Categoria: Audios

Um homem acusado de cometer três homicídios, na Paraíba, foi preso nesse domingo (31), no Rio de Janeiro, após passar 18 anos foragido.

De acordo com a Polícia Civil, todos os homicídios ocorreram na cidade de Alagoa Grande, Agreste do estado. As investigações também apontam que o homem se escondia em comunidades do Rio de Janeiro.

A ação conjunta das Polícias Civis dos dois estados permitiram que o homem fosse localizado, preso e encaminhado para a delegacia, onde ele está à disposição da Justiça.

Fonte: Portal Correio

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas investigadas por suspeita de fraudes contra aposentados e pensionistas. A Justiça Federal deferiu as 15 ações cautelares ajuizadas pela AGU, em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com base na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). O objetivo é que os valores bloqueados sejam usados para ressarcir as vítimas de descontos ilegais em benefícios.

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas investigadas por suspeita de fraudes contra aposentados e pensionistas. A Justiça Federal deferiu as 15 ações cautelares ajuizadas pela AGU, em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com base na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). O objetivo é que os valores bloqueados sejam usados para ressarcir as vítimas de descontos ilegais em benefícios.

As decisões recaem sobre 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três outras empresas, além de sócios e dirigentes de todas as instituições ( veja lista abaixo ). A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos requeridos, relativamente ao período compreendido entre janeiro de 2019 e março de 2025.

Empresas de fachada

A ação original foi ajuizada pela AGU em 8 de maio deste ano, requerendo o bloqueio de bens na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e seus dirigentes. Estas entidades são apontadas pelo inquérito policial como empresas de fachada, criadas com o objetivo de cometer fraudes por meio de “laranjas”.

No dia seguinte, a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), a AGU solicitou à Justiça Federal a inclusão, na cautelar, de seis empresas e oito pessoas físicas acusadas de intermediar o pagamento de propinas a agentes públicos vinculados ao INSS e a outras pessoas físicas a elas relacionadas.

Ação desmembrada

Por determinação da magistrada da 7ª Vara Federal do DF, a ação originalmente apresentada pela AGU foi desmembrada em 15 processos judiciais. A juíza determinou que, após o desmembramento, cada ação tivesse no máximo cinco réus.

No último dia 3 de junho, a juíza já havia determinado o bloqueio de R$ 119 milhões, ao acatar os argumentos da AGU nas primeiras cinco ações. Na ocasião, oito empresas e seus sócios tiveram seus bens bloqueados e seus sigilos bancário e fiscal suspensos. Nos dias seguintes, novos pedidos foram deferidos. As últimas quatro decisões foram publicadas nesta quinta-feira (12).

Confira a lista dos réus que tiveram seus bens bloqueados:

1. Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) – Pessoas físicas: Cecília Rodrigues Mota, Maria Liduína Pereira de Oliveira, Maria Ferreira da Silva, Raimunda Cunha, José Lins de Alencar Neto – R$ 191.222.196,87
2. Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo) – Pessoas físicas: Marcos Jose Lins Moura Santos, Alberto Gonzaga de Lima, Marcela Lins Moura de Figueiredo, Edmilson Miguel Arcanjo Dias de Andrade, Valdira Prado Santana Santos – R$ 255.657.455,43
3. Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec) – Pessoas físicas: Jose Hermicesar Brilhante Palmeira, Marilisa Moran Garcia, Antonio Fratic Bacic, Luciene de Camargo Bernardo – R$ 512.944.978,69
4. Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) e União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub) – Pessoas físicas: Abraão Lincoln Ferreira da Cruz (CBPA), Marci Eustaquio Teodoro (Unaspub), Maria das Graças Ferraz (Unaspub). R$ 513.083.396,85
5. Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) – Pessoas físicas: Cecilia Rodrigues Mota, Francisca da Silva de Souza, Maria Eudenes dos Santos – R$ 281.180.262,49
6. Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbrapi), Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp), Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Apbrasil), Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) – Pessoas físicas: Claudemilson Fernandes Lima (Asbrapi) – R$ 396.506.071,12
7. Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Apdap Prev) e Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP) – Pessoas físicas: Jose Carlos de Jesus (Apdap Prev) – R$ 476.103.563,62
8. Vênus Consultoria Assessoria Empresarial SA e THJ Consultoria Ltda – Pessoas físicas: Alexandre Guimarães (Vênus), Rubens Oliveira Costa (Vênus), Thaisa Hoffmann Jonasson (THJ) – R$ 23.829.555,47
9. Prospect Consultoria Empresarial Ltda – Pessoas físicas: Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior, Antônio Carlos Camilo Antunes – R$ 23.829.555,47
10. Brasília Consultoria Empresarial S.A. – Pessoas físicas: Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior, Antônio Carlos Camilo Antunes – R$ 23.829.555,47
11. Centro Médico Vita Care – Pessoas físicas: Thaisa Hoffmann Jonasson, Priscilla Mattos Gomes – R$ 23.829.555,47
12. Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S.A. – Pessoas físicas: Rubens Oliveira Costa, Thaisa Hoffmann Jonasson – R$ 23.829.555,47
13. Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia e Cecilia Rodrigues Mota – Sociedade Individual de Advocacia – Pessoas físicas: Eric Douglas Martins Fidelis, Cecilia Rodrigues Mota – R$ 23.829.555,47
14. ACCA Consultoria Empresarial S.A. – Pessoas físicas: Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior, Antônio Carlos Camilo Antunes – R$ 23.829.555,47
15. ARPAR Administração, Participação e Empreendimento S.A. e WM System Informática Ltda – Pessoas físicas: Rodrigo Moraes (ARPAR), Anderson Claudino De Oliveira (WM System) – R$ 23.829.555,47

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU

No Brasil, mais de 56% dos municípios, ou seja, 3.113 entes, registram desenvolvimento moderado na área da Educação, enquanto 7,2%, o que corresponde a 401 cidades, têm alto desenvolvimento.

Apesar desse quadro, um estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), revela que ainda há 32,5% dos municípios brasileiros, ou seja, 1.806, que ainda permanecem na faixa de baixo desenvolvimento. Além disso, 4,1%, ou 230, apresentam cenário crítico.

De acordo com a Firjan, o estudo avalia a oferta, assim como a qualidade da educação básica em escolas públicas e privadas, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.

Nesse caso, são analisados pontos como percentual de crianças de até três anos matriculadas em creches, adequação da formação dos professores que lecionam no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, oferta de educação em tempo integral, taxas de abandono escolar e de distorção idade-série e desempenho dos alunos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Fundamental.

FPM: União repassa R$ 8,6 bi aos municípios, nesta sexta-feira (9); confira quanto sua cidade recebe

Diante disso, o estudo pontua que, nos municípios com desenvolvimento crítico, 57% das turmas do Ensino Fundamental não são ministradas por professores com formação adequada. Além disso, mesmo que em menor proporção, cidades com alto desenvolvimento também apresentam o mesmo problema.

Outra preocupação destacada diz respeito à distorção da idade-série. De acordo com o levantamento, 40% dos alunos do Ensino Médio nos municípios críticos estão acima da idade recomendada. Esse número é quase cinco vezes o notado nas cidades mais desenvolvidas, com 8,3%.

Educação Infantil

Em relação à Educação Infantil, o estudo revela que somente 19% das crianças de até três anos estão matriculadas em creches nos municípios com pior desempenho. O resultado corresponde a quase um terço do percentual registrado nas cidades de alto desenvolvimento, com 53%, onde a média supera a meta vigente do Plano Nacional de Educação (PNE).

Fonte: Brasil 61

Na manhã desta quarta-feira (07), durante a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, parlamentares uniram vozes para debater um dos temas mais urgentes do cenário local que é o combate à fome. A sessão, presidida pelo vereador Luciano Breno (Avante) e secretariada pelos vereadores Saulo Noronha (MDB) e Rafafá (UNIÃO), contou ainda com a aprovação de 67 requerimentos, entre eles a realização de Sessão em homenagem ao Dia das Mães. Além do tema da insegurança alimentar, outras pautas relevantes como saúde e segurança pública foram discutidas.

