As prefeituras v\u00e3o receber, nesta sexta-feira (20), cerca de 44% a mais na segunda parcela de agosto do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) do que receberam no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
Em 2020, o repasse aos cofres municipais no segundo dec\u00eandio do m\u00eas totalizou R$ 620,4 milh\u00f5es, j\u00e1 com o desconto dos 20% do Fundeb, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. Este ano, a transfer\u00eancia aos munic\u00edpios ultrapassa os R$ 894,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Alexandre Rocha, professor de Economia do Ibmec Bras\u00edlia, a varia\u00e7\u00e3o positiva do repasse entre 2020 e 2021 pode ser explicada pelo aumento da infla\u00e7\u00e3o e pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, fatores que impactam diretamente a fonte dos recursos que comp\u00f5em o Fundo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante enfatizar que o FPM \u00e9 alimentado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados. Portanto, ele \u00e9 muito afetado pelas situa\u00e7\u00f5es do ciclo econ\u00f4mico e, tamb\u00e9m, pela infla\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, se a economia est\u00e1 se recuperando, se a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 subindo, o IR e o IPI est\u00e3o subindo junto e, com isso, voc\u00ea tem uma maior transfer\u00eancia de recurso para os munic\u00edpios\u201d, avalia.<\/p>\n
De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), o FPM \u00e9 a principal fonte de receita de grande parte das cidades. Em S\u00e3o Leopoldo, que fica na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, os repasses do Fundo representam 20% da receita do munic\u00edpio.<\/p>\n
Ary Vanazzi, prefeito de S\u00e3o Leopoldo e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (ABM), destaca que o FPM distribui em torno de 18% da arrecada\u00e7\u00e3o nacional com impostos \u00e0s cidades, mas que o montante n\u00e3o \u00e9 suficiente. Segundo ele, as prefeituras se movimentam para pleitear uma parcela maior junto \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s achamos que o ideal seria os munic\u00edpios terem em torno de 25% a 26% dessa receita na sua distribui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas 18% como \u00e9 hoje, por causa da amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e das responsabilidades dos munic\u00edpios na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, tanto a n\u00edvel municipal como a n\u00edvel de regi\u00e3o tamb\u00e9m\u201d, destaca.<\/p>\n
O economista Alexandre Rocha explica que o FPM \u00e9 de particular import\u00e2ncia para os munic\u00edpios de pequeno porte. \u201cEles t\u00eam bases tribut\u00e1rias pr\u00f3prias muito pequenas, muitas vezes pr\u00f3ximas de zero. Ent\u00e3o, \u00e9 por meio da participa\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados que as prefeituras, especialmente as pequenas, t\u00eam recurso para poder cumprir as suas fun\u00e7\u00f5es administrativas e sociais\u201d, enfatiza.<\/p>\n
De acordo com a CNM, o resultado para o segundo dec\u00eandio de agosto mant\u00e9m a tend\u00eancia de alta nos repasses observada ao longo do ano. Entre janeiro e os primeiros dez dias de agosto, o valor transferido aos munic\u00edpios cresceu 34% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020. Com a infla\u00e7\u00e3o, a alta \u00e9 de 25,5%.<\/p>\n
Apesar dos \u00edndices positivos, a equipe de estudos t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o pede \u201cprud\u00eancia aos gestores municipais, uma vez que entre julho e outubro os repasses costumam diminuir significativamente\u201d, ao contr\u00e1rio do que ocorre no primeiro semestre.<\/p>\n
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