BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) \u2013 Na a\u00e7\u00e3o mais contundente contra o presidente Jair Bolsonaro desde que ele come\u00e7ou a amea\u00e7ar as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e criticar a urna eletr\u00f4nica, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta segunda-feira (2) a abertura de um inqu\u00e9rito e o envio de uma not\u00edcia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que chefe do Executivo seja investigado no inqu\u00e9rito da fake news.As duas decis\u00f5es foram tomadas por unanimidade pelo plen\u00e1rio da corte eleitoral em meio \u00e0 escalada de Bolsonaro contra o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A sugest\u00e3o de abrir um inqu\u00e9rito administrativo partiu do corregedor-geral Eleitoral, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 a iniciativa para enviar uma not\u00edcia-crime para investigar a live em que Bolsonaro prometia comprovar a fraude nas urnas partiu do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
O pedido ser\u00e1 enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que \u00e9 relator do inqu\u00e9rito das fake news no STF.<\/p>\n
Sobre o inqu\u00e9rito, o presidente da corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou que a investiga\u00e7\u00e3o envolver\u00e1 coleta de depoimentos de \u201cautoridades\u201d que atacarem o sistema eleitoral, al\u00e9m da possibilidade de haver medidas cautelares, ou seja, mandados de busca e apreens\u00e3o e outras a\u00e7\u00f5es para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A abertura do inqu\u00e9rito leva em considera\u00e7\u00e3o \u201crelatos e declara\u00e7\u00f5es sem comprova\u00e7\u00e3o de fraudes no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o com potenciais ataques \u00e0 democracia\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s o corregedor notificar Bolsonaro a apresentar provas das irregularidades e n\u00e3o ter resposta. Com o inqu\u00e9rito, agora, o TSE poder\u00e1 \u201ctomar as provid\u00eancias cab\u00edveis para sanar ou evitar abusos e irregularidades, e, ainda, requisitar a qualquer autoridade civil ou militar a colabora\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao bom desempenho de sua miss\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A portaria cita ainda que elei\u00e7\u00f5es transparentes \u201cdemandam pronta apura\u00e7\u00e3o e reprimenta de fatos que possam caracterizar\u201d os crimes de corrup\u00e7\u00e3o ou fraude, abuso de poder pol\u00edtico, uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n
O escopo da investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o de \u201ccondutas vedadas a agentes p\u00fablicos e propaganda extempor\u00e2nea, relativamente aos ataques contra o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e \u00e0 legitimidade das elei\u00e7\u00f5es 2022\u201d.<\/p>\n
A not\u00edcia-crime enviada ao STF pelo TSE \u00e9 assinada por Barroso. A pe\u00e7a cont\u00e9m o link da live de Bolsonaro \u201cpara fins de apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel conduta criminosa\u201d e ir\u00e1 para o gabinete de Alexandre de Moraes, que tamb\u00e9m costuma ter embates com Bolsonaro.<\/p>\n
As decis\u00f5es foram tomadas ap\u00f3s um discurso duro de Barroso contra Bolsonaro. O presidente do TSE disse que quem repete uma mentira muitas vezes ser\u00e1 \u201cperenemente prisioneiro do mal\u201d.<\/p>\n
\u201cA amea\u00e7a \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es \u00e9 conduta antidemocr\u00e1tica, suprimir direitos fundamentais incluindo de natureza ambiental \u00e9 conduta antidemocr\u00e1tica, conspurcar o debate p\u00fablico com desinforma\u00e7\u00e3o, mentiras, \u00f3dios e teorias conspirat\u00f3rias \u00e9 conduta antidemocr\u00e1tica\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro classificou a live em que Bolsonaro prometia provar a fraude nas urnas como \u201camador\u00edstica\u201d e que o TSE continuar\u00e1 a desmentir inverdades independentemente de quem as propague.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m disse que o voto impresso defendido por Bolsonaro facilitar\u00e1 a ocorr\u00eancia de fraudes, e n\u00e3o o contr\u00e1rio, como o presidente costuma afirmar.<\/p>\n
\u201cVou explicar para pessoas de boa f\u00e9 por qual raz\u00e3o o voto impresso n\u00e3o \u00e9 mecanismo desej\u00e1vel de auditoria, e a raz\u00e3o \u00e9 muito simples: voto impresso \u00e9 menos seguro que o eletr\u00f4nico, n\u00e3o se cria mecanismo de auditoria menos seguro que o objeto que est\u00e1 sendo auditado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Barroso, \u201ch\u00e1 coisas erradas acontecendo no pa\u00eds\u201d e todos precisam estar atentos: \u201cprecisamos das institui\u00e7\u00f5es e da sociedade civil, ambas bem alertas\u201d.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 superamos ciclos do atraso institucional, mas h\u00e1 retardat\u00e1rios que gostariam de voltar ao passado. E parte dessa estrat\u00e9gia inclui ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Mais cedo, o presidente do Supremo, Luiz Fux, j\u00e1 havia mandado recados a Bolsonaro, apesar de n\u00e3o ter citado nominalmente o presidente. Em um tom n\u00e3o t\u00e3o \u00e1cido quanto o de Barroso, Fux disse que a harmonia e a independ\u00eancia entre os Poderes \u201cn\u00e3o implicam em impunidade de atos que exorbitem o necess\u00e1rio respeito \u00e0s intitui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
E alertou: \u201cEmbora diuturnamente vigilantes para com a democracia e as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, os ju\u00edzes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais amea\u00e7as\u201d.<\/p>\n
O presidente da corte disse que as na\u00e7\u00f5es s\u00f3 conseguem se desenvolver mediante respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e que \u201ca democracia nos liberta do obscurantismo e da intoler\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n
\u201cTrago uma advert\u00eancia, por\u00e9m: democracia \u00e9 o exerc\u00edcio da liberdade com responsabilidade\u201d, disse.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m afirmou que ningu\u00e9m tem superpoderes e que o Supremo est\u00e1 atento \u201caos ataques de inverdades \u00e0 honra dos cidad\u00e3os que se dedicam \u00e0 causa p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Nesta segunda-feira, o chefe do Executivo havia refor\u00e7ado as cr\u00edticas \u00e0s urnas e os ataques a Barroso.<\/p>\n
\u201cQuem quer elei\u00e7\u00e3o suja e n\u00e3o democr\u00e1tica \u00e9 o ministro Barroso. Esse cara se intitula como [quem] n\u00e3o pode ser criticado\u201d, declarou, em conversa com apoiadores em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n
Mais tarde, em um evento no Minist\u00e9rio da Cidadania, o presidente da Rep\u00fablica repetiu que h\u00e1 um compl\u00f4 para fraudar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2022, e citou interesse externo no Brasil. \u201cTemos de ter elei\u00e7\u00f5es limpas, democr\u00e1ticas, que possam ser auditadas. Algu\u00e9m tem duvida que outros pa\u00edses t\u00eam interesses no Brasil?\u201d.<\/p>\n
Fonte: Folha Press<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) \u2013 Na a\u00e7\u00e3o mais contundente contra o presidente Jair Bolsonaro desde que ele come\u00e7ou a amea\u00e7ar as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e criticar a urna eletr\u00f4nica, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta segunda-feira (2) a abertura de um inqu\u00e9rito e o envio de uma not\u00edcia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10096,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,8],"tags":[],"class_list":["post-10172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10172\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}