O vereador Alexandre Pereira deu início ao debate sobre a insegurança alimentar, mencionando dados recentes do IBGE que apontam que 37,4% da população de Campina Grande vive em algum grau de insegurança alimentar. O parlamentar falou sobre a escassez de políticas públicas voltadas à alimentação básica, considerando que, atualmente, a cidade conta com apenas dois restaurantes populares – um mantido pela Prefeitura e outro pelo Governo do Estado. Alexandre questionou como uma cidade do porte de Campina tem apenas dois equipamentos voltados ao combate à fome.

Pimentel Filho reforçou o apelo, destacando a atuação do programa estadual “Tá na Mesa”, que contribui para mitigar a fome em diversas regiões da Paraíba, mas que ainda necessita de expansão. O vereador Anderson Almeida recordou a iniciativa durante a pandemia da “Cozinha Solidária”, ação serviu de modelo para o atual programa nacional, que foi implantada por movimentos sociais, pelo vereador e pela vereadora Jô Oliveira, com a colaboração de agricultores do MST que doavam alimentos para serem preparados por grupos da cidade, para alimentar essa população. Segundo o parlamentar, ações como essas precisam se tornar políticas públicas para de fato fazer um enfrentamento à problemática. Como contribuição ao cenário, o vereador informou que irá implementar um projeto social com ao menos uma refeição diária, na Vila Cabral de Santa Rosa.

O vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO) acrescentou que Campina Grande já possui equipamentos prontos – cozinhas comunitárias – aguardando apenas decisão política para serem reativados. Ele destacou que, como há lideranças políticas aliadas em todos os níveis de governo, a retomada desses espaços depende apenas de vontade administrativa.

A insegurança na zona leste também ganhou espaço na tribuna, com denúncias apresentadas pelo vereador Frank Alves, que falou sobre a atuação de uma dupla envolvida em arrombamentos, furtos e até roubo de placas de sinalização. O vereador falou sobre a necessidade de reforço na segurança pública para coibir as ações. Olimpio também trouxe à tona a questão dos furtos de materiais metálicos na cidade, como placas de sinalização e peças de ônibus, e defendeu a fiscalização da Lei Municipal de sua autoria, que regulamenta a compra, estocagem e comercialização de metais sem origem comprovada. Ele ressaltou que não se trata de coibir o comércio legal, mas de criar mecanismos que dificultem o escoamento de produtos oriundos de crimes.

A vereadora Fabiana Gomes se somou à fala, cobrando mais atenção do Governo do Estado à região. Na sequência, Fabiana parabenizou o trabalho da comunicação institucional da Casa Legislativa por divulgar informações que promovem a participação popular na CASA. A vereadora também falou sobre a importância das pautas debatidas pelos parlamentares, que resultam em melhorias na cidade, se referindo a instalação do sistema hídrico no Bairro da Bela Vista para que a população tenha acesso à água. O tema foi cobrança da vereadora em audiência pública e agora ela reforçou a ação que vem sendo realizada, solucionando o problema da população.

Fonte: Ascom

Na manhã desta terça-feira (06), foi realizada a 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande. A sessão foi presidida pelo vereador Pastor Luciano Breno (Avante) e secretariada pelo vereador Saulo Noronha (MDB), contando apenas com pronunciamentos durante o Pequeno Expediente.

A vereadora Carol Gomes utilizou a tribuna para destacar o mês de conscientização da saúde mental materna, instituído pela Lei Municipal nº 8.498/2022. Este é o quarto ano de realização da campanha, que em 2025 traz o tema “Saúde mental materna: direito de todas”. A programação é de abrangência nacional e conta com a participação de Campina Grande em suas atividades. A abertura ocorreu nesta terça, no Parque da Criança, com a presença das mães assistidas pelo Capsinho, serviço no qual Carol já atuou como fisioterapeuta. Ela enfatizou a importância de cuidar da saúde mental dessas mulheres, também no pós-parto, com ações também previstas para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA). A vereadora reforçou que a causa deve ser abraçada por toda a cidade e convidou os demais parlamentares a se unirem ao movimento, destacando que a saúde mental materna importa a todos.

