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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz na tarde desta terça-feira (23) o julgamento de um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “triplex do Guarujá”.

Até o momento, votaram os ministros Félix Fischer, o relator, e Jorge Mussi. Ambos defenderam a redução da pena do ex-presidente Lula para 8 anos e 10 meses.

Acompanhe a transmissão minuto a minuto do julgamento. Assista pelo canal do STJ no Youtube.

ACOMPANHE AO VIVO

16h07

23/04/2019

O ministro Reynaldo Soares, presidente da 5ª Turma, inicia o seu voto.

16h03

23/04/2019

Apesar de ter declarado o seu voto, o ministro Jorge Mussi segue acrescentando argumentos à decisão de reduzir a pena de Lula.

15h55

23/04/2019

Jorge Mussi vota pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, há dois votos favoráveis à redução da pena de Lula. Mussi seguiu a decisão do ministro Félix Fischer.

15h42

23/04/2019

Jorge Mussi diz que a fixação da pena não pode ser influenciada com base em elementos externos.

15h41

23/04/2019

O ministro Jorge Mussi ainda não concluiu seu voto. Nesse momento, ele apresenta argumentos teóricos sobre a “dosimetria da pena”.

15h34

23/04/2019

Jorge Mussi fala, neste momento, sobre a duração da pena do ex-presidente.

15h10

23/04/2019

Jorge Mussi vai lendo, um a um, os pedidos da defesa do ex-presidente Lula.

15h05

23/04/2019

Jorge Mussi diz, em seu voto, que inexistem razões para o envio do processo à Justiça Eleitoral.

14h58

23/04/2019

Jorge Mussi, ministro do STJ, refuta o pedido de anulação do julgamento em seu voto. Ele continua detalhando sua análise sobre o caso e ainda não concluiu sua decisão.

14h54

23/04/2019

O próximo ministro a votar, agora, é Jorge Mussi.

14h52

23/04/2019

O ministro Félix Fischer, portanto, deu provimento parcial ao recurso.

14h51

23/04/2019

Na conclusão de seu voto, o ministro Félix Fischer optou por fixar a pena de Lula a 8 anos, 10 meses e 20 dias. Uma redução em relação ao que foi imposto pelo TRF-4, de 12 anos e um mês.

14h41

23/04/2019

Quais as possibilidades do julgamento desta terça-feira para o ex-presidente Lula?

– Rejeição do recurso e manutenção da pena fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4);

– Atender ao pedido de defesa de Lula e anular a condenação, determinando soltura do ex-presidente;

– Aceite parcial do recurso e redução da pena, o que poderia levar a uma prisão domiciliar;

– Pedido de vista e adiamento da decisão;

Foto: Dida Sampaio/Estadão

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14h40

23/04/2019

CRONOLOGIA

Lula vai a julgamento na 3ª instância: veja a cronologia do caso do ‘triplex do Guarujá’

Da condução coercitiva até os recursos – entenda o caso que levou à prisão o ex-presidente Lula.

Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Marcio Fernandes /Estadão14h34

23/04/2019

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, avalia que são favoráveis as chances para o ex-presidente Lula no julgamento.

“Acho que a tendência é favorável ao presidente, com uma grande possibilidade de empate”, previu, dizendo que chegou a essa conclusão após conversar com ministros.  (Célia Froufe)

Fonte: Estadão

Foto: Dida Sampaio/Estadão

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