{"id":10386,"date":"2021-08-13T07:13:09","date_gmt":"2021-08-13T10:13:09","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=10386"},"modified":"2021-08-13T07:13:09","modified_gmt":"2021-08-13T10:13:09","slug":"sistema-eleitoral-continuara-com-riscos-de-fraudes-sem-voto-impresso-auditavel-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2021\/08\/13\/sistema-eleitoral-continuara-com-riscos-de-fraudes-sem-voto-impresso-auditavel-diz-especialista\/","title":{"rendered":"Sistema eleitoral continuar\u00e1 com riscos de fraudes sem voto impresso audit\u00e1vel, diz especialista"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados derrubou a proposta do voto impresso audit\u00e1vel, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10). No entanto, especialistas alertam que a atual tecnologia das urnas \u00e9 ultrapassada e o sentimento de seguran\u00e7a \u201cpanfletado\u201d pelo tribunal encoberta, justamente, a principal amea\u00e7a ao sistema eleitoral: a poss\u00edvel manipula\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n<p>\u00c9 o que alerta o especialista em Criptografia e Intelig\u00eancia Artificial e coordenador do F\u00f3rum do voto eletr\u00f4nico, Am\u00edlcar Brunazo. Os softwares, as mem\u00f3rias, os bancos de dados, os sistemas de transmiss\u00e3o\u00a0s\u00e3o todos eletr\u00f4nicos e digitais. Eles \u201ccomandam\u201d o voto desde a manifesta\u00e7\u00e3o do eleitor na urna at\u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados e ainda s\u00e3o usados na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros. Tudo isso sem auditagem, como alerta o especialista.<\/p>\n<p>Mas se o sistema eletr\u00f4nico do TSE for reprogramado para fraudes ou sofrer ataques de hackers, por exemplo? Nestes casos, os programas da urna de aferi\u00e7\u00e3o de resultados, supostamente burlados, seriam respons\u00e1veis em auditar os n\u00fameros gerados por eles mesmos?<\/p>\n<p>\u201cO problema n\u00e3o \u00e9 saber se houve ou n\u00e3o fraude. N\u00e3o d\u00e1 para auditar o sistema (do TSE). Se houver fraude, n\u00e3o vai descobrir\u201d, explica Am\u00edlcar Brunazo.<\/p>\n<p>As d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a da urna eletr\u00f4nica levaram o matem\u00e1tico americano, Ronald Rivest, ganhador do pr\u00eamio Turing, em 2002, a desenvolver o Princ\u00edpio de Independ\u00eancia do Software em Sistemas Eleitorais.<\/p>\n<p>A teoria incentiva o voto eletr\u00f4nico audit\u00e1vel, com sistema de aferi\u00e7\u00e3o de resultados separado do eletr\u00f4nico, de forma anal\u00f3gica, ou seja, prevendo a emiss\u00e3o de comprovante f\u00edsico ao eleitor.<\/p>\n<p>O sistema foi amplamente discutido no mundo porque colocou em \u201cxeque\u201d os modelos totalmente eletr\u00f4nicos de vota\u00e7\u00e3o semelhantes ao sistema brasileiro. Pa\u00edses como Estados Unidos, R\u00fassia, Canad\u00e1, B\u00e9lgica e Argentina, por exemplo, abandonaram as urnas eletr\u00f4nicas 100% digitais e adotaram o voto audit\u00e1vel por meio de comprovante f\u00edsico, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do estudo. O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds que ainda usa m\u00e1quinas DRE de 1\u00aa gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cNo resto do mundo, essa quest\u00e3o j\u00e1 foi resolvida. Tem de ter voto impresso por um motivo muito simples: quando o eleitor vota, na tela aparece o voto. Ele [voto] est\u00e1 gravado em uma \u00e1rea da mem\u00f3ria da urna. Depois que o eleitor confirma, o voto \u00e9 gravado em outra \u00e1rea da mem\u00f3ria, arquivo de registro digital do voto. Como o eleitor vai saber que o voto foi gravado? Voc\u00ea n\u00e3o pode ver que foi gravado\u201d, afirma Brunazo.<\/p>\n<h2>Oportunidade perdida<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados teve a oportunidade de contribuir para aumentar a seguran\u00e7a do sistema eleitoral do Pa\u00eds, nesta ter\u00e7a-feira (10), quando o plen\u00e1rio da Casa votou a PEC 139\/2019.<\/p>\n<p>A proposta previa a implementa\u00e7\u00e3o do voto audit\u00e1vel, com emiss\u00e3o de comprovante impresso para auditagem e recontagem; no entanto, caiu por 229 votos contr\u00e1rios e somou apenas 218 a favor. A PEC precisaria de 308 votos favor\u00e1veis para continuar a ser discutida no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o, a autora da PEC, deputada federal Bia Kicis \u2013 PSL\/DF lembrou que a mat\u00e9ria tinha relev\u00e2ncia para o Pa\u00eds acima de qualquer discuss\u00e3o pol\u00edtica partid\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cEssa \u00e9 a PEC dos brasileiros que querem transpar\u00eancia e seguran\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es. O que n\u00f3s queremos aqui \u00e9 que o eleitor brasileiro seja tratado com o mesmo respeito que o eleitor de outros pa\u00edses democr\u00e1ticos\u201d, clamou Bia Kicis, deputada federal \u2013 PSL\/DF.<\/p>\n<p>A deputada Caroline de Toni \u2013 PSL\/SC ressaltou, ainda, que o tema foi convergente na C\u00e2mara dos Deputados porque em outras oportunidades, quando o voto audit\u00e1vel foi discutido na Casa, l\u00edderes de todos os partidos se colocaram a favor da aprova\u00e7\u00e3o da proposta. No entanto, o clima atual de embates pol\u00edticos entre a base governista e a oposi\u00e7\u00e3o prejudicou o debate.<\/p>\n<p>\u201cEstranhamente, apenas porque o presidente da Rep\u00fablica apoia essa pauta, a lisura e a transpar\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es, parece que, agora, essa pauta n\u00e3o \u00e9 importante para a Democracia brasileira\u201d, lembrou a deputada.<\/p>\n<p>A PEC 135 foi apresentada na C\u00e2mara dos Deputados em dezembro de 2019 e, devido \u00e0 pandemia da Covid-19, esteve na \u2018geladeira\u2019 at\u00e9 maio de 2021. A mat\u00e9ria foi encaminhada para comiss\u00e3o especial onde teve parecer final reprovado pelo colegiado. Mesmo assim, o presidente da Casa, Arthur Lira \u2013 PP\/AL, colocou a PEC em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara onde, e devido \u00e0 reprova\u00e7\u00e3o, foi engavetada.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados derrubou a proposta do voto impresso audit\u00e1vel, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10). 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