{"id":10319,"date":"2021-08-11T06:50:13","date_gmt":"2021-08-11T09:50:13","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=10319"},"modified":"2021-08-11T06:50:13","modified_gmt":"2021-08-11T09:50:13","slug":"entenda-porque-a-gasolina-esta-cara-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2021\/08\/11\/entenda-porque-a-gasolina-esta-cara-no-brasil\/","title":{"rendered":"Entenda porqu\u00ea a gasolina est\u00e1 cara no Brasil"},"content":{"rendered":"

Os brasileiros vivem, atualmente, com uma preocupa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria: o constante aumento no valor dos combust\u00edveis na hora de abastecer. De janeiro at\u00e9 a primeira semana de agosto, em m\u00e9dia, o valor da gasolina que sai da refinaria pulou de R$ 2,86 para R$ 3,62 por litro<\/a><\/strong>. E quando o consumidor vai abastecer na bomba do posto de combust\u00edvel, esse aumento se traduz em quase R$ 6,00 na maior parte do Brasil. Ent\u00e3o, para entender o motivo desses aumentos frequentes, o portal Brasil61.com consultou especialistas, empres\u00e1rios, sindicatos e o governo federal \u2013 todos s\u00e3o categ\u00f3ricos ao afirmar que os impostos estaduais s\u00e3o a principal justificativa para os valores cobrados da popula\u00e7\u00e3o, mas outros fatores n\u00e3o podem ser descartados desse c\u00e1lculo.<\/p>\n

O presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicobust\u00edveisDF<\/a><\/strong>), Paulo Roberto Tavares, explica que um ponto importante nessa equa\u00e7\u00e3o \u00e9 a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s, que atrelou seus valores ao mercado internacional. Isso significa que quanto mais o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e o d\u00f3lar sobem, mais caro fica o combust\u00edvel no Brasil \u2013 mesmo na produ\u00e7\u00e3o nacional. Al\u00e9m disso, Paulo Tavares destaca que um fator relevante nessa conta s\u00e3o os impostos estaduais.<\/p>\n

\u201cO imposto federal que \u00e9 o PIS\/Cofins e Cide, sobre a gasolina, \u00e9 de R$ 0,70 centavos por litro. Ent\u00e3o, se a gasolina custar R$ 1,00 ou R$ 10,00 ser\u00e1 R$ 0,70 centavos por litro. No caso do ICMS, n\u00e3o. \u00c9 uma al\u00edquota cobrada sobre o pre\u00e7o de bomba. Ent\u00e3o, quanto mais a gasolina sobe, maior ser\u00e1 o valor num\u00e9rico em arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. A al\u00edquota n\u00e3o aumenta, mas o pre\u00e7o na bomba aumenta e, quando aumenta, gera maior arrecada\u00e7\u00e3o dos estados. E obviamente que eles n\u00e3o v\u00e3o querer abrir m\u00e3o disso\u201d, argumentou.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Dirson Alberto Brendler \u00e9 propriet\u00e1rio do Auto Posto-Ara\u00fana, localizado na BR-158 em Mato Grosso. O empres\u00e1rio tem uma opini\u00e3o semelhante a respeito dos motivos que causam aumento no pre\u00e7o do combust\u00edvel por todo o Brasil: os impostos vari\u00e1veis de um estado para o outro. Segundo Dirson, o valor cobrado desde o combust\u00edvel sair da refinaria at\u00e9 chegar ao posto n\u00e3o \u00e9 alto se comparado ao que o consumidor paga quando abastece.<\/p>\n

\u201cNa refinaria \u00e9 barato o combust\u00edvel, basta avaliar que se voc\u00ea colocar o frete da refinaria para a distribuidora vai ser quest\u00e3o de centavos para levar uma carga das refinarias para as transportadoras. As distribuidoras s\u00e3o quem repassam o combust\u00edvel para os postos (os revendedores finais) e nisso v\u00e3o mais alguns centavos de frete. Depois disso \u00e9 que entra a quest\u00e3o dos impostos que encarecem o produto e isso n\u00e3o \u00e9 coisa do posto, da distribuidora ou refinaria, \u00e9 uma quest\u00e3o de governos estaduais. S\u00e3o eles que causam aumentos\u201d, afirmou Dirson.<\/p>\n

