29 de janeiro, Dia da Visibilidade Trans. O Brasil celebra essa data liderando um ranking que em nada traz orgulho para nós. Segundo dados do relatório da organização não governamental Transgender Europe (Ong TGEu /2016), quase 900 pessoas trans e travestis foram assassinadas entre 2008 e 2016. Para entender o tamanho do problema, o México contabilizou 256 mortes nesse mesmo período. Estados Unidos somaram 146 assassinatos. Na Turquia, foram 46. Rússia, três. Só no ano passado, segundo levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), pelo menos 175 pessoas trans e travestis brasileiras tiveram a vida, os planos e a chance de um futuro interrompidos.
Em números absolutos, São Paulo foi o estado brasileiro que mais matou trans e travestis no ano passado, seguido de Ceará, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Mesmo com a pandemia, em que o isolamento social se tornou imprescindível, o número de pessoas mortas pela condição de ser quem são não caiu.
“O Brasil vai continuar ainda por muitos anos sendo o País que mais mata trans. Não existe uma política pública específica que vai erradicar os assassinatos, a não ser pela educação e pela punição dos crimes. Muito embora tenhamos o feminicídio como uma prática criminosa, ainda assim existe uma grande parte de pessoas que comete esse crime. O transfeminicídio vem nesse mesmo bojo, com uma grande característica de que esses crimes nem são investigados”, lamenta a presidenTRA da Antra, Keila Simpson.
A expectativa de vida dessas pessoas é outro problema alarmante, destoando consideravelmente da média das pessoas consideradas cisgênero – que é quando o indivíduo se identifica com a condição de nascimento (a menina se enxerga como menina e o menino se enxerga como menino). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a média nacional das pessoas cis é de 75,5 anos. As transgênero vivem, em média, 35 anos.
Representatividade
Além da morte física, pessoas transexuais e travestis ainda têm que lidar com a falta de representatividade. Não há, por exemplo, um levantamento oficial ou confiável que revele hoje quantas e quantos se identificam de maneira diferente da que nasceram.
“Não existe nenhum dado quantitativo de pessoas transexuais e travestis no Brasil. Quem deveria ter desses dados era o IBGE e eles nunca fizeram isso, a despeito de termos feito diversas investidas. Pedimos que colocassem no censo o marcador identitário da identidade de gênero e ainda não conseguimos. Estima-se por alto o número de pessoas trans no Brasil (1,9% da população total), mas não são números reais. Então, toda vez que trabalhamos com políticas públicas, partimos dessas suposições com números que não são reais”, dispara Keila.
A falta de identificação com o corpo pelas pessoas trans também passa pelo nome. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feito em 2018, mostra que pouco mais de duas mil pessoas retificaram o nome nos cartórios, isso no primeiro ano da norma que possibilita essa mudança sem ação judicial ou laudo médico – agora, basta ir ao cartório para realizar a alteração.
Na opinião de Ábiner Augusto Mendes Gonçalves, integrante da Associação de Advogados pela Igualdade, o Brasil já avançou em alguns pontos nesse sentido. “Nos últimos tempos, foi retirada a transexualidade do rol de adoecimento mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo. Tivemos também essa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que julgou a mudança de prenome pelas pessoas trans, em que elas não precisam de nenhum laudo médico nem passar pela Justiça. Já temos decisões judiciais nos estados aceitando que a Lei Maria da Penha seja aplicada para as mulheres trans, já que o conceito de mulher dado pela lei é de identidade de gênero, e não biológico e fisiológico”, elenca o advogado.
“Quanto mais visibilidade é dada para as pessoas trans, mas a sociedade se naturaliza com o convívio delas na sociedade. É importante que isso continue, que isso se naturalize realmente como pessoas dignas que elas são, como qualquer outra, para ter relacionamentos, empregos e uma vida que possa prosperar”, espera Ábiner.
