![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/4686\/content_arrecada%C3%A7%C3%A3o.jpeg\" "\\"ARTE:")
<\/p>\nDe acordo com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Pernambuco pode sofrer uma queda de R$ 389 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o para investimentos no estado se a proposta de Reforma do Imposto de Renda for aprovada pelo Congresso Nacional. Com as mudan\u00e7as, os repasses para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) tamb\u00e9m podem ter redu\u00e7\u00e3o de R$ 319 milh\u00f5es.<\/p>\n
A reforma do IR prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda de pessoas f\u00edsicas e das empresas, e taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos com al\u00edquota de 20%.<\/p>\n
Segundo a Febrafite, ao reduzir as al\u00edquotas dos tributos cobrados das empresas, estados e munic\u00edpios ter\u00e3o perdas bilion\u00e1rias e ver\u00e3o os recursos dos fundos de participa\u00e7\u00e3o ca\u00edrem em R$ 16,5 bilh\u00f5es. A estimativa \u00e9 de que os estados percam cerca de R$ 8,6 bilh\u00f5es e os munic\u00edpios, R$ 7,9 bilh\u00f5es. Confira no mapa abaixo o quantitativo de perdas por estados.<\/p>\n
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Com a diminui\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o nos estados, a especialista em direito tribut\u00e1rio, e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (AFFEMG), Sara Felix, acredita que as unidades federativas devem reduzir servi\u00e7os voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a fim de balancear as perdas.<\/p>\n
\u201cPara os estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, principalmente os que forem mais impactados em seu fundo de participa\u00e7\u00e3o, FPE e FPM, somente restar\u00e3o duas alternativas. A primeira seria elevar a tributa\u00e7\u00e3o em outros setores para compensar a perda de receita, o que n\u00e3o me parece uma solu\u00e7\u00e3o muito f\u00e1cil, e a segunda alternativa seria reduzir os servi\u00e7os prestados na propor\u00e7\u00e3o dessa perda, que poder\u00e1 representar menos sa\u00fade, menos seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o ou outro servi\u00e7o essencial que \u00e9 oferecido ao cidad\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
Para reduzir o Custo-Brasil e reaquecer a economia, a especialista salienta que a reforma tribut\u00e1ria ampla (PEC 110) \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o. \u201cA PEC 110 busca proporcionar n\u00e3o cumulatividade plena do imposto, ressarcimento \u00e1gil dos cr\u00e9ditos acumulados para o contribuinte, redu\u00e7\u00e3o da regressividade do sistema, fim da guerra fiscal, que tem sido imensamente predat\u00f3ria para os caixas dos estados e munic\u00edpios, e ainda fortalecer a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no caminho de uma rela\u00e7\u00e3o respeitosa e construtiva entre o fisco para os contribuintes\u201d.<\/p>\n
Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias tem impacto direto no or\u00e7amento dos munic\u00edpios em 2022<\/strong><\/a><\/p>\n