Para chegar ao valor de consumo final, de acordo com a Petrobras<\/a><\/strong>, as distribuidoras de combust\u00edveis compram nas refinarias a gasolina tipo \u201cA\u201d, que deve ser misturada com Etanol Anidro \u2013 previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira para a gasolina vendida nos postos. Desta maneira, no pre\u00e7o que o consumidor paga est\u00e1 inclu\u00eddo o pre\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, o custo do etanol (que \u00e9 definido livremente pelos seus produtores) e os custos e as margens de comercializa\u00e7\u00e3o das distribuidoras e dos postos revendedores, bem como todos os impostos devidos.<\/p>\n

Para se ter uma ideia mais clara de todos os componentes do pre\u00e7o da gasolina cobrado na bomba, \u00e9 preciso esmiu\u00e7ar os valores de cada etapa desse processo: 33,0% s\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, 11,7% s\u00e3o os impostos federais (CIDE, PIS\/PASEP e Cofins), 27,4% s\u00e3o dos impostos estaduais (ICMS)<\/a><\/strong>, 15,7% s\u00e3o de custos do Etanol Anidro e 12,2% fazem parte da distribui\u00e7\u00e3o e revenda nos postos.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que toda a tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis por estado, bem como os valores praticados na revenda s\u00e3o regulamentados por leis e normas brasileiras, principalmente a Lei 12.741\/2012<\/a><\/strong> que trata sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o \u00a7 5\u00ba do artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; al\u00e9m de ter fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)<\/a><\/strong>, que ajuda promover a transpar\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo e biocombust\u00edveis ao longo de toda a cadeia da produ\u00e7\u00e3o ao consumidor final.<\/p>\n

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ICMS \u00fanico em todo o Brasil<\/h2>\n

Diante de todos esses fatores que acabam por \u201cengordar\u201d os pre\u00e7os de combust\u00edveis no Pa\u00eds, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 16\/21<\/a><\/strong>. A proposta pretende unificar, em todo o Pa\u00eds, as al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidentes sobre combust\u00edveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e g\u00e1s natural e de cozinha, entre diversos outros derivados de petr\u00f3leo. A proposta j\u00e1 foi debatida por v\u00e1rias comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados e agora aguarda vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da casa.<\/p>\n

Para a advogada tributarista, Renata Esteves, essa proposta pode beneficiar empres\u00e1rios e consumidores, uma vez que \u201co objetivo \u00e9 o imposto incidir sobre o litro de combust\u00edvel e n\u00e3o mais por percentual, que \u00e9 a forma de c\u00e1lculo atual. Dessa forma, o governo pretende fixar um valor \u00fanico para todos os entes federados\u201d, avaliou.<\/p>\n

Tributos que devem ser repassados na revenda de combust\u00edveis:<\/h2>\n
    \n
  • Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS);<\/li>\n
  • Contribui\u00e7\u00e3o Social para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) – (PIS\/Pasep);<\/li>\n
  • Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);<\/li>\n
  • Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico, incidente sobre a importa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e seus derivados, g\u00e1s natural e seus derivados, e \u00e1lcool et\u00edlico combust\u00edvel (Cide).<\/li>\n<\/ul>\n

    Como os combust\u00edveis s\u00e3o produzidos<\/h2>\n

    Os combust\u00edveis s\u00e3o o produto final de uma longa cadeia produtiva, que depende de profissionais especializados e tecnologias modernas como, por exemplo, intelig\u00eancia artificial, drones e submarinos n\u00e3o tripulados. A extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, no Brasil, \u00e9 realizada em \u00e1guas profundas no oceano a at\u00e9 7 mil metros de profundidade.<\/p>\n

    No local onde o petr\u00f3leo est\u00e1, no fundo do mar, po\u00e7os e equipamentos submarinos trazem at\u00e9 a superf\u00edcie. Nas plataformas, plantas industriais operam 24h por dia para separar o petr\u00f3leo e fazer o envio at\u00e9 o continente, superando dist\u00e2ncias que podem chegar a 300 quil\u00f4metros da costa brasileira.<\/p>\n

    Ao chegar \u00e0s refinarias, o petr\u00f3leo passa por diversos processos qu\u00edmicos e f\u00edsicos. As mol\u00e9culas pesadas s\u00e3o purificadas e quebradas em partes menores, dando origem a v\u00e1rios produtos, como gasolina, \u00f3leo diesel e g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo. Ap\u00f3s todos esses processos, os combust\u00edveis s\u00e3o vendidos para distribuidoras que, por sua vez, revendem aos postos de combust\u00edveis.<\/p>\n

    Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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