Acolhimento e privilégios
Caetano Mendes, 21 anos, mora atualmente em Belo Horizonte (MG). Além de cursar faculdade no curso de relações internacionais na PUC Minas, Caetano tem ainda uma marca de roupas, em parceria com uma amiga. E ele ainda encontra tempo para estudar para o tão sonhado concurso. “Eu pretendo seguir a carreira de diplomata, mas só depois da graduação.”
Aos 15 anos, Caetano percebeu que gostava de mulheres. O que poderia ser um acontecimento natural na vida de um adolescente nessa idade, tornou-se motivo de reflexão para ele: Caetano é um jovem trans. “Aos 17 anos, tive meu primeiro relacionamento sério com uma menina e foi quando eu comecei a entender mais a relação com meu corpo, a entender melhor a relação com outras pessoas. Comecei a explorar mais meu corpo e percebi que não me identificava com certas coisas.”
Caetano se considera uma pessoa transgênero não-binário. O termo, ainda pouco difundindo e que pode causar confusão, é utilizado para denominar quem não se classifica exclusivamente em nenhum dos gêneros binários (masculino ou feminino). São pessoas que transitam entre os dois gêneros, sem necessariamente estar em um deles.
“Eu me identificava com algumas características comumente chamadas de características sexuais secundárias masculinas ou associadas a homens, como barba, peitoral liso, voz mais grave. Mas não me identifico com o conceito de ser homem”, reforça Caetano. “Eu me identifico mais com a transgeneridade do que com qualquer conceito de homem ou mulher.”
Também aos 17, Caetano comunicou aos pais que queria fazer a transição. “Tive uma resposta muito boa. Meus pais têm a cabeça aberta, a gente tem uma relação muito boa e eles me ajudaram bastante”, comemora. Como era menor de idade, os pais assinaram um termo de consentimento na época para que ele começasse o processo de hormonização. “Estou muito satisfeito comigo, com meu corpo, com as mudanças que eu fiz e com as que eu não fiz. Em questão da transição, cheguei exatamente aonde queria chegar. Apesar de hoje ser lido como homem, que é uma coisa que não me incomoda, continuo batendo na tecla de que não me identifico dessa forma”, avisa Caetano.
O relato dele é uma exceção entre vários. “Não sofri muito preconceito. Mas acho importante ressaltar que sou uma pessoa trans branca, de classe média alta e com uma família que me deu muito suporte, então eu não passei e não passo por muitas coisas que outras pessoas trans passam. No geral, tenho uma vida muito tranquila por causa da minha ‘passabilidade’, porque as pessoas me veem como homem na rua. Esse preconceito não faz parte da minha realidade”, reconhece.
Wilde Maria Ribeiro, 63 anos, é mãe de um rapaz trans, hoje com 22 anos. Ela conta que recebeu a notícia quando o filho Noah tinha 17 anos. “Ele me chamou no quarto para conversar e disse que tinha algo para me contar. Ele começou a chorar muito e logo pensei em mil coisas ruins. Foi quando ele disse que era transgênero.”
Na época, Wilde confessa que não estava muito por dentro do tema, mas tratou logo de se inteirar. “Eu pedi primeiro para que ele me explicasse e ele disse que não se sentia uma mulher, que se via como homem. E isso era desde pequeno. Ele nunca gostou de vestir roupas femininas. Eu insistia porque isso nunca passou pela minha cabeça.”
A primeira reação dela enquanto mãe foi acalmar e acolher o filho. “Disse a ele ‘estou aqui para o que der e vier. Vamos procurar ajuda e fazer o que puder para melhorar a sua vida.’ Antes disso, ele era muito fechado, não interagia com ninguém. Hoje, é outra pessoa.” A partir daí, a advogada procurou saber como era o processo de retificação de nome, correu atrás da cirurgia de mastectomia (retirada dos seios) para o filho e da hormonização. Ela integra ainda a ONG Mães pela Diversidade.
“Mãe de LGBT também é LGBT. Se é importante para ele, é importante para mim também”, crava Wilde.
