O governador do Maranhão, Flávio Dino, fez o anúncio de duas novas medidas fiscais com o objetivo de aquecer a economia do estado. Uma delas é a isenção de taxas para abertura de novas empresas até o dia 19 de novembro. A segunda é a isenção de ICMS para insumos hospitalares e medicamentos utilizados no combate ao novo coronavírus.
Segundo Dino, desde o início da pandemia, o estado atuou nessa linha, já que houve isenções, parcelamentos e adiantamentos de impostos, além de investimentos em obras, serviços e editais, por exemplo.
Por meio das MPs 326 e 327, o estado pretende isentar o ICMS para doação de equipamentos de proteção individuais, como máscaras e álcool em gel. Esse material deve ser utilizado durante as eleições. Além disso, há a isenção em outros 111 produtos hospitalares, como medicamentos, até o dia 31 de dezembro deste ano.
Já para a abertura de novas empresas, por 60 dias, a Junta Comercial não cobrará taxas. A medida passou a valer nesta segunda-feira (21) e abrange os segmentos de Empresário Individual (EI), Empresa Limitada (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (S/A) e Sociedade Cooperativa.
Fonte: Brasil 61