O vereador Severino da Prestação lembrou o Dia do Líder Comunitário, celebrado no dia anterior, parabenizando esses agentes sociais por seu trabalho em prol das comunidades mais vulneráveis. Ele também protocolou uma moção de aplausos aos presidentes das quadrilhas juninas de Campina Grande, destacando o papel dessas lideranças como educadores e orientadores sociais. Severino enfatizou o impacto positivo que essas quadrilhas têm ao resgatar jovens e adultos de contextos de risco por meio da valorização da cultura e das raízes nordestinas. Destacou ainda a importância econômica gerada por essa cadeia produtiva cultural, que movimenta mais de R$ 1 milhão na economia da cidade anualmente.

Na mesma linha de reconhecimento, o vereador Alexandre Pereira parabenizou o vereador Olimpio Oliveira pela realização da sessão especial em homenagem aos 50 anos de atividades da Embrapa Algodão em Campina Grande, ressaltando a importância da instituição para o município. Em sua fala, Alexandre também trouxe à pauta a necessidade de fiscalização do cumprimento das leis municipais. Citou como exemplo a Lei de 2014 que determina a coleta e análise da água em escolas, creches e unidades de saúde, mas que não tem conhecimento de sua implementação. O parlamentar informou que encaminhará pedido aos órgãos municipais competentes para que a norma seja efetivada.

Ainda no pequeno expediente, o vereador Olimpio Oliveira reiterou a relevância da Embrapa para a cidade e disse que todos presentes na sessão saíram com a consciência da importância da instituição. Em seguida, relatou preocupação com uma notícia recente: a judicialização, por parte da Prefeitura de Campina Grande, de uma cobrança de IPTU ao Campinense Clube, instituição centenária da cidade. Segundo Olimpio, o clube é reconhecido como de utilidade pública municipal e não exerce atividade econômica, preenchendo, portanto, os requisitos para isenção tributária previstos no Código Tributário. O parlamentar classificou a medida como um equívoco que precisa ser corrigido, sobretudo diante de grandes contribuições do clube com o nome e a história esportiva de Campina Grande.

Concluindo as participações na tribuna, o vereador Pimentel Filho retomou a discussão sobre a segurança na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), após o recente assassinato no campus. Criticou a ausência de detectores de metais nas portarias, mesmo havendo uma lei que obriga a sua instalação, e alertou que medidas simbólicas não garantem a segurança de estudantes e servidores. Em seguida, reforçou a necessidade de apuração de uma denúncia de assédio envolvendo servidores da Prefeitura, tema já trazido em sessões anteriores. Por fim, fez um apelo pela valorização dos músicos locais no Maior São João do Mundo, criticando o reajuste insuficiente dos cachês e comparando com a realidade de Caruaru, onde os artistas recebem valores significativamente maiores.

Fonte: Ascom

Já começou a valer a bandeira amarela na conta de luz dos brasileiros neste mês de maio.  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a ativação,  o que significa custo extra de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. A mudança ocorre em função da redução no volume de chuvas, típica da transição entre o período úmido e o seco, o que impacta a geração de energia nas hidrelétricas.

Para o consumidor isso é um sinal claro: é hora de rever os hábitos e buscar formas de economizar energia dentro de casa. Pensando nisso, reunimos dicas práticas para ajudar a aliviar o impacto na conta de luz — mesmo com a bandeira amarela em vigor.

Como gastar menos energia em casa?

• Tire os aparelhos da tomada. muitos aparelhos continuam consumindo energia mesmo desligados, no chamado modo “standby”. É o caso de TVs, computadores, micro-ondas e carregadores. Desligue-os da tomada quando não estiverem em uso.
• Evite horários de pico. O consumo de energia entre 18h e 21h é mais alto e a sobrecarga no sistema pode sair mais cara. Se puder, lave roupa ou use outros eletrodomésticos fora desse intervalo.
• Use a máquina de lavar com eficiência Acumule roupas e lave tudo de uma vez. Evite usar ciclos longos desnecessariamente e prefira a secagem natural ao varal, em vez da secadora.
• Escolha aparelhos com selo Procel. Na hora de comprar um novo eletrodoméstico, verifique se ele possui o Selo Procel de Eficiência Energética. Equipamentos com classificação “A” consomem menos energia e ajudam na economia a longo prazo.
• Aproveite ao máximo a luz natural. Abra janelas e cortinas durante o dia. Evite acender lâmpadas quando não for necessário. Isso reduz o consumo e ainda melhora o ambiente da casa.
• Troque as lâmpadas por LED, elas consomem até 80% menos energia que as incandescentes e têm vida útil muito mais longa. Substituí-las é um investimento que se paga rapidamente.
• Regule a temperatura do ar-condicionado. Se usar ar-condicionado, mantenha a temperatura entre 23°C e 25°C, que é o ideal para conforto e economia. Cada grau a menos aumenta significativamente o consumo.

