O governo decidiu antecipar-se a consulta p\u00fablica da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) e liberou a venda de combust\u00edveis de outras marcas nos postos brasileiros por MP (medida provis\u00f3ria).Continua depois da publicidade<\/p>\n
O texto libera ainda a venda de etanol diretamente das usinas para os postos, outro tema que vinha sendo debatido pelo \u00f3rg\u00e3o regulador. Em ambos os casos, as mudan\u00e7as encontram resist\u00eancia entre as maiores distribuidoras de combust\u00edveis do pa\u00eds.<\/p>\n
O lan\u00e7amento da MP ser\u00e1 feita nesta quarta (11), com presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro. O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) defende que as medidas aumentar\u00e3o a concorr\u00eancia, beneficiando o consumidor final.<\/p>\n
A MP trata da \u201ctutela regulat\u00f3ria da fidelidade \u00e0 bandeira\u201d, permitindo que os postos que exibam marca comercial de distribuidoras, como Shell, Ipiranga ou BR, possam vender combust\u00edveis de outros fornecedores, desde que informado ao consumidor.<\/p>\n
Ao anunciar consulta p\u00fablica sobre o tema, em maio, a ANP defendeu que a fidelidade \u00e0 marca da gasolina passaria a ser escolha do consumidor e n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria que d\u00e1 hoje \u00e0 ag\u00eancia fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar contratos particulares.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o governo estimava que a medida poderia reduzir o pre\u00e7o da gasolina em at\u00e9 R$ 0,50 por litro, como resultado do aumento da competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica da ag\u00eancia para discutir o tema teve fortes embates entre as empresas do setor e culminou com uma liminar obtida pelo Sindicom (Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combust\u00edveis e Lubrificantes) suspendendo parcialmente o processo.<\/p>\n
No pedido de liminar, o sindicato que representa as grandes distribuidoras alega que o tema foi discutido sem participa\u00e7\u00e3o popular e que teve dificuldade de acesso a informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A ju\u00edza federal Carmem Silva Lima de Arruda suspendeu o processo at\u00e9 que a ANP garanta acesso a todos os documentos.<\/p>\n
As distribuidoras que se op\u00f5em \u00e0 medida alegam que realizam investimentos nos postos e que a mudan\u00e7a abriria maior mercado a empresas que operam de forma irregular, seja com sonega\u00e7\u00e3o de impostos, seja com a venda de produtos de m\u00e1 qualidade.<\/p>\n
Argumento semelhante \u00e9 usado contra a venda direta de etanol aos postos, pleito defendido pelos produtores de cana-de-a\u00e7\u00facar do Nordeste. Atualmente, os impostos sobre o etanol s\u00e3o recolhidos pelas distribuidoras. Com a venda direta, passariam a ser recolhidos pelas usinas.<\/p>\n
Em 2020, quando abra\u00e7ou a ideia, Bolsonaro disse que a venda direta representaria uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,20 por litro no pre\u00e7o do etanol, conta que \u00e9 questionada pelo mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n
A escalada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que atingiram valores recordes em 2021, tem impactado a popularidade de Bolsonaro, que j\u00e1 cortou impostos federais sobre diesel e g\u00e1s de cozinha, mas sem resultados no pre\u00e7o final dos produtos.<\/p>\n
A alta nas refinarias, que acabou engolindo os descontos, reflete a recupera\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial, os dois principais indicadores usados pela Petrobras em sua pol\u00edtica de pre\u00e7os.<\/p>\n
Com a venda de combust\u00edveis a pre\u00e7os historicamente elevados, a Petrobras registrou lucro de R$ 42,8 bilh\u00f5es no segundo trimestre e decidiu antecipar a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 31,6 bilh\u00f5es em dividendos a seus acionistas. Maior s\u00f3cio, a Uni\u00e3o ficar\u00e1 com R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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