Mas o psicólogo Glauber Rocha descreve um cenário diferente do vivido por Caetano e por Noah, isso para se ter uma dimensão do que a maioria das pessoas trans e travestis enfrentam hoje no Brasil. “Imagine uma pessoa, independentemente do gênero, que ouve constantemente e ininterruptamente, desde o nascimento, que ela não é bem-vinda, que o corpo dela não pertence a esse lugar e colocando em voga a sua existência. Todo ser humano que escuta um barulho desse diariamente vai apresentar um cenário de preconceito, abandono e confusão. Com pessoas trans, a coisa se torna pior”, diz.
Na opinião do profissional da saúde mental, o termo “confusão” chega a ser até problemático. “Muitas vezes as pessoas trans têm uma clara percepção de quem elas são. Elas entendem que nasceram no corpo errado. Então, quando falamos de confusão, é problemático porque a gente acaba patologizando as questões em torno da transexualidade. O abandono, o preconceito e a confusão não são inerentes das pessoas trans, são questões da sociedade em que as pessoas trans estão inseridas”, frisa Glauber. “Somos nós que as abandonamos e que olhamos essas pessoas com preconceito.”
Saúde
“A saúde no Brasil, de um modo geral, é precaríssima para todas as pessoas. Mas para nós, que não existimos e vivemos à margem, é pior ainda.” Quem faz a declaração arrasadora, em todos os sentidos, é Renata Peron. Paraibana de 43 anos e vivendo há muitos em São Paulo (“já nem lembro mais”), Renata é, além de assistente social, uma “artevista”. “Sou cantora, atriz e ativista”, explica.
Ela comanda hoje o Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e Transexuais (CAIS). Peron traça um panorama da situação em que se encontram pessoas trans e travestis hoje no Brasil, especialmente no que diz respeito à saúde e à dignidade da pessoa humana, direitos básicos e constitucionais.
“São raríssimas exceções as pessoas travestis e transexuais que conseguem terminar o segundo grau, que não são expulsas de casa, que concluem um curso universitário. A maioria vive na marginalidade, na rua, na prostituição. Então é óbvio que quando esses meninos e meninas vão para hospitais e postos de saúde sofrem muito mais. Não respeitam a nossa identidade de gênero, o nome, não querem deixar usar o banheiro de acordo com a identidade”, aponta.
Isso sem falar da saúde mental. A psicóloga clínica Liliany Souza lembra que pessoas trans e travestis enfrentam de forma mais dura essa batalha. “A primeira dificuldade de pessoas trans, no geral, é de acessarem o atendimento psicológico, o cuidado à saúde mental. Socialmente, essas pessoas são excluídas, marginalizadas e consideradas como corpos não permitidos de transitarem normalmente nos espaços”, pontua.
Liliany reconhece que o preconceito às vezes parte dos próprios profissionais da saúde, que nem sempre estão preparados para acolher pessoas trans, mas o conjunto de fatores agrava toda a situação. “À medida que elas chegam aos consultórios, o sofrimento emocional que elas relatam é o sentimento de preconceito, de exclusão da família, da fé. Isso fora a depressão, as crises de ansiedade, de medo, de pânico”, enumera.
O psicólogo Glauber Rocha cita mais um fator que pode impedir a chegada de pessoas trans e travestis aos consultórios de psicologia. “O atendimento psicológico é um serviço ainda muito elitizado no Brasil, não é um serviço de acesso muito democrático. Não só as pessoas trans, mas toda e qualquer pessoa que não tenha muito poder aquisitivo tem dificuldade em acessar o trabalho de saúde mental.”
Aceitação
Nathália Vasconcellos é uma autônoma de 29 anos. Aos 19, sentiu que algo não se encaixava muito bem na vida dela. “Foi quando eu conheci a primeira mulher trans e comecei a conviver mais com ela. Tive a percepção de que eu não era o que eu achava que era e que eu me identificava mais com essa mulher”, esclarece.
