O STF (Supremo Tribunal Federal) buscar\u00e1 nesta semana tentar pacificar os \u00e2nimos internos e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o pol\u00eamico inqu\u00e9rito que investiga a divulga\u00e7\u00e3o de fake news contra ministros da corte.<\/p>\n
Nos bastidores, os integrantes do tribunal avaliam agora se e como a apura\u00e7\u00e3o aberta pelo presidente Jos\u00e9 Dias Toffoli deve ser levada a plen\u00e1rio.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, se houvesse uma vota\u00e7\u00e3o hoje sobre o tema, a investiga\u00e7\u00e3o seria arquivada pela maioria.<\/p>\n
Na quinta-feira (18), ap\u00f3s press\u00e3o externa e interna, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu\u00e9rito das fake news, revogou decis\u00e3o que havia sido tomada por ele pr\u00f3prio de retirada do ar de reportagens da revista Cruso\u00e9 e do site O Antagonista sobre o apelido \u201camigo do amigo do meu pai\u201d dado a Toffoli pela Odebrecht.<\/p>\n
O epis\u00f3dio da censura representou uma derrota ao presidente da corte. A medida havia sido criticada publicamente por ministros como Celso de Mello e Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n
Agora, os ministros discutem como arrefecer a crise instalada no tribunal. O inqu\u00e9rito aberto por Toffoli \u00e9 visto como um problema a ser resolvido no curto prazo.<\/p>\n
\u201cClaro que [a imagem] foi prejudicada. O epis\u00f3dio n\u00e3o fortaleceu a institui\u00e7\u00e3o\u201d, disse neste domingo (21) \u00e0 reportagem Marco Aur\u00e9lio, para o qual a quest\u00e3o foi superada apenas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 censura. \u201cAgora, tem a problem\u00e1tica do inqu\u00e9rito, que ainda est\u00e1 em aberto\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito pode ser levado ao plen\u00e1rio por meio da discuss\u00e3o do arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o anunciando PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) ou dos processos de questionamento da apura\u00e7\u00e3o apresentados, por exemplo, pela Rede e pela ANPR (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica), os quais sustentam que a medida fere o ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n
Para um caso ser analisado pelos onze ministros, Toffoli precisa inclu\u00ed-lo na pauta.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (16), a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, enfrentou o STF e afirmou ter arquivado o inqu\u00e9rito. No mesmo dia, Moraes disse que a medida n\u00e3o tinha respaldo legal. Ela pode recorrer da decis\u00e3o de Moraes, mas um eventual recurso pode demorar.<\/p>\n
A PGR informou que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel recorrer ap\u00f3s ter conhecimento do que foi investigado. As informa\u00e7\u00f5es sigilosas, no entanto, s\u00f3 ser\u00e3o disponibilizadas ap\u00f3s o fim do prazo de 90 dias de prorroga\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da press\u00e3o para que o assunto seja levado a plen\u00e1rio, a pauta de vota\u00e7\u00f5es nesta semana est\u00e1 carregada.<\/p>\n
A Segunda Turma deve julgar, por exemplo, recurso do ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR), condenado no rastro da Lava Jato, e o plen\u00e1rio deve retomar an\u00e1lise de quest\u00e3o tribut\u00e1ria relativa \u00e0 Zona Franca de Manaus.<\/p>\n
H\u00e1 uma expectativa de que algum ministro possa aproveitar a sess\u00e3o em plen\u00e1rio para levantar a discuss\u00e3o sobre o caso da censura e o contestado inqu\u00e9rito. Seria uma maneira de abrir o debate caso Toffoli demonstre pouca disposi\u00e7\u00e3o de pautar o assunto.<\/p>\n
Para o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Gilson Dipp o inqu\u00e9rito aberto por Toffoli \u00e9 \u201cabsolutamente ilegal\u201d e precisa ser arquivado pelo STF.<\/p>\n
\u201cSe o Supremo, que tem 11 integrantes, n\u00e3o souber o que fazer depois dessa trapalhada toda, como a corte vai ter condi\u00e7\u00f5es de resolver qualquer mat\u00e9ria constitucional de interesse da sociedade?\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo ele, h\u00e1 margem para que o arquivamento ocorra por ato unilateral de Toffoli.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o precisa nem o plen\u00e1rio decidir. Se tivesse qualquer espectro de bom senso, o presidente do Supremo revoga e arquiva esse inqu\u00e9rito. Agora, quem vai responder perante os ofendidos, que tiveram seus domic\u00edlios invadidos, seus computadores retirados e suas contas nas redes sociais bloqueadas?\u201d, questionou.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta em mar\u00e7o por Toffoli de of\u00edcio (sem provoca\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os), sem que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tivesse participa\u00e7\u00e3o nos trabalhos.<\/p>\n
O pr\u00f3prio presidente do Supremo escolheu Moraes para conduzi-la, sem que houvesse sorteio entre os ministros.<\/p>\n
A procuradora-geral, Raquel Dodge, entende que, por ser titular da a\u00e7\u00e3o penal -o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o com legitimidade para levar adiante uma acusa\u00e7\u00e3o-, caberia a ela decidir pelo arquivamento ou continuidade do caso.<\/p>\n
Moraes ignorou a manifesta\u00e7\u00e3o, manteve a investiga\u00e7\u00e3o em curso e informou que ela havia sido prorrogada por tr\u00eas meses.<\/p>\n
Fonte:\u00a0BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O STF (Supremo Tribunal Federal) buscar\u00e1 nesta semana tentar pacificar os \u00e2nimos internos e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o pol\u00eamico inqu\u00e9rito que investiga a divulga\u00e7\u00e3o de fake news contra ministros da corte. Nos bastidores, os integrantes do tribunal avaliam agora se e como a apura\u00e7\u00e3o aberta pelo presidente Jos\u00e9 Dias Toffoli deve ser levada a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1040,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-1073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1073"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1073\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}