A Tam Linhas A\u00e9reas S\/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a t\u00edtulo de danos morais, em raz\u00e3o do atraso ocorrido num voo que partiu de Jo\u00e3o Pessoa com escala em Bras\u00edlia. A decis\u00e3o \u00e9 da Segunda C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba ao negar provimento \u00e0 Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 0813146-20.2019.8.15.0001, oriunda da 9\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Campina Grande. A relatoria do processo foi do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.<\/p>\n
O autor da a\u00e7\u00e3o conta que adquiriu passagens a\u00e9reas com voo direto para o trecho Jo\u00e3o Pessoa\/Rio de Janeiro, com sa\u00edda programada para o dia 14 de dezembro de 2018, sendo que em 15 de dezembro, embarcaria em um voo da Avianca com destino a San Juan, na Costa Rica. Aduziu que, dois dias antes do embarque, recebeu um comunicado sobre a readequa\u00e7\u00e3o da malha a\u00e9rea, raz\u00e3o pela qual o voo Jo\u00e3o Pessoa\/Rio de Janeiro passou a ter uma conex\u00e3o em Bras\u00edlia. Prosseguiu afirmando que o voo que partiu de Jo\u00e3o Pessoa com destino a Bras\u00edlia sofreu um atraso de 2h19min, o que ensejou a perda do embarque no voo de conex\u00e3o. Pontuou que, ao tentar remarcar a passagem, fora informado que s\u00f3 havia voo dispon\u00edvel para o dia 17 de dezembro, ou seja, seria imposs\u00edvel chegar ao Rio de Janeiro a tempo de embarcar no voo da Avianca, o que impossibilitou de concluir a viagem de f\u00e9rias t\u00e3o programada.<\/p>\n
A empresa informou que o atraso no voo se deu em decorr\u00eancia de necessidade de readequa\u00e7\u00e3o da malha a\u00e9rea, n\u00e3o tendo a companhia a\u00e9rea praticado nenhuma conduta il\u00edcita que fosse capaz de ensejar dano \u00e0 promovente. Ademais, ressaltou que n\u00e3o restou comprovado o suposto dano moral alegado, porquanto os fatos narrados n\u00e3o passaram de mero dissabor. Assim, requereu a reforma da senten\u00e7a, no sentido de julgar improcedente o pedido. Subsidiariamente, em caso de manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, pugnou pela minora\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
O relator do processo negou provimento ao recurso de apela\u00e7\u00e3o, por considerar totalmente incab\u00edvel a tese defendida pela empresa de que os fatos narrados s\u00e3o insuficientes para caracterizar dano moral, constituindo meros aborrecimentos, impass\u00edveis de ressarcimento. \u201cEvidenciados, portanto, o dano, o nexo de causalidade e o defeito na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o (ato il\u00edcito), n\u00e3o se vislumbrando a ocorr\u00eancia de caso fortuito ou for\u00e7a maior, de modo a eximir a empresa a\u00e9rea da sua responsabilidade objetiva\u201d, frisou.<\/p>\n
Da decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n
Fonte: TJPB<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Tam Linhas A\u00e9reas S\/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a t\u00edtulo de danos morais, em raz\u00e3o do atraso ocorrido num voo que partiu de Jo\u00e3o Pessoa com escala em Bras\u00edlia. A decis\u00e3o \u00e9 da Segunda C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba ao negar provimento \u00e0 Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10722,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6],"tags":[],"class_list":["post-10721","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10721","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10721"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10721\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}