Ela conta que não foi difícil perceber essa mudança. “Foi acontecendo naturalmente. Fui entrando em transição basicamente com roupas primeiro, fui pensando em nomes e a minha ajuda foi dessa amiga trans, que me ajudou no processo de transição, para eu me entender enquanto mulher e saber como era a vida de uma trans”, relembra.
Como boa parte do público feminino, Nathália admite ainda não se sentir feliz com o corpo. “Eu me sinto de certa forma realizada, mas ainda não estou satisfeita com algumas partes do corpo. Mas me sinto realizada com a mulher que me tornei, com a mulher que eu sou hoje em dia.”
Nathália diz que cresceu e viveu quase toda a vida com a mãe – hoje ela está casada. Ela se recorda que não foi fácil para a mãe encarar a transição. “Foi difícil para ela essa questão de ter uma filha, e não um filho como era anteriormente. Agora, está mais tranquilo, quase 100% do que era antes”, acredita.
Liliany Souza, psicóloga clínica, lembra que a família pode ser decisiva nesse processo de transição e de aceitação. “As principais pessoas nas etapas de vida das pessoas trans e que praticam discriminação, preconceito e que colocam essas pessoas em lugar de exclusão são as pessoas que as conhecem. Dificilmente as famílias aceitam, por isso muitas pessoas trans vão precisar da ajuda do Estado, vão morar de favor com alguma amiga ou pessoa próxima que entenda a condição em que ela se percebe.”
Trans no poder e no mercado de trabalho
As Eleições 2020 trouxeram gratas surpresas à comunidade trans e travesti. Negra, pobre e transvestigênere, Erika Hilton foi eleita vereadora da cidade de São Paulo no pleito que mais abraçou a diversidade. Foi a mulher mais bem votada em todo o País no ano passado, a mais votada pelo partido (PSOL) e a primeira trans eleita para a Câmara Municipal paulistana, ultrapassando 50 mil votos.
“Isso representa uma mudança cultural, uma disputa de narrativas colocada diante da mesa que levou São Paulo a compreender, nesse momento, a urgência de colocar esse corpo que carrega esses demarcadores, que constrói essa narrativa política social em cima do fato de ser mulher, ser negra e ser pobre a ser a mulher mais bem votada”, decreta a vereadora.
Na opinião de Erika, o cenário é de “decadência política e de um fascismo avassalador”, o que atinge diretamente a população trans e travesti. Mas pode ter sido também uma forma de as minorias no poder começarem a clamar por mudanças. “Isso fez com que os movimentos, os mais vulneráveis fossem chacoalhados para que compreendessem a urgência e a importância de darmos um contragolpe, uma resposta. Meu mandato representa uma movimentação, um caminhar para a construção de algo que faça o enfrentamento direto e contundente a essa estrutura política assustadora que tem dominado o nosso País e as nossas cidades”, clama.
Se a política tem cada vez mais pessoas ocupando espaços, o mercado de trabalho acompanha a evolução ainda a passos lentos.
“O mercado de trabalho emprega as pessoas de acordo com o nome que consta na certidão de nascimento, no RG. Nas fichas de emprego, não existe um campo para assinalar o que chamamos de marcador identitário, ou seja, a identidade de gênero das pessoas. Como não há esse marcador e as pessoas não vão colocar na ficha de emprego essa condição, não conseguimos mensurar nem quantificar quantas pessoas trans estão empregadas na formalidade ou na informalidade”, diz Keila Simpson, da Antra.
Segundo ela, o levantamento de quantas pessoas trans e travestis estão no mercado de trabalho é feito pela própria Associação e sem nenhum recurso. Porém, ela reconhece que já há um movimento positivo de empresas contratando esse público. “Que bom que a gente tem hoje no Brasil esse aspecto de muitas pessoas trans procurarem essa formalidade, coisa que muito tempo atrás a gente não via. Dificilmente você via uma pessoa trans de carteira assinada.”
