontamento dos parlamentares e junto \u00e0s suas bases eleitorais\u201d.<\/p>\n
Este ano, o valor total dos impedimentos de ordem t\u00e9cnica \u00e9 superior a R$ 1,2 bilh\u00e3o. H\u00e1 motivos de sobra para que os gestores corram atr\u00e1s dos parlamentares e se coloquem como poss\u00edveis benefici\u00e1rios. As prefeituras devem se atentar \u00e0 \u00e1rea para a qual o recurso foi indicado. \u201cSe a a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria for para infraestrutura urbana, o munic\u00edpio vai ter que apresentar um projeto de infraestrutura urbana. Se for de custeio para servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, vai ter que apresentar uma proposta para custeio de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade\u201d, explica o especialista.<\/p>\n
Duarte Nogueira, que tamb\u00e9m \u00e9 prefeito de Ribeir\u00e3o Preto (SP), afirma que conseguiu trocar o asfalto em mais de 500 km de ruas e avenidas na cidade com recursos, em sua maioria, provenientes de emendas parlamentares de anos anteriores voltadas para infraestrutura urbana. \u201cNeste ano de 2021, n\u00f3s estamos providenciando todo o tr\u00e2mite para que a cidade tamb\u00e9m seja contemplada por novas emendas parlamentares\u201d, revela.<\/p>\n
Al\u00e9m de investir em um castra-m\u00f3vel, que vai atuar no controle reprodutivo dos animais em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio, o prefeito diz que outra emenda vai permitir a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Sa\u00fade Psicossocial (CAPS) na cidade, que funcionar\u00e1 24 horas por dia. \u201cOs sequelados por quest\u00e3o da Covid-19, inclusive, se tornam uma das quest\u00f5es muito importantes por parte da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade normal\u201d, explica.<\/p>\n
Cerca de 40% dos investimentos que Cordeir\u00f3polis (SP) realiza por ano – o equivalente a R$ 5 milh\u00f5es – v\u00eam de emendas impositivas, segundo o prefeito Adinan Ortolan. Ele afirma que em 2019, o munic\u00edpio, que possui cerca de 25 mil habitantes, foi o que mais recebeu recursos per capita do Governo Federal. Com a verba, Cordeir\u00f3polis trocou a frota de ve\u00edculos da sa\u00fade e da Guarda Municipal. Al\u00e9m disso, foi poss\u00edvel investir em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O munic\u00edpio criou um N\u00facleo de A\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica, cujo objetivo \u00e9 facilitar a rela\u00e7\u00e3o da prefeitura com potenciais investidores do meio pol\u00edtico. Essa \u00e9 uma das explica\u00e7\u00f5es para o sucesso quando o assunto \u00e9 recursos extras para a cidade. \u201cA gente tem contato com os 70 deputados federais de S\u00e3o Paulo mais os tr\u00eas senadores. A gente cria esse v\u00ednculo suprapartid\u00e1rio de contato e tem uma vis\u00e3o ampla em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica. O meu secret\u00e1rio de Governo \u00e9 o presidente do PSL aqui da cidade, por exemplo, e a minha vice \u00e9 do PT. Temos emendas de bolsonaristas e at\u00e9 de petistas\u201d, conta Adinan.<\/p>\n
Para o prefeito, h\u00e1 gestores que pecam ao n\u00e3o dar a devida aten\u00e7\u00e3o para a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e t\u00e9cnica necess\u00e1rias para atrair dinheiro aos munic\u00edpios. Em Cordeir\u00f3polis, por exemplo, os funcion\u00e1rios que integram o N\u00facleo de A\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica devem se dedicar exclusivamente para a tarefa, deixando que outras pessoas cuidem de quest\u00f5es do dia-a-dia do munic\u00edpio. \u201c\u00c9 importante que o munic\u00edpio crie isso. Pode ser uma pessoa, duas, tr\u00eas, cinco; depende do tamanho do munic\u00edpio. Mas \u00e9 importante que tenha pessoas, funcion\u00e1rios comissionados ou de carreira cuidando disso\u201d, recomenda.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os gestores municipais que perderam o prazo para pleitear recursos de emendas individuais impositivas, junto aos deputados federais e senadores, n\u00e3o ter\u00e3o nova chance no calend\u00e1rio do or\u00e7amento federal de 2021. As inscri\u00e7\u00f5es se encerraram na \u00faltima sexta-feira (10), e quem enviou proposta deve aguardar an\u00e1lise do governo federal em um prazo de 10 dias. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1918,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5,8],"tags":[],"class_list":["post-11135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11135\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}