Faça um controle mensal do consumo

Use aplicativos ou ferramentas das próprias distribuidoras de energia para acompanhar o seu gasto mensal. Assim, é possível identificar picos de consumo e agir rapidamente.

Ficar atento às mudanças na bandeira tarifária e adotar medidas simples pode ajudar a evitar sustos no fim do mês. Em tempos de energia mais cara, a conscientização sobre o uso eficiente da eletricidade é o melhor caminho para o bolso — e para o planeta.

Fonte: Brasil 61

O Programa Minha Casa, Minha Vida deve passar por uma extensão das faixas atendidas. Além do objetivo de atingir famílias de classe média, com renda mensal de até R$ 12 mil, 3% de novas unidades habitacionais devem ser destinadas a pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua.

Vale destacar que a linha de financiamento para a classe média prevê condições facilitadas de crédito. Os prazos de pagamento podem chegar a 420 meses, com juros nominais de 10% ao ano. A medida prevê aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. A projeção é de que, este ano, 120 mil famílias sejam beneficiadas.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o programa deve trabalhar com a meta de chegar a quase 3 milhões de unidades habitacionais.

Em relação às residências destinadas às pessoas em situação de rua, a ideia é que elas sejam subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com 100% das unidades financiadas com recursos públicos.

A iniciativa vai dar prioridade à população de 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de 100 mil pessoas cadastradas como sem moradia, de acordo com dados do CadÚnico.

Fonte: Brasil 61

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar gestores públicos acerca de medidas de controle e transparência na administração de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Entre outros pontos, o documento trata da correção da movimentação bancária desses valores, disponibiliza orientações para os gestores locais e indica medidas essenciais para garantir a correta destinação da verba.

A nota pontua a necessidade de criação de uma conta única e específica, vinculada às secretarias de educação ou órgãos gestores equivalentes, para a movimentação dos valores, levando em conta o que determina a legislação. Esse procedimento visa garantir que os valores sejam aplicados, exclusivamente, na melhoria da educação básica, de maneira transparente.

Irregularidades

De acordo com o MPF, ao longo de 2024 foram identificadas irregularidades em municípios que não cumprem as normas, com favorecimento de fraudes e desvios. Só no estado do Maranhão, por exemplo, dez municípios tiveram bloqueio de R$ 134 milhões nos valores recebidos do Fundeb, no ano passado.

As cidades eram São Bernardo, Santa Quitéria, Zé Doca, Maranhãozinho, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Pio XII, Bacuri, Satubinha e Altamira do Maranhão.

Nas ações, os entes são acusados de terem inserido dados falsos majorados no Censo Escolar, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para aumentar o recebimento de recursos federais do Fundo.

Para evitar problemas como esses, o MPF orienta que os gestores movimentem os recursos apenas de forma eletrônica, com proibição de saques em espécie e transferências para contas correntes diversas.

A iniciativa faz parte de uma parceria entre o MPF e o Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto, que utiliza dados de relatórios extraídos do Sistema Informatizado de Auditoria Contínua em Programas de Educação (Sinapse), identifica problemas na titularidade das contas específicas do Fundeb, como a ausência de vinculação à Secretaria de Educação, o que compromete a correta aplicação dos recursos.

Fonte: Brasil 61

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres.

Estão na lista municípios dos estados: Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Para conferir a lista completa das cidades, acesse mdr.gov.br.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Fonte: Brasil 61