{"id":11105,"date":"2021-09-10T07:20:19","date_gmt":"2021-09-10T10:20:19","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=11105"},"modified":"2021-09-10T07:20:19","modified_gmt":"2021-09-10T10:20:19","slug":"fpm-municipios-recebem-primeira-parcela-de-setembro-nesta-sexta-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2021\/09\/10\/fpm-municipios-recebem-primeira-parcela-de-setembro-nesta-sexta-10\/","title":{"rendered":"FPM: munic\u00edpios recebem primeira parcela de setembro nesta sexta (10)"},"content":{"rendered":"<p>Munic\u00edpios recebem nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) do m\u00eas de setembro. O valor do repasse ser\u00e1 de R$ 3.714.893.593,84, j\u00e1 considerando a reten\u00e7\u00e3o de 20% para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). A quantia \u00e9 parte da arrecada\u00e7\u00e3o dos Impostos de Renda (IR) \u00a0e Imposto Sobre Produtos Industrializados \u00a0(IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do m\u00eas de agosto.<\/p>\n<p>Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), em rela\u00e7\u00e3o ao valor bruto do montante R$ 4.643.616.992,30, houve aumento de 104,58% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Por\u00e9m, quando se aplica a infla\u00e7\u00e3o do mesmo per\u00edodo de 2020, o crescimento do primeiro dec\u00eandio de setembro cai para 89,35%.<\/p>\n<p><strong>Confira o valor do FPM que seu munic\u00edpio receber\u00e1:<\/strong><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"widget_map widget-map-89\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/widgets\/mapa\/89\" width=\"100%\" height=\"600\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>Ao considerar os repasses de todos os meses at\u00e9 agora, tamb\u00e9m \u00a0houve aumento em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. O total enviado aos munic\u00edpios em 2021 cresceu 36,25%, sem considerar os efeitos da infla\u00e7\u00e3o. O economista e especialista em or\u00e7amento p\u00fablico, Cesar Lima, explica que a alta no valor do repasse \u00e9 reflexo da eleva\u00e7\u00e3o do recolhimento de impostos. \u201cObservamos nos \u00faltimos meses um aumento constante de arrecada\u00e7\u00e3o por parte da Uni\u00e3o, o que reflete diretamente na parcela recebida pelos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o ao FPM.\u201d<\/p>\n<p>Por\u00e9m, ele alerta que o aumento de volume financeiro pode n\u00e3o significar um aumento real de receita. \u201cTemos visto o efeito da infla\u00e7\u00e3o. O pre\u00e7o dos dos alimentos, gasolina, tudo isso implica tamb\u00e9m numa maior arrecada\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que n\u00e3o \u00e9 um aumento real para os munic\u00edpios, porque eles tamb\u00e9m s\u00e3o consumidores e v\u00e3o sentir os efeitos do aumento dos pre\u00e7os, por exemplo, ao comprar alimentos para \u00a0projetos sociais, como o \u00a0PNAE, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. Ent\u00e3o, apesar do aumento do volume, \u00a0n\u00e3o \u00e9 um aumento de recursos que possam estimular o munic\u00edpio a abrir novas frentes de trabalhos e aumentar a oferta de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<h2>Munic\u00edpios Bloqueados<\/h2>\n<p>Ao todo, 13 munic\u00edpios n\u00e3o v\u00e3o receber o primeiro dec\u00eandio do FPM referente ao m\u00eas de setembro. O bloqueio acontece quando existem d\u00e9bitos junto \u00e0 Uni\u00e3o. \u201cOs mais comuns s\u00e3o os d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios ou o n\u00e3o pagamento de empr\u00e9stimos contra\u00eddos junto a institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, sejam nacionais ou mesmo estrangeiros. Ent\u00e3o, se o munic\u00edpio n\u00e3o pagou a parcela referente ao empr\u00e9stimo, como a Uni\u00e3o \u00e9 a garantidora, ela pagou a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e reteve os valores do FPM\u201d, afirma Cesar Lima.<\/p>\n<p>Para efetuar o desbloqueio, o munic\u00edpio precisa primeiramente identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o entrave e, em seguida, quitar as pend\u00eancias para que o recurso seja liberado.<\/p>\n<p>A cidade de Petr\u00f3polis, no Rio de Janeiro, consta na lista dos munic\u00edpios que tiveram a verba retida, por\u00e9m informou por nota que a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi regularizada e a parcela do FPM ser\u00e1 liberada ao munic\u00edpio em at\u00e9 48 horas, n\u00e3o acarretando, portanto, nenhum problema or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n<p>Sete Lagoas, em Minas Gerais, tamb\u00e9m est\u00e1 na lista dos que tiveram o recurso bloqueado. A prefeitura informou que a cidade n\u00e3o recebe verba do FPM desde 2015, \u201cquando foi dado como garantia pela renegocia\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida do Munic\u00edpio com o INSS.\u201d<\/p>\n<p>Os outros munic\u00edpios com recursos negados foram Pintadas (BA), S\u00e1tiro Dias (BA), Cezarina (GO), Manhua\u00e7u (MG), Ribeir\u00e3o das Neves (MG), Altamira (PA), Arauc\u00e1ria (PR), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti (RJ), Carm\u00f3polis (SE), Maruim (SE) e Salgado (SE).<\/p>\n<p><strong>Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Munic\u00edpios recebem nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) do m\u00eas de setembro. O valor do repasse ser\u00e1 de R$ 3.714.893.593,84, j\u00e1 considerando a reten\u00e7\u00e3o de 20% para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). 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