Para Renata Peron, do CAIS, as empresas e a população como um todo ainda têm dificuldade de enxergar trans e travestis como pessoas. “A gente tem uma dificuldade grande de as empresas compreenderem que travestis e transexuais são cidadãos e cidadãs, são profissionais que podem trabalhar.”
Peron sugere que haja um treinamento mais intenso dentro do setor de recursos humanos, o famoso RH. “É por lá que a gente passa primeiro. Às vezes o dono de uma empresa tem uma excelente vontade de dar emprego para travestis e transexuais, mas não prepara o corpo funcional, que é justamente o RH. E quando digo treinamento não é uma vez no ano chamar uma pessoa para dar palestra, como já fiz em algumas empresas, estou falando de uma política interna de respeito.”
Luz no fim do túnel
A presidenTRA da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, garante que, mesmo com um cenário ainda assustador, ela mantém a esperança. “Tenho 55 anos de idade e desde que me entendo por gente que me assumo travesti. Tenho uma meta de vida de ser uma travesti centenária. Se eu me enxergo assim, claro que penso no futuro. Vim de um processo brasileiro em que pessoas como eu não podiam sair de dia. Hoje vislumbro um futuro mais promissor, com mais inclusão, com mais respeito, com essas pessoas cada vez mais inseridas em diversos espaços. Mesmo com esse cenário adverso, mesmo com essa política entranhada de violência, de ódio e de exclusão, mesmo com a pandemia que está dizimando uma parcela importante da população mundial, mesmo assim é importante que a gente possa acreditar nesse futuro.”
Renata Peron, responsável pelo Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e Transexuais (CAIS), também acredita num futuro, mas só após a mudança do atual governo. “Ele (Jair Bolsonaro) caindo talvez a vida melhore um pouco mais, porque eu acho que qualquer presidente que entrar não será, mas nem de longe, parecido com esse daí. É um presidente que não crê que as minorias devem ser respeitadas. E quando falo minoria falo no poder, porque não somos minoria. Com a queda desse presidente ou de qualquer outro que tenha esse pensamento, a nossa vida melhore um pouco mais. Mas nada é a curto prazo.”
Ela concorda que a data 29 de janeiro, em que se lembra o Dia da Visibilidade Trans no Brasil, é importante, mas que precisa ir além disso. “A gente não existe só nesse mês”, avisa Peron.
Caetano Mendes também tem um recado. “Quando você se encontra, se percebe e se conhece a ponto de saber quem você é, assuma isso. Isso é muito libertador. Construir a sua vida com base naquilo que você acredita, e não no que os outros vão pensar, é libertador. E foi o que senti. Muitos eram contra minha transição no começo, e poder falar que ‘sou assim’ foi libertador. A única pessoa responsável pela sua felicidade é você mesma. O melhor presente que você pode se dar nessa vida é ser você mesmo. Criem coragem e sejam quem você são.”
Nathália Vasconcellos pede que as pessoas trans não desistam do processo de transição. “Não desistam do processo, da sua vida, dos seus planos, dos seus sonhos. Vai dar tudo certo. Esperamos cada vez menos depender de pessoas cis para resolver nossas coisas. A passos pequenos temos avançados, mas que, em breve, se as deusas quiserem, possa estar tudo melhor para nós. Menos transfobia, menos violência, menos assassinato contra as pessoas trans.”
A vereadora mais bem votada na cidade de São Paulo garante que vai tentar representar e colocar na mesa todas as demandas e necessidades da comunidade. Enquanto trans, Erika Hilton deixa para trás um passado de preconceito e violência para se tornar um exemplo de que ainda há esperança. “A inserção política é um fator importante para mudas as estruturas, criando fissuras nelas até que elas venham a ruir. Porque não é normal, natural e muito menos aceitável que tratem as pessoas transvestigêneres da forma como são tratadas hoje.”
Fonte: Brasil 61
