juiz Jos\u00e9 Jackson Guimar\u00e3es, da Vara \u00danica de Alagoa Grande, manteve a pris\u00e3o preventiva decretada em face da delegada Maria Solidade de Sousa e do escriv\u00e3o Alexandre Pereira Sousa. Eles s\u00e3o acusados de dois crimes graves (artigos 316 e 357 do C\u00f3digo Penal), ou seja, concuss\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio, no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “Diferentemente dos entendimentos das defesas, em verdade persistem os fundamentos que autorizaram as decreta\u00e7\u00f5es de suas pris\u00f5es preventivas, pois continuo entendendo que a medida se justifica tanto para garantir a ordem p\u00fablica como para garantia da instru\u00e7\u00e3o criminal”, frisou o magistrado.<\/p>\n
Em outro trecho da decis\u00e3o, o juiz afirma que deix\u00e1-los em liberdade nesta fase processual, com ind\u00edcios de terem cometido crimes desta natureza e antes da instru\u00e7\u00e3o processual, \u00e9 abalar a credibilidade da justi\u00e7a, sendo um est\u00edmulo a outras atitudes deste tipo.<\/p>\n
O juiz tornou sem efeito a decis\u00e3o que recebeu a den\u00fancia, uma vez que os acusados n\u00e3o foram notificados, nos termos do art. 514 do CPP, a fim de que pudessem apresentar resposta escrita. “Desse cen\u00e1rio, e considerando o efetivo preju\u00edzo \u00e0 defesa t\u00e9cnica dos acusados, acolho os requerimentos formulados pelos seus patronos e, reconhecendo a nulidade processual consistente na inobserv\u00e2ncia do rito previsto no artigo 514, do CPP, torno sem efeito a decis\u00e3o que recebeu a den\u00fancia”.<\/p>\n
O caso<\/em><\/strong>\u00a0– A delegada e o escriv\u00e3o foram presos no bojo da Opera\u00e7\u00e3o Cara de Pau, a partir de uma den\u00fancia feita por um servidor p\u00fablico federal de que estava sendo extorquido pelos dois. Eles teriam cobrado dinheiro para benefici\u00e1-lo em um procedimento policial que apurava um ato cometido pelo denunciante. Foi exigido o valor de R$ 5 mil. A metade foi paga e, com autoriza\u00e7\u00e3o judicial, o Ncap (N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial) e o Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial contra o Crime Organizado) monitoraram o segundo pagamento, prendendo os acusados em flagrante.<\/p>\n Fonte: Primeiras Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" juiz Jos\u00e9 Jackson Guimar\u00e3es, da Vara \u00danica de Alagoa Grande, manteve a pris\u00e3o preventiva decretada em face da delegada Maria Solidade de Sousa e do escriv\u00e3o Alexandre Pereira Sousa. Eles s\u00e3o acusados de dois crimes graves (artigos 316 e 357 do C\u00f3digo Penal), ou seja, concuss\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio, no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10762,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,7],"tags":[],"class_list":["post-10761","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10761"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10761\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}