Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Patos, no Sertão da Paraíba, pede a suspensão imediata das atividades de quatro empresas de construção civil envolvidas em fraudes licitatórias, relacionadas à Operação Recidiva, conforme divulgado nesta quarta-feira (15).
O MPF solicitou ainda que, ao final, as empresas sejam condenadas a perder os bens apreendidos nas ações cíveis e criminais de indisponibilidade, propostas ao longo da operação, e à dissolução compulsória das pessoas jurídicas. O Ministério também pediu o recolhimento de multas ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Segundo o Ministério, essas quatro empresas estão sendo utilizadas repetidas vezes para atos de corrupção empresarial, o que justifica o pedido de dissolução.
O MPF apontou que a Construtora Millenium e a M&M Construção participaram de fraudes em licitações nos municípios de Teixeira e São Sebastião de Lagoa de Roça, enquanto a Melf Construtora e a EMN Construções estão envolvidas em esquemas em Brejo do Cruz, Emas e Gado Bravo.
O G1 tentou entrar em contato com a Construtora Millenium, a M&M Construção, a Melf Construtora e a EMN Construções, mas não conseguiu.
Além disso, o MPF informou que proprietários dessas empresas já foram condenados. O responsável pela Millenium foi condenado a seis anos de reclusão e 15 de detenção. Um dos responsáveis pela M&M foi recebeu pena de três anos de reclusão, enquanto outro recebeu de três anos e seis meses de reclusão.
Já um dos responsáveis pela Melf foi condenado a 12 anos de reclusão e 15 de detenção, enquanto outro recebeu a pena de 24 anos e seis meses de reclusão e nove anos de detenção. No caso da EMN, o responsável foi condenado a 19 anos de reclusão e nove anos de detenção.
Fonte: G1
