Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 50 municípios do País atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior número de cidades está no Nordeste, especialmente no estado de Alagoas, onde 38 municípios obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. A portaria com as demais cidades do País está disponível neste link.
Também no Nordeste, os municípios de Iaçu, Jaguaquara e Lajedo do Tabocal, na Bahia, Cedro, no Ceará, Paraú, no Rio Grande do Norte, Gararu, em Sergipe, e Caridade do Piauí também entraram em situação de emergência devido à estiagem. Já os municípios de Barcelona (RN) e Trairi (CE) sofrem com a seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongada.
A falta de chuvas na região, inclusive, tem sido acompanhada de perto pelo MDR. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões em recursos para fornecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios do estado. E para a Paraíba, foram destinados R$ 8,2 milhões para reforçar a distribuição de água também nas áreas urbanas.
De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, os reconhecimentos desta segunda-feira, 30 de junho, habilitam as localidades nordestinas a reforçarem a verba para essa operação.
“Essa publicação permitirá que o Governo Federal apoie o fornecimento de água na área urbana dos municípios afetados, com liberação de recursos diretamente ao estado e também com a Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército Brasileiro nas comunidades rurais dispersas.”
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: Brasil 61
