A proposta prevê oferecer castração química a criminosos sexuais reincidentes. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), ela se aplicaria a condenados mais de uma vez por estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável.
Castração química garante liberdade condicional. Se o condenado aceitar se submeter ao procedimento de “contenção da libido”, como descreveu o senador no projeto, será beneficiado com a condicional. O método será estabelecido por uma comissão técnica com no mínimo dois médicos.
Membro titular da CCJ, o líder do União Brasil, senador paraibano Efraim Filho, votou favoravelmente e argumentou que a castração química voluntária (ou seja, quando o indivíduo pede por ela) pode, sim, ser uma solução para os criminosos sexuais reincidentes.
— Como a castração química caracteriza-se pela administração de substâncias que bloqueiam a produção do hormônio testosterona nos delinquentes sexuais masculinos, cessando a libido e controlando o desejo e os impulsos sexuais daqueles a ela submetidos, pode ser a solução para predadores sexuais reincidentes. Além disso, o projeto endurece as penas para criminosos sexuais — avaliou.
