{"id":10737,"date":"2021-08-24T14:22:19","date_gmt":"2021-08-24T17:22:19","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=10737"},"modified":"2021-08-24T14:22:19","modified_gmt":"2021-08-24T17:22:19","slug":"bomba-improbidade-administrativa-em-sao-bento-justica-condena-deputado-galego-souza-empresas-e-mais-nove-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2021\/08\/24\/bomba-improbidade-administrativa-em-sao-bento-justica-condena-deputado-galego-souza-empresas-e-mais-nove-pessoas\/","title":{"rendered":"Bomba.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM S\u00c3O BENTO: Justi\u00e7a condena deputado Galego Souza, empresas e mais nove pessoas"},"content":{"rendered":"

Uma decis\u00e3o do juiz Guilherme Castro L\u00f4po, da 8\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal na Para\u00edba, condenou por improbidade administrativa o deputado estadual paraibano e ex-prefeito da cidade de S\u00e3o Bento, Jaci Severino de Souza (Galego Souza), duas empresas e mais 9 pessoas.<\/p>\n

A senten\u00e7a foi publicada hoje e teve por base uma a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que apurou irregularidades em licita\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon de S\u00e3o Bento em 2008.<\/p>\n

Na \u00e9poca Galego Souza era prefeito do munic\u00edpio.<\/p>\n

De acordo com o MPF, o munic\u00edpio celebrou um contrato de R$ 300 mil com o Minist\u00e9rio do Turismo, para realiza\u00e7\u00e3o do evento. \u201cAinda, conforme narrado na inicial, para a execu\u00e7\u00e3o do ajuste firmado com o Minist\u00e9rio do Turismo, o referido Munic\u00edpio tamb\u00e9m deflagrou o Convite n\u00ba 029\/2008, cujo objeto consistia na loca\u00e7\u00e3o de palcos, banheiros qu\u00edmicos, sonoriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, pelo valor m\u00e1ximo pesquisado de R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais). Destacou o Parquet que a realiza\u00e7\u00e3o de atos internos do Convite n\u00ba 029\/2008 ocorreu em um curto espa\u00e7o de tempo, uma vez que a autoriza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, autua\u00e7\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio, edital, parecer jur\u00eddico e publica\u00e7\u00e3o no jornal oficial do munic\u00edpio foram todos realizados no dia 10.12.2008. Al\u00e9m do mais, aduziu que a sess\u00e3o de abertura das propostas ocorreu em 19.12.2008 (mesmo dia da assinatura do Conv\u00eanio), tendo sa\u00eddo vitoriosa a empresa Xoxoteando Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas LTDA, cuja oferta
\nalcan\u00e7ou o montante de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Em sequ\u00eancia, a licita\u00e7\u00e3o foi homologada pelo ent\u00e3o
\nPrefeito no dia 22.12.2008. Segundo o autor, as certid\u00f5es usadas para a habilita\u00e7\u00e3o das empresas participantes apresentavam datas iguais e com hor\u00e1rios quase id\u00eanticos, o que revelava, por si s\u00f3, a combina\u00e7\u00e3o e o ajuste entre todos os envolvidos no certame licitat\u00f3rio\u201d, relata a decis\u00e3o.<\/p>\n

O deputado Galego Souza, Vald\u00e9rio Ant\u00f4nio Bezerra, Ac\u00e1ssio Dutra de Almeida e Silva e Carlos Andr\u00e9 de Oliveira foram condenados ao pagamento de multa de R$ 36 mil; suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por 04 (quatro) anos e perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica; al\u00e9m de proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico por 03 anos.<\/p>\n

J\u00e1 Francisco de Assis Paulo Marques, Alexandre Silva Aureliano, Ivanildo Pereira da Silva, Rafael Santos Diniz e
\nElaine Cristina de Ara\u00fajo Pinheiro foram condenados ao pagamento de multa de R$ 36 mil; suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por 04 (quatro) anos e perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica; e proibidos de contratar com o Poder P\u00fablico pelo prazo de 03 (tr\u00eas) anos.<\/p>\n

As empresas Xoxoteando Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas LTDA e JI Pereira Eventos LTDA \u2013 ME foram condenadas ao pagamento de multa de R$ 36 mil; al\u00e9m de proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico por 03 anos.<\/p>\n

Todos podem, claro, recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

Deputado diz estar tranquilo<\/strong><\/p>\n

Ao blog, o deputado estadual Galego Souza disse estar tranquilo. Ele ainda n\u00e3o foi notificado oficialmente da decis\u00e3o, mas adiantou que n\u00e3o cometeu nenhuma irregularidade.<\/p>\n

\u201cNa \u00e9poca aconteceram v\u00e1rias den\u00fancias da oposi\u00e7\u00e3o, mas 90% j\u00e1 foram arquivadas e n\u00f3s vamos continuar acompanhando as que ainda est\u00e3o tramitando, normalmente. Estamos tranquilos porque n\u00e3o cometemos nenhuma irregularidade na gest\u00e3o e vamos comprovar isso. Vamos recorrer\u201d, disse.<\/p>\n

\"galego<\/a>\"galego<\/a><\/p>\n

Fonte: Mais S\u00e3o Bento<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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