{"id":10290,"date":"2021-08-10T07:10:23","date_gmt":"2021-08-10T10:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=10290"},"modified":"2021-08-10T07:10:23","modified_gmt":"2021-08-10T10:10:23","slug":"fpm-prefeituras-recebem-r-56-bilhoes-nesta-terca-feira-10-confira-quanto-seu-municipio-vai-receber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/2021\/08\/10\/fpm-prefeituras-recebem-r-56-bilhoes-nesta-terca-feira-10-confira-quanto-seu-municipio-vai-receber\/","title":{"rendered":"FPM: prefeituras recebem R$ 5,6 bilh\u00f5es nesta ter\u00e7a-feira (10); confira quanto seu munic\u00edpio vai receber"},"content":{"rendered":"<p>Entra nas contas das prefeituras nesta ter\u00e7a-feira (10) a primeira parcela do dec\u00eandio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) do m\u00eas de agosto. O valor do repasse \u00e9 de R$ 5,610 bilh\u00f5es, que \u00e9 parte da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez dias anteriores.<\/p>\n<p>Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante sofreu uma alta de cerca de 16% quando comparado ao primeiro dec\u00eandio do m\u00eas de julho. De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), em compara\u00e7\u00e3o ao valor recebido no mesmo per\u00edodo do ano passado, o valor \u00e9 quase 90% maior que o transferido aos munic\u00edpios em 2020, sem levar em conta a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Confira os valores do FPM para o seu munic\u00edpio\u00a0<\/strong><br \/>\n<iframe loading=\"lazy\" class=\"widget_map widget-map-84\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/widgets\/mapa\/84\" width=\"100%\" height=\"600\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>Uma m\u00e9dia de 80% dos munic\u00edpios tem o fundo como sua principal receita. O consultor t\u00e9cnico da CNM, Eduardo Stranz, destacou a import\u00e2ncia do recurso principalmente para os pequenos munic\u00edpios, que pode chegar a corresponder a at\u00e9 40% da receita. \u201cEle tem a caracter\u00edstica de um recurso livre, ent\u00e3o o FPM serve para o munic\u00edpio manter os seus funcion\u00e1rios, os seus servi\u00e7os p\u00fablicos. Ele \u00e9 uma receita de livre utiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o, quando se avalia o comportamento dos repasses de m\u00eas a m\u00eas n\u00e3o h\u00e1 uma distribui\u00e7\u00e3o uniforme ao longo do ano. S\u00e3o dois ciclos distintos, onde no primeiro semestre os repasses s\u00e3o maiores e entre julho e outubro os valores costumam diminuir significativamente. Diante da queda de receita em raz\u00e3o da pandemia, houve tamb\u00e9m uma recomposi\u00e7\u00e3o do fundo, para garantir a receita dos mesmos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/4581\/content_ARTE_FPM.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<h2>C\u00e1lculo do Fundo<\/h2>\n<p>Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de acordo com a quantidade populacional das cidades e a renda per capita dos estados.<\/p>\n<p>Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Interior s\u00e3o os demais munic\u00edpios brasileiros e representam 86,4% do FPM. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6% do fundo.<\/p>\n<h2>Bloqueio<\/h2>\n<p>Somam 21 os munic\u00edpios que se encontram bloqueados e n\u00e3o poder\u00e3o ter acesso \u00e0 parcela do fundo. O <a href=\"http:\/\/consulta.tesouro.fazenda.gov.br\/Entesbloqueados_novosite\/index.asp\">bloqueio<\/a> acontece se, porventura, o munic\u00edpio ou o ente federado possuir alguma d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Neste caso, \u00e9 permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal reter este recurso.<\/p>\n<p>Os principais motivos para bloqueio do FPM s\u00e3o: aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Pasep; d\u00e9bitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), al\u00e9m da falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops).<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/4582\/content_ARTE_BLOQUEIO_FPM.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p>Segundo o economista e especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico Cesar Lima, os d\u00e9bitos com o INSS s\u00e3o o maior motivo de bloqueio. Ele explicou como os gestores municipais devem se regularizar para receber o repasse. \u201cO que as prefeituras devem fazer \u00e9 procurar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a procuradoria do INSS mais pr\u00f3xima, para tentar ajustar a sua situa\u00e7\u00e3o frente ao fisco e desbloquear essas parcelas do FPM\u201d, explicou.<\/p>\n<p>O estado de Minas Gerais est\u00e1 no topo do ranking, com o registro de 5 munic\u00edpios bloqueados. O bloqueio \u00e9 realizado at\u00e9 que o munic\u00edpio pague ou resolva o problema da d\u00edvida. Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia, em 24 horas o recurso \u00e9 liberado.<\/p>\n<p>Houve uma queda no n\u00famero de munic\u00edpios com bloqueio do recurso em compara\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo dec\u00eandio, quando havia 31 prefeituras impedidas de receber a transfer\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Confira a lista completa dos 21 munic\u00edpios bloqueados:\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Boa Vista do Ramos (AM)<\/li>\n<li>Santo S\u00e9 (BA)<\/li>\n<li>Alex\u00e2nia (GO)<\/li>\n<li>Mamba\u00ed (GO)<\/li>\n<li>Matozinhos (MG)<\/li>\n<li>Patroc\u00ednio de Muria\u00e9 (MG)<\/li>\n<li>Ribeir\u00e3o das Neves (MG)<\/li>\n<li>Sete Lagoas (MG)<\/li>\n<li>Tapira (MG)<\/li>\n<li>Altamira (PA)<\/li>\n<li>Anajas (PA)<\/li>\n<li>Curuca (PA)<\/li>\n<li>Pedro II (PI)<\/li>\n<li>Arauc\u00e1ria (PR)<\/li>\n<li>Mangaratiba (RJ)<\/li>\n<li>Arroio do Sal (RS)<\/li>\n<li>Carm\u00f3polis (SE)<\/li>\n<li>Maruim (SE)<\/li>\n<li>Pedrinhas (SE)<\/li>\n<li>Salgado (SE)<\/li>\n<li>Cruzeiro (SP)<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Pagamento<\/h2>\n<p>Os valores relativos ao FPM s\u00e3o pagos aos munic\u00edpios a cada dez dias, at\u00e9 os dias 10, 20 e 30 de cada m\u00eas. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior.<\/p>\n<p>Os valores s\u00e3o creditados pelo Banco do Brasil S\/A, que disponibiliza, na sua p\u00e1gina na internet, os avisos referentes \u00e0s distribui\u00e7\u00f5es decendiais das contas dos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o, com os lan\u00e7amentos a cr\u00e9dito e d\u00e9bito.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entra nas contas das prefeituras nesta ter\u00e7a-feira (10) a primeira parcela do dec\u00eandio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) do m\u00eas